Plano de Trabalho
Plano Paulista de Prevenção da Influenza Aviária
Justificativa:
Considerando os riscos decorrentes
da ocorrência de Influenza Aviária em Países do
Continente Americano e do Continente Asiático, o fluxo
internacional de pessoas, veículos e materiais de risco em posse
dos passageiros, a entrada de material genético para a
reposição do plantel avícola brasileiro e rotas de
aves silvestres migratórias (figuras 1 a 4), a Secretaria de
Agricultura do Estado de São Paulo estabeleceu estratégias
para a Avicultura Industrial e para o
segmento que envolve as aves silvestres cativas, migratórias,
autóctones e de criações informais visando a
prevenção da introdução e difusão da IA no
plantel avícola do Estado de São Paulo.
1 – Vigilância Epidemiológica e Implementação de medidas de biosseguridade na Avicultura Industrial:
- realização de reuniões na SAA/SP para estabelecimento das estratégias: 01/04 – Coordenadoria de Defesa Agropecuária e Gabinete da SAA-SP; 07/04 – Reunião do Grupo de Trabalho IA no Gabinete da SAA-SP; 22/04 – Reunião da Câmara Setorial de Aves e Ovos.
- estratégias estabelecidas nas reuniões para colocar o setor industrial em alerta sanitário: Confecção de material de divulgação das práticas de biosseguridade; realização de Seminário de Atualização Sobre Influenza Aviária em Campinas no dia 19/05; realização de reunião com os avicultores de Bastos no dia 22/05; realização de outras duas reuniões regionais na primeira semana de junho (São José do Rio Preto e Laranjal Paulista);
- implantação das técnicas moleculares (PCR Real Time) no Instituto Biológico (Descalvado) para triagem de material colhido em vigilância ativa e passiva de aves de subsistência localizadas em raio de 10 Km das áreas consideradas de risco e dos compartimentos.
- realização de um inquérito epidemiológico na avicultura industrial, sob a Coordenação Nacional do MAPA e execução no Estado de São Paulo pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária.
- Revisão dos Instrumentos Legais.
2 - Vigilância Epidemiológica em aves silvestres cativas, migratórias, autóctones e de criações informais no Estado de São Paulo
As recentes ocorrências de Influenza Aviária no continente americano, em especial nos EUA, e a existência de rotas de aves migratórias entre o Hemisfério Norte e Sul do continente americano preocupam o setor avícola e as autoridades sanitárias. Surge a imediata necessidade de se implementar um sistema de Vigilância Epidemiológica, ativa e passiva, das aves cativas, migratórias, autóctones e de criações informais localizadas no Estado de São Paulo.
O grupo de risco e a área de interesse epidemiológico foi definido de acordo com o Plano de Prevenção à Influenza Aviária em Aves Silvestres e de Subsistência, assim, estarão submetidas à vigilância ativa e passiva, os sítios de aves migratórias do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Ilha Comprida-Cananéia e da Fundação Parque Zoológico de São Paulo. As aves cativas e autóctones dos Zoológicos, Parques, Criatórios Conservacionistas, Centro de Triagem e Mantendores da Fauna Silvestre localizados em áreas de alta densidade populacional e próximo a aeroportos internacionais, neste caso a Grande São Paulo e as Regiões de Sorocaba, Campinas e Santos.
O Protocolo de Vigilância Passiva sugere a colheita de material para todos os casos de aves doentes e mortas encontradas nos sítios de aves migratórias localizados no Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Ilha Comprida-Cananéia e da Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Para os Zoológicos, Parques, Criatórios Conservacionistas, Centros de Triagem e Mantenedores de Fauna Silvestre, colheita de amostras das aves das espécies Anseriformes, Charadriformes e Galiformes doentes ou mortos associado a sinais respiratórios e neurológicos.
Com relação aos protocolos de Vigilância Ativa, para os sítios de aves migratórias localizados no Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Ilha Comprida-Cananéia e da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, deverão ser realizadas duas expedições ao ano para captura de aves e colheita de amostras em períodos pré-estabelecidos de maior intensidade de migração. Para os Zoológicos, Parques, Criatórios Conservacionistas, Centros de Triagem e Mantenedores de Fauna Silvestre, sugere-se a Aplicação de Questionário de Vigilância Epidemiológica em criatórios de aves no raio de 10 Km associado a educação sanitária e a notificação de doenças.
Em casos suspeitos e/ou positivos em aves migratórias, o Plano de Contingência prevê a intensificação da vigilância ativa em aves cativas e domiciliadas em um raio de 10 Km. No caso de positividade no raio de 10 Km, deverá ser realizada a depopulação das aves de produção domiciliadas, desinfecção e vazio sanitário. Para as aves silvestres cativas, isolamento e dois testes com intervalo mínimo respeitando o período de incubação do agente identificado.
Com relação aos casos suspeitos e/ou positivos em aves cativas, o Plano de Contingência prevê a suspensão da movimentação de aves, o isolamento do indivíduo ou do grupo, limpeza, desinfecção e vazio sanitário da instalação de origem das aves, notificação das autoridades de saúde pública e eutanásia do positivo. Nos comunicantes devem ser realizados dois testes com intervalo mínimo respeitando o período de incubação do agente identificado e estabelecer uma amostragem para vigilância ativa nos demais lotes sob influência epidemiológica.
Base Legal:
- DECRETO Nº 50.126, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 que institui o Comitê de Elaboração do Plano Estadual de Contingência para a Pandemia de Influenza
- Resolução SAA - 54, de 12-12-2006: que considera a Influenza Aviária doença de peculiar interesse do Estado, aprova o Projeto de Controle e Erradicação das Salmoneloses, das Micoplasmoses e da Doença de Newcastle e de Prevenção e Combate da Influenza Aviária e estabelece as exigências a serem cumpridas pelos estabelecimentos avícolas de controles permanente e eventual, visando a biosseguridade do sistema de produção avícola e dá outras providências correlatas;
- Resolução SAA - 18, de 18-3-2014 que Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de integrar e planejar ações para, unindo esforços e estratégias, mitigar os riscos de introdução e disseminação do agente etiológico Influenza Aviária no plantel avícola paulista
- Resolução SAA - 24, de 25-4-2014 que Designa membros para compor o Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de integrar e planejar ações para, unindo esforços e estratégias, mitigar os riscos de introdução e disseminação do agente etiológico Influenza Aviária no plantel avícola paulista
Figura 1: Total de notificações de IA nos EUA acumuladas até 07/05/2015.
Fonte: www.aphis.usda.gov
Figura 2: Mapa das últimas ocorrências de IA nos EUA acumulado até 07/05/2015, segundo o tipo de vírus.
Fonte: www.wattagnet.com
Figura 3: Mapa das últimas ocorrências de IA nos EUA por espécies acometidas até 07/05/2015.
Fonte: www.wattagnet.com
Figura 4: Rotas intercontinentais de aves migratórias
Fonte: www.eaaflyway.net