Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
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29/06/2011

Greening: Relatório Semestral pode ser feito pela Internet em São Paulo.

29-06-2011 - A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por sua Coordenadoria de Defesa Agropecuária disponibilizou para todos os citricultores do estado de São Paulo a opção para fazer a entrega do relatório semestral de inspeção do pomar cítrico através da Internet. Segundo Cláudio Alvarenga de Melo coordenador da Defesa Agropecuária, “o citricultor não precisa mais imprimir o relatório e entregá-lo na unidade da Defesa Agropecuária da região. Basta acessar o site (www.cda.sp.gov.br), clicar no banner localizado no centro da página e lançar os dados das inspeções realizadas no pomar durante o primeiro semestre deste ano e enviá-lo”.

O relatório, que deve ser entregue até o dia 15 de julho, é bem fácil de ser preenchido, pois os dados informados nos semestres anteriores permanecem no sistema. “Após preenchê-lo, o produtor recebe o protocolo de entrega, que deve ser impresso e guardado para eventuais comprovações em auditorias a serem realizadas pela Defesa Agropecuária,” informa Ligia Maria Vasconcellos Martucci, diretora do Grupo de Defesa Sanitária Vegetal.

O citricultor que não tem acesso à Internet deverá procurar o Escritório de Defesa Agropecuária (EDA) de sua região ou qualquer unidade de atendimento da defesa agropecuária, cooperativas e sindicatos rurais em seu município.

Para cumprir a legislação o proprietário, arrendatário ou ocupante a qualquer título, deverá realizar no mínimo uma inspeção trimestral e relatá-las a cada semestre ao órgão oficial de defesa agropecuária através de relatório. Mesmo que não sejam encontradas plantas com sintomas, o relatório deve ser entregue, pois é de comunicação obrigatória.

O produtor que deixar de entregá-lo estará sujeito a multas que variam de 100 a 500 unidades fiscais do estado de São Paulo (Ufesps). O valor de cada unidade é de R$ 17,45. “A grande maioria dos citricultores está consciente sobre a importância de inspecionar o pomar e relatar as ações realizadas. No segundo semestre de 2010 a entrega de relatórios atingiu o índice de 98,16%”, acrescentou Melo.

A exigência da entrega do relatório de inspeções atende à Instrução Normativa n.º 53, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Portaria CDA-04, de 12 de março de 2009, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

INFORMAÇÕES

Assessoria de Imprensa da Defesa Agropecuária SP - 19 - 3045-3350 – Teresa Paranhos