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03/12/2022
DECRETO, de 02/12/2022
Designando membros para compor o Conselho de Orientação do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BANAGRO) -
03/12/2022
Resolução Conjunta SG/SOG - 2, de 02/12/2022
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 -
30/11/2022
Resolução SAA - 79, de 29/11/2022
Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para vacinação e entrega da declaração de vacinação de bovinos e bubalinos contra a Febre Aftosa e a Brucelose -
26/11/2022
Portaria SSA/SAA - 03, de 25/11/2022
Estabelece a sistemática para a constituição de Grupos Técnicos de Trabalho – GTT’s, no âmbito da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. -
26/11/2022
Portaria CDA - 42, de 25/11/2022
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
26/11/2022
Portaria SSA/SAA - 04, de 25/11/2022
Institui os Grupos Técnicos de Trabalho – GTT’s e nomeia seus integrantes, no âmbito da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. -
26/11/2022
Portaria CDA - 43, de 25/11/2022
Dispõe sobre a revogação de atos normativos da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA. -
25/11/2022
Resolução SAA - 75, de 22/11/2022
Revoga a Resolução SAA nº 14, de 1 de fevereiro de 2022 -
25/11/2022
Resolução SAA - 74, de 22/11/2022
Altera a Resolução SAA nº 72, de 26 de outubro de 2022 -
25/11/2022
Decreto n° 67.301, de 24/11/2022
Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, e dá providências correlatas.
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