Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
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11/07/2006

Fórum discute serviços de inspeção dos estados.

Representantes do Fórum Nacional de Executores de Sanidade Animal (Fonesa) estão reunidos hoje e amanhã (11 e 12/07), em Campinas, na sede da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), para estudar e discutir o Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA), o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários (SISBI) e o Manual para adesão ao SISBI do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O Fonesa representa todos os órgãos oficiais de defesa agropecuária do país e tem como objetivo definir as diretrizes da política de sanidade animal e vegetal. Em reunião realizada no mês de maio em Brasília foram definidas três grandes reuniões (em Cuiabá, São Paulo e Pernambuco) com todos os Estados sobre a questão da Lei Agrícola, referente à sanidade animal e inspeção de produtos e subprodutos e defesa vegetal. Ao estado de São Paulo coube sediar a reunião com os serviços de inspeção.

Segundo o manual preliminar para adesão ao SISBI, as regras gerais e específicas do SUASA têm por objetivo garantir a proteção da saúde dos animais e a sanidade dos vegetal, a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, e identidade, qualidade e segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores. Como parte do SUASA, foi instituído o SISBI. Para aderir ao SISBI, as unidades da federação deverão adequar seus processos e procedimentos de inspeção e fiscalização, ficando obrigados a seguir a legislação federal ou dispor de regulamentos equivalentes.

O Fórum reúne representantes de 16 estados brasileiros (São Paulo, Pará, Maranhão, Goiás, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rondônia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Paraíba). Cada representante fará a apresentação da situação atual de seu respectivo Estado, seguida de estudo do manual de adesão ao sistema e apresentação e propostas, que serão discutidas para a elaboração de proposta consensual sobre o SISBI que irá subsidiar o Fonesa para apresentação ao Mapa

Serviço:

Reunião do Fonesa com serviços de Inspeção dos Estados.

Data: 11/07 (das 8:30 às 18 horas) e 12/07/2006 (das 8:30 às 12 horas).

Local: Coordenadoria de Defesa Agropecuária – Av. Brasil 2.340 – Campinas - SP - Tel.: 19- 3241-4700.

Teresa Paranhos – Assessoria de Imprensa/CDA