Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
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Programa Estadual de Sanidade Suídea (PESS)


 

Descriçao Sumária do Programa

O Programa Estadual de Sanidade Suídea tem por objetivo promover a vigilância sanitária e epidemiológica das doenças de suínos, sobretudo das doenças hemorrágicas como a Peste Suína Clássica e Peste Suína Africana. Atualmente o Estado é reconhecido pelo MAPA como área livre destas enfermidades e busca o reconhecimento internacional junto à OIE.

Descrição da Doença

As Pestes aqui mencionadas são enfermidades que provocam alta mortalidade, febre (amontoamento de leitões), falta de coordenação motora, falta de apetite, queda do número de leitões nascidos por leitegada (abortos, morte embrionária, natimortos), além das lesões avermelhadas ou arroxeadas na pele, sobretudo nas extremidades como as orelhas.
Doença de Aujesky, provocada pelo herpesvírus, causando alta mortalidade de leitões, lento desenvolvimento na recria e terminação, perdas reprodutivas (queda na taxa de leitões por porca), forma nervosa com convulsões, tremores, movimentos de pedalagem e por fim a forma respiratória com pneumonia e dificuldades na respiração.

Justificativa do Programa

O Estado de São Paulo possui uma característica muito importante de multiplicação de genética suína de alto valor agregado, operando em território paulista empresas globais neste segmento. Apesar de importar de carne suína de outros entes da Federação possuímos um rebanho de aproximadamente 900.000 animais e quase 300 estabelecimentos suinícolas.

Histórico do Programa

As atividades no Programa começaram com a publicação da Instrução Normativa Nº 19 de 15 de fevereiro de 2002, com a aprovação das normas a serem cumpridas para a Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos (GRSCs), cuja vigilância sorológica é realizada semestralmente.
As preocupações com a peste suína clássica se materializaram através da IN Nº 6 de 09 de março de 2004, com a provação das normas para erradicação desta enfermidade, no entanto o fortalecimento desta vigilância se deu mediante a publicação da Norma Interna nº 05 de 20 de agosto de 2009, que aprovou o manual de procedimentos do sistema de vigilância sanitária na zona livre de peste suína clássica, visando à manutenção desta condição, temos trabalhado na operacionalização das atividades.
E posteriormente com a publicação pelo MAPA da Norma Interna Nº 3 de 18 de setembro de 2014, onde ampliou o foco do programa com o Plano de Vigilância nas populações de suídeos asselvajados de vida livre, para tanto já realizamos treinamentos para os controladores de fauna exótica alcançando a vigilância nestas populações.
Outra enfermidade importante que o PESS se dedica é a Doença de Aujesky, que tem seu controle e erradicação detalhada na IN N º 8 de 03 de abril de 2007.

Estratégias / Atividades do Programa

Basicamente o PESS está fundamentado em algumas ações previstas na NI n°5/2009 sendo elas:
1- Atualização cadastral das granjas comerciais para o Sistema GEDAVE e emissão de GTA eletrônica.
2- Vigilância Ativa em criações de subsistência ou fundo de quintal. (Inquéritos bianuais).
3- Vigilância Ativa em granjas comerciais (Propriedades de maior risco)
4- Vigilância Passiva em granjas comerciais. (Mediante notificação de mortalidade anormal ou suspeita, notificações da inspeção em matadouros).
5- Vigilância nos estabelecimentos de abate (SIF e SISP) quanto à lesões hemorrágicas em múltiplos órgãos durante inspeção post mortem.
6- Vigilância sorológica em abatedouros de reprodutores descartados.
7- Vigilância direta e indireta em suídeos asselvajados de vida livre (javalis).
8- Vigilância das Granjas de Reprodutores Suínos Certificadas (GRSC), atuando no topo da pirâmide genética, impedindo a disseminação de doenças junto com o material genético, entre elas: Tuberculose, Brucelose, Sarnas, Leptospirose, Doença de Aujesky e Peste Suína Clássica.
9- Capacitação continua por meio de reuniões técnicas e treinamentos para os Médicos Veterinários do Serviço Veterinário Oficial.
10- Controlar e se possível Erradicar a Doença de Aujesky.
11- Fiscalização volante e em postos fixos do trânsito de suínos.
12- Educação Sanitária voltada para suinocultores.

Base Legal


  Decreto - 45.781, de 27/04/2001
  Decreto - 45.782, de 27/04/2001
  Lei - 10.670, de 24/10/2000


Descrião da Doença ou Praga

  Peste Suína Clássica.doc


Artigos/Documentos Técnicos

  Controladores de Fauna Exótica Treinados.pdf
  FORM_NOTIFICA_(Word_2003) (1).doc
  formulário colheita asselvajados.doc
  formulário colheita SISP reprodutor descarte.doc
  Instrutivo_FORM_NOTIFICA_nov_13.pdf
  NI-03_2014-Suídeos-asselvajados.pdf
  norma interna 05_2009.pdf
  POP2procedimentos_asselvajados.doc


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