Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
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03/11/2006

São Paulo estabelece critérios para ingresso de aves e produtos do Mato Grosso.

Após a confirmação da ocorrência de um foco de doença de newcastle em 46 aves domésticas de Lambari D´Oeste, região sudoeste do Mato Grosso, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo estabelece critérios para o ingresso e o trânsito de aves sensíveis à doença, seus produtos e subprodutos vindos daquele estado. A resolução (SAA - 43, de 3-11-2006) começa a valer a partir deste sábado (04/11) e está baseada na Nota Técnica nº. 50 do Ministério da Agricultura, que confirma o foco, e também na Instrução Normativa nº. 17, parte do Plano Nacional de Contingência e Controle para Influenza Aviária e Doença de Newcastle.

Pela resolução, a entrada de aves domésticas, exóticas e silvestres, seus produtos e subprodutos e materiais de multiplicação, oriundos do estado do Mato Grosso será permitido somente pelos corredores sanitários na divisa dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, são eles: Rodovia SP 270, km 654, município de Presidente Epitácio; Rodovia SP 300, km 666, município de Castilho, região de Andradina; Rodovia SP 320, km 637, município de Rubinéia, região de Jales.

Segundo a Coordenadoria de Defesa Agropecuária, órgão da secretaria responsável pela sanidade animal e vegetal, fica também proibido o ingresso e entrada de esterco e de cama de aviário, bem como resíduos de incubatórios e abatedouros, salvo aqueles materiais que tenham sido submetidos a tratamento capaz de assegurar a eliminação de agentes causadores da doença. Todo material com permissão de entrada deve ser acompanhado de Guia de Trânsito Animal (GTA) emitida por médico veterinário oficial ou credenciado, após realização de amostragem sorológica negativa para doença de newcastle.

Também pelos critérios, o ingresso e o trânsito de aves de descarte de granjas de reprodução e aves de descarte de granja produtora de ovos para consumo deverão ser acompanhados da GTA, emitida por médico veterinário oficial, devendo essas aves serem destinadas a abatedouros com inspeção federal, cuja emissão da GTA deva estar vinculada à comprovação de recebimento pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF), do lote de aves de descarte encaminhado anteriormente

CONDIÇÃO DE SÃO PAULO - O Estado passou a ser considerado área livre da doença em 2003 e realizou um trabalho em parceria com a Associação Paulista de Avicultura (APA) de cadastramento e geo-referenciamento de 5 mil granjas paulistas, totalizando um universo de 198 milhões de aves com vigilância ativa para salmonela, microplasma e newcastle, além do atendimento a suspeita de influenza aviária, já que a doença não existe no país.

A Secretaria também reestruturou o GEASE (Grupo Especial de Atendimento a Suspeitas de Enfermidades Emergenciais). Foram realizadas reuniões técnicas destinadas à capacitação de profissionais para a identificação e prevenção da influenza aviária e doença de newcastle no Estado com mais de mil médicos veterinários treinados. No caso das criações domésticas, profissionais dos 40 escritórios de defesa agropecuária e das casas de agricultura receberam treinamento para a verificação de sintomas e encaminhamento adequado em caso de suspeita da doença.

IMPORTÂNCIA DO SETOR – O estado de São Paulo é o terceiro maior produtor de carne de frango do país, acompanha de perto Santa Catarina, o segundo colocado, precedido do Paraná. É também o maior produtor de ovos para consumo com mais de 40% na produção. A avicultura é a quarta atividade agrícola no estado no valor da produção, que em 2005 chegou a R$ 1,72 bilhão, perde para cana, carne bovina e citros.

Fonte: Assessoria de Comunicação/SAA