Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
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04/10/2016

Secretaria destaca ações de combate à erosão em áreas periféricas às cidades e estradas

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio de sua Coordenadoria de Defesa Agropecuária, promoveu no dia 20 de setembro, em São José do Rio Preto, o “IV Ciclo de Palestras sobre Manejo e Conservação do Solo”. O evento foi uma iniciativa do Escritório de Defesa Agropecuária (EDA) de São José do Rio Preto para divulgar a legislação sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola no estado de São Paulo.

Maria Argentina Nunes de Mattos, diretora do EDA de São José do Rio Preto, explicou que, com a expansão da área urbana, construção de condomínios e loteamentos, o EDA passou a receber denúncias de erosões em solo agrícola. “O ideal é que quando da aprovação desses loteamentos e condomínios se tenha a preocupação de onde irá desaguar essas águas de maneira que elas não provoquem a erosão”, explicou.

Convidada para o evento, a arquiteta Fabiana Zanquetta de Azevedo, que atuou durante 10 anos como secretária executiva do Comitê de Bacias Turvo/Grande e agora trabalha com gestão de obras públicas, como terceirizada, destacou que o principal desafio hoje é compatibilizar os projetos e ações dos municípios, Estado e União para que possa ter uma harmonia de ações que visem solucionar o problema para a população. “A gestão territorial é obrigação do poder municipal e, mais do que isso, gerenciar para que a expansão urbana tenha menor impacto possível, tanto social quanto ambiental e econômico, porque uma expansão inadequada pode gerar uma necessidade de investimento de recursos que muitas vezes o município não tem”, disse Fabiana.

O Comitê de Bacias hidrográficas do Turvo/Grande, localizado na região Noroeste do Estado de São Paulo, abrange 89 municípios, sendo 64 em Turvo/Grande e 25 no São José dos Dourados.

Afrânio Alves Pereira, produtor do município de Mirassolândia, participou do evento em busca de solução para o problema que vem enfrentando. A localização da sua propriedade recebe toda a água da chuva do município e dos vizinhos e está precisando de um projeto de contenção para que possa fazer o manejo da pastagem. “Tenho um processo de erosão muito violento na propriedade e venho contendo com barragens que fiz dos dois lados da propriedade lindeira com o município para conter e dissipar a energia da velocidade da água, mas esse problema ainda não foi solucionado de forma técnica”, disse.

Pereira participou do evento acompanhado do engenheiro agrônomo da Casa da Agricultura (CA) do município, que fará um projeto para que a água possa ser coletada, infiltrada e ir para a nascente no final da propriedade. “O sofrimento é muito grande porque enquanto eu não fizer essa barreira de contenção, que é próxima da rodovia, não poderei reformar ou fazer manejo da pastagem”, completou.

Para o engenheiro agrônomo CA de Mirassolândia, Carlos Roberto Geraldo, o problema do produtor é bem sério porque envolve uma contribuição dos vizinhos e um loteamento acima da rodovia, além disso, a propriedade recebe quase toda a água do município. Como o produtor é uma pessoa consciente, tem colaborado e recebido toda essa água, mas a situação está se agravando com o problema da dengue. “Nós estamos tentando achar um mecanismo para solucionar definitivamente o problema. Esse evento deu foco à situação da qual viemos em busca de solução. Vamos procurar os órgãos competentes, conhecer modelos em outras cidades que resolveram problema semelhante para implantar no município”, disse o engenheiro agrônomo.

Sobre os maiores prejuízos advindos da erosão em pastagens adjacentes às rodovias, Adalberto Lanziani, engenheiro agrônomo do EDA de Presidente Prudente, que apresentou o trabalho feito no Bairro Espigão, no Município de Regente Feijó, citou a perda de solos, a baixa produtividade e o assoreamento das áreas ambientais para onde esses sedimentos são dirigidos. “Os cuidados para preservar essas áreas são o manejo da pastagem de forma adequada, manter altura de pastejo, o número de cabeças adequadas para a capacidade de uso da área e a devida correção da fertilidade, quando necessária, para que a pastagem possa recuperar após o pastejo. Isso deve ser feito rotineiramente”, frisou Lanziani.

Conservação de estradas

A recuperação de áreas degradadas periurbanas também recebe a contribuição do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que atua desde 1950 com a preocupação ambiental de planejamento urbano. O pesquisador Gerson Salviano de Almeida Filho, da Seção de Investigações, Riscos e Desastres Naturais do IPT, disse que há anos o órgão vem trabalhando junto ao Departamento de Água e Energia Elétrica na questão de erosão urbana. “O IPT é um braço tecnológico do Governo do Estado para ajudar os municípios nessa questão, não só na prevenção e controle de erosão, como em várias outras áreas por meio das pesquisas que são realizadas em conjunto com as prefeituras, levando em conta também a área rural”, disse.

A Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) é a empresa oficial de serviços de motomecanização do Governo do Estado e responsável pela execução do Programa Melhor Caminho, destinado à conservação e recuperação de estradas rurais, observando aspectos ligados ao controle dos processos erosivos nas estradas e áreas lindeiras, além da redução do assoreamento dos mananciais.

O Programa é realizado por meio da elaboração de convênios entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e prefeituras municipais para a execução de obras de recuperação de estradas rurais de terra. “Conservação do solo e água está intimamente ligadaà estrada rural, visto que 50 por cento do solo agrícola do Estado de São Paulo, ou seja, 100 milhões de toneladas de solo por ano, são perdidos por causa da manutenção malfeita na estrada rural”, disse Henrique Carlos Montefeltro Fraga, que é engenheiro agrônomo, gerente do Centro de Negócios/Codasp de São José do Rio Preto.

A divulgação das técnicas de conservação do solo é importante porque no Estado os municípios são os responsáveis pela manutenção das estradas rurais. “Nós estamos falando em torno de 180 mil quilômetros de estradas. A Codasp tem a função de desenvolver tecnologia e depois repassar para que o município comece a trabalhar de forma mais organizada”, finalizou Fraga.

Solo agrícola

A contribuição da legislação sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola no Estado de São Paulo “é educativa e coerente porque dá a oportunidade, por meio de um projeto técnico, de implantar e recuperar o dano causado ao solo agrícola, sem que o produtor seja penalizado”, disse o engenheiro agrônomo da Secretaria Oswaldo Julio Vischi Filho, assessor técnico junto à Defesa Agropecuária.

Sobre a responsabilidade do produtor nesse processo, Vischi disse que, sem a participação do produtor, é difícil controlar a erosão ou minimizar os problemas erosivos. “Se o produtor trabalhar junto, podemos transformar esse Estado em uma paisagem positiva e produtiva, onde todos vão ganhar: o produtor com maior produtividade, as cidades porque terão água com melhor qualidade e o meio ambiente que será protegido e preservado”, disse.

A Coordenadoria de Defesa Agropecuária desenvolve ações de conservação do solo agrícola em todo o Estado, mas vem priorizando as ações na região Oeste paulista, que é mais crítica e mais susceptível à erosão em função do tipo de solo.

Representando o coordenador da Defesa Agropecuária, Fernando Gomes Buchala, o engenheiro agrônomo José Francisco Tristão destacou o trabalho da Defesa em conservação do solo com a retirada de recolhimento das embalagens vazias e a retirada de produtos indesejáveis do meio rural e outros programas que mostram a parceria da Defesa com ações de meio ambiente.

Também participou do evento o engenheiro agrônomo José Osmar Bortoletti, que responde pelo Programa Estadual de Conservação do Solo junto à Defesa Agropecuária.

Por Teresa Paranhos

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

Coordenadoria de Defesa Agropecuária

Telefone: (19) 3045.3350