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  • 14/06/2023
    Portaria COADM - 65, de 06/06/2023
    Designa fiscal(is) para acompanhamento e fiscalização de execução contratual.

  • 13/06/2023
    Portaria CDA - 25, de 12/06/2023
    Avoca as atribuições da CDA Regional de Araçatuba e as competências da respectiva Diretoria.

  • 12/06/2023
    Portaria CDA - 24, de 07/06/2023
    Revoga a Portaria CDA - 23, de 30 de maio de 2023, que constituiu a Comissão de Supervisão e Auditoria em Estabelecimentos Artesanais do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP).

  • 31/05/2023
    Portaria CDA - 23, de 30/05/2023
    Constitui a Comissão de Supervisão e Auditoria em Estabelecimentos Artesanais do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP).

  • 25/05/2023
    Portaria CDA - 22, de 24/05/2023
    Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA.

  • 22/05/2023
    Portaria MAPA - 587, de 22/05/2023
    Declara estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por 180 dias, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.

  • 20/05/2023
    Resolução SAA - 27, de 18/05/2023
    Aprova o Programa de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo – PDA-SP para o período de 2023 a 2027, conforme Anexo desta Resolução.

  • 17/05/2023
    Resolução SAA - 26, de 15/05/2023
    Define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA.

  • 09/05/2023
    Resolução SAA - 24, de 05/05/2023
    Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Fitossanidade da Cultura da Banana e estabelece normas de adesão ao programa e medidas fitossanitárias na cultura da banana.

  • 06/05/2023
    Resolução SAA - 23, de 04/05/2023
    Altera a Resolução SAA nº 28, de 09/03/2022, alterada pela Resolução SAA nº 47 de 03/06/2022, que estabelece os procedimentos e os prazos relacionados à vacinação, aos exames e à certificação de estabelecimento livre de que tratam o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PECEBT) no Estado de São Paulo, e dá outras providências.


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