Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
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03/03/2016

Conservação e uso do solo agrícola foi tema de reunião entre produtores em Ibitinga

Técnicos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que atuam na Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) participaram de uma reunião técnica, realizada na sede do Sindicato Rural de Ibitinga e Tabatinga, para debater ações de conservação e uso do solo agrícola e parcerias entre a prefeitura de Ibitinga, o Sindicato e o Governo paulista para adequação e manutenção das estradas rurais.

O engenheiro agrônomo da Secretaria, Disnei Amélio Cazetta, que atua junto ao Escritório de Defesa Agropecuária (EDA) de Jaboticabal, comentou sobre as responsabilidades das prefeituras e proprietários rurais na conservação e uso do solo agrícola.

De acordo com Cazetta, uma das maiores dificuldades das prefeituras em relação à conservação está associada à manutenção, que precisa ser feita continuamente. “Não adianta fazer uma caixa de contenção e não fazer sua manutenção porque ela vai assorear e dentro de poucos anos essa caixa de contenção será mais um problema para as estradas e propriedades rurais”, afirmou.

O representante do EDA de Jaboticabal compartilhou o exemplo de alguns municípios onde as usinas estão fazendo a conservação sem manter contato com as prefeituras e erroneamente estão obstruindo as caixas de contenção, segundo ele, existe uma lei específica que precisa ser respeitada. “A parceria entre usinas e prefeituras é bem-vista, desde que a manutenção seja feita corretamente”, acrescentou.

O engenheiro agrônomo responsável pelo Programa Estadual de Conservação, Uso e Preservação do Solo Agrícola, da Pasta, José Osmar Bortoletti, ressaltou que “a fiscalização do solo agrícola é competência da Defesa Agropecuária e que os problemas de erosão causados por águas pluviais, provenientes das estradas rurais e que podem causar danos ao solo agrícola são passiveis de fiscalização e as prefeituras são responsabilizadas”, acrescentou.

O presidente do Sindicato Rural, Frauzo Ruiz Sanches, apresentou a entidade e ressaltou sua atuação nos municípios de Ibitinga e Tabatinga e a disposição para parcerias na conservação do solo agrícola e estradas rurais.

Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, a reunião foi fundamental para o esclarecimento de todos quanto à legislação existente e, ao mito de o produtor não querer receber águas pluviais. “Desde que conduzida de forma correta dentro da propriedade, todos são obrigados a receber água das estradas rurais, pois há legislação estadual obrigando tal conduta. A lei também é muito clara ao estabelecer que o proprietário não pode utilizar a estrada para escoar águas pluviais”, disse o titular da Pasta, destacando ainda que uma das diretrizes estabelecidas pelo governador Geraldo Alckmin é trabalhar a agricultura em harmonia com o meio ambiente.

A reunião também teve a participação do engenheiro agrônomo Jairo Tcatchenco, representante do Grupo de Defesa Sanitária Vegetal, da CDA, o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Condema) e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ibitinga, Francisco Grillo Junior, o representante da Prefeitura de Tabatinga, Mauro Pericles Beneli e representantes da Usina Santa Fé (Nova Europa), Malosso Bioenergia (Itápolis), Usina São José da Estiva (Novo Horizonte) e Della Coletta Bioenergia (Bariri).

Por Teresa Paranhos

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

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