Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
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11/11/2009

Sigatoka negra: Sistema de mitigação de risco é auditado pelo Ministério.

11-11-2009 - Até sexta-feira (14/11) uma equipe de fiscais federais agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estará na região de São José do Rio Preto realizando auditoria nas áreas produtoras de banana. O objetivo é verificar se as atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) e todos os segmentos cadastrados no sistema de mitigação de risco – sigatoka negra (SMR-Sigatoka Negra) estão em conformidade com as exigências legais para manter o reconhecimento oficial do sistema no estado de São Paulo, “status” fitossanitário que permanece desde a sua implantação. Esta é a última etapa a ser realizada este ano, totalizando nove auditorias no Estado.

Após a constatação da presença da sigatoka negra nos bananais do município de Miracatu, região do Vale do Ribeira, em meados de junho de 2004, a CDA realizou um levantamento nos bananais do estado de São Paulo e constatou a presença da praga em todas as regiões. A publicação da Instrução Normativa DSA/Mapa n.º 17, de 31/05/2005, minimizou o impacto aos bananicultores através do sistema de mitigação de risco, que é a integração de diferentes medidas de manejo de risco de pragas das quais, pelo menos duas, atuam independentemente com efeito acumulativo para atingir o nível apropriado de segurança fitossanitária, possibilitando ao produtor a manutenção de sua atividade e comercialização do seu produto nas unidades da Federação e em outros países.

A Defesa Agropecuária implantou o SMR-Sigatoka Negra em junho de 2005. O cadastramento, com adesão voluntária inclui: unidades de produção, técnicos responsáveis, casas de embalagem e beneficiamento de banana e empresas de higienização de caixas plásticas que adotam as medidas fitossanitárias e administrativas exigidas pela legislação; também credencia engenheiros agrônomos para emissão do certificado fitossanitário de origem (CFO) e consolidado (CFOC) para a praga.

Os produtores deverão executar práticas agrícolas tais como:

- Podar a parte da folha que apresentar sintomas da sigatoka negra;

- Adotar o manejo integrado, incluindo, se necessário, o controle químico com produtos registrados no Ministério;

- Possibilidade de utilizar métodos alternativos de aplicação de agrotóxicos recomendados por entidades oficiais de pesquisa;

- Fazer o plantio de cultivares tolerantes recomendadas pela pesquisa e certificados;

- Adotar metodologia de monitoramento, definida de acordo com as condições do produtor, para indicar o momento mais propício para executar o controle químico; e

- Adotar, quando for o caso, sistemas orgânicos de produção ou o sistema de produção integrada de banana (PIB).

As casas de embalagem deverão:

- Higienizar as pencas de bananas e caixas plásticas;

- Garantir a rastreabilidade da produção beneficiada através de identificação dos lotes e CFO com registros em livros; e

- Cumprir as exigências administrativas.

Todos os segmentos envolvidos no sistema de mitigação de risco são fiscalizados e inspecionados pela CDA e auditados pelo Mapa. Informações sobre o sistema estão disponíveis no site da CDA. É só acessar: http://www.cda.sp.gov.br/www/servicos/index.php?action=view&cod=34

Eng.ª Agr.ª Berenice Buso Spir - Responsável pelo Sistema de Mitigação de Risco da Sigatoka Negra no estado de São Paulo.