Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
Facebook Twitter Youtube Flickr
10/07/2012

Greening: Relatório semestral de inspeção deve ser entregue até 15/07.

10-07-2012 - O citricultor paulista tem até o dia 15/07 para entregar o relatório semestral das inspeções realizadas no pomar durante o primeiro semestre de 2012 através do site da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (www.defesaagropecuaria.sp.gov.br).

Como os dados já informados permanecem no sistema, basta lançar os dados das inspeções e a eliminação de plantas suspeitas realizadas no pomar durante o semestre e enviá-lo. Ao enviar o relatório é emitido o protocolo de entrega, que deve ser impresso e guardado para eventuais comprovações em auditorias a serem realizadas pela Defesa Agropecuária. O citricultor que ainda tem alguma dúvida para preencher o relatório deve consultar o Manual do Produtor que está disponível no site.

De acordo com a legislação, o proprietário, arrendatário ou ocupante a qualquer título, deve realizar, no mínimo, uma inspeção trimestral, com a devida eliminação das plantas suspeitas, e relatá-las a cada semestre ao órgão oficial de defesa agropecuária através de relatório. Mesmo que não sejam encontradas plantas com sintomas do greening é preciso preencher o relatório e enviá-lo, pois este procedimento é de comunicação obrigatória.

O citricultor que não tem acesso à Internet deve procurar o Escritório de Defesa Agropecuária (EDA) de sua região ou qualquer unidade de atendimento da defesa agropecuária, cooperativas e sindicatos rurais em seu município.

O produtor que deixar de enviar o relatório semestral poderá ser autuado. O valor da autuação varia de 100 a 500 unidades fiscais do estado de São Paulo (Ufesps). Cada unidade está valendo R$ 18,44.

A exigência da entrega do relatório de inspeções do greening atende à Instrução Normativa n.º 53, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Portaria CDA-21, de 15 de dezembro de 2011, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

Assessoria de Imprensa - 19 - 3045-3350 – Teresa Paranhos