Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
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03/09/2008

Programa Estadual de Sanidade Avícola: São Paulo recebe auditores do Ministério.

03-09-2008 - Uma equipe de fiscais do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nomeados como auditores do Programa Nacional de Sanidade Avícola está no estado de São Paulo, no período de 01 a 05/08, para avaliar a estrutura e as medidas implantadas no Estado no sentido de cumprir as exigências do Plano de Prevenção da Influenza Aviária e da doença de Newcastle, conforme a Instrução Normativa 17, de 07 de abril de 2006 e que avalia e conceitua as Unidades da Federação. O conceito obtido dessa avaliação está relacionado às imposições e restrições ao comércio de produtos de origem avícola entre os Estados e também em nível de exportações. As medidas implantadas pelo Programa Estadual de Sanidade Avícola visam a prevenção da ocorrência de doenças no plantel avícola paulista e o imediato atendimento no caso das notificações de doenças as quais podem causar impactos, não só pelos prejuízos econômicos, mas também pelos riscos à saúde pública, como é o caso da influenza aviária.

Segundo o médico veterinário e gerente do Programa Estadual de Sanidade Avícola da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Fernando Gomes Buchala, o Estado está sendo avaliado e ao final receberá uma classificação do Mapa. Em 2007, São Paulo, assim como os demais Estados de produção avícola expressiva, com exceção de Santa Catarina, foi avaliado com conceito final “C”, garantindo a manutenção do status sanitário conquistado e o trânsito interestadual e internacional de aves, ovos férteis e seus produtos. Essa classificação é descrita no Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e da Doença de Newcastle (IN-17), publicado pelo Ministério, ao qual o estado de São Paulo aderiu em dezembro de 2006, se comprometendo a várias medidas e atividades durante 2007, que garantiram tal status.

“O plano de prevenção com a publicação da IN-17, estabeleceu a regionalização por unidade da federação, assim, se ocorrer doença em um estado, os outros ainda serão considerados livres”, explicou Buchala. “Na seqüência (em 12 de dezembro de 2006), a Secretaria baixou a Resolução 54, que avaliou todas as legislações existentes no Brasil para formar a base legal do Estado. Foi regulamentado o Programa Estadual de Sanidade Avícola, estabelecendo-se os direitos e deveres dos proprietários de aves e ovos”, relatou Buchala. As normas envolvem a vigilância ativa e passiva por parte dos 40 Escritórios de Defesa Agropecuária (EDAs) do Estado para a influenza e a doença de newcastle.

Os auditores estiveram segunda-feira na Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), terça-feira feira na sede da CDA em Campinas e até o dia 05 estarão percorrendo os Escritórios Regionais de Orlândia, Franca, Araraquara, Piracicaba, São José do Rio Preto e Tupã.

São Paulo é 1º lugar no ranking nacional de produção de material genético com 7,3 milhões de aves (bisavós, avós e matrizes) distribuídas em 282 unidades de produção, assim como é primeiro na produção de ovos para consumo com 36,2 milhões de aves de postura e o terceiro na produção de frangos de corte, com mais de 150 milhões de aves alojadas.

Teresa Paranhos - Assessoria de Imprensa/CDA – Tel.: 19 3241-4700.