Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
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11/10/2016

Inscrições abertas para o curso de habilitação de engenheiros agrônomos e florestais para emissão do CFO

Estão abertas as inscrições para o 44º curso para habilitação de engenheiros agrônomos e florestais da iniciativa privada para emissão do certificado fitossanitário de origem (CFO) e consolidado (CFOC), que será realizado de 17 a 21 de outubro, das 8 às 18 horas, no Centro Experimental do Instituto Biológico em Campinas.

A inscrição e demais informações estão disponíveis no site da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – www.defesa.agricultura.sp.gov.br

A realização do curso é importante para viabilizar as exportações cuja exigência fitossanitária necessita de acompanhamento de campo. É uma demanda não só de produtores de São Paulo, mas também de Estado próximos, já que a Coordenadoria de Defesa Agropecuária viabiliza a realização desse curso, que abordará pragas específicas por exigência do Órgão Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) dos países importadores.

O curso é coordenado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e realizado pelo Instituto Biológico, órgão da Secretaria. Tem a finalidade de atender normas técnicas de certificação fitossanitária, ditadas pelas Instruções Normativas do Mapa de nºs 33 e 28, de 24 de agosto de 2016 e demais legislações específicas das pragas que serão contempladas na programação.

“A programação contempla basicamente a demanda de exportadores de semente (minoria das pragas abordadas, já que este mercado exportador vem sendo, na maior parte dos casos, atendido através da apresentação de laudo laboratorial, de laboratórios oficiais, de acordo com a declaração adicional 15; e/ou através da apresentação de certificado de tratamento de sementes – declaração adicional 2)”, explicou a engenheira agrônoma da Secretaria Cristina Abi Rached Iost, que junto à Coordenadoria de Defesa Agropecuária e uma das coordenadoras do curso. Na maior parte é para atender o mercado exportador de plantas ornamentais. “Porém, vale ressaltar que a habilitação é para a praga, e cabe ao interessado avaliar a programação e verificar se as pragas abordadas atenderão os requisitos impostos pelos ONPFs dos países que habitualmente as empresas as quais atuam ou prestam serviços exportam”, disse a engenheira agrônoma.

O CFO é o documento que garante a certificação de origem dos produtos e subsidia a Defesa Agropecuária na emissão da permissão de trânsito, que possibilita ao produtor comercializar seus produtos para outros estados e para exportação. É emitido por profissionais da iniciativa privada, em suas respectivas áreas de competência, após aprovação em cursos para habilitação de responsáveis técnicos específicos.

Por Teresa Paranhos

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

Coordenadoria de Defesa Agropecuária

Telefone: (19) 3045.3350