Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
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Resolução SAA - 16, de 14/03/2014

Publicado em 15/03/2014 | Sancionado em 14/03/2014

Ementa

Designa, em caráter excepcional e precário, servidores lotados na Coordenadoria de Assistência Técnica e Integral, para auxiliarem subsidiariamente, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária, na execução dos serviços de defesa agropecuária, que impliquem no desempenho de atividades de controle pertinentes à emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA O QUADRO ANEXO ENCONTRA-SE NA PAG- 18 DO DIARIO OFICIAL DO DIA 15/03/2014

Status

Não possui nenhuma modificação vigente.

Texto Integral

Resolução SAA - 16, de 14-3-2014
Designa, em caráter excepcional e precário, servidores lotados na Coordenadoria de Assistência Técnica e Integral, para
auxiliarem subsidiariamente, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária, na execução dos serviços de defesa agropecuária,
que impliquem no desempenho de atividades de controle pertinentes à emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA
A Secretária de Agricultura e Abastecimento, nos termos do parágrafo único, do artigo 1º, do Decreto 58.217, de 13-07-2012
resolve:
Artigo 1º - Ficam designados, em caráter excepcional e precário, até 31-12-2014, os servidores elencados no anexo que integra
esta Resolução, para auxiliarem subsidiariamente, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária, na execução dos serviços de defesa
agropecuária que impliquem no desempenho de atividades de controle pertinentes à emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até 31-12-2014.
Revogam-se as disposições em contrário, notadamente a Resolução SAA 53, de 25-07-2012. (PSAA 73.930/2010)
Anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SAA 16 de 14 de março 2014

Aviso Legal

Este texto não substitui o publicado no D.O. (origem) de (data de publicação).

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