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23/06/2004
Instrução Normativa SDA - 47, de 18/06/2004
Aprova o Regulamento Técnico de Programa Nacional de Sanidade Suídea - PNSS, na forma do anexo a esta Instrução Normativa -
05/05/2004
Instrução Normativa - 9, de 04/05/2004
Aprovar o Sistema Brasileiro de Classificação de Carcaças de Bovinos, em todo o território nacional, e a classificação dos bovinos abatidos nos estabelecimentos sob o controle do Serviço de Inspeção Federal (SIF), conforme consta do Anexo desta Instrução Normativa. -
27/04/2004
Instrução Normativa SDA - 27, de 20/04/2004
Aprovar o PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA PESTE SUÍNA CLÁSSICA, a ser observado em todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente Instrução Normativa. -
23/04/2004
Decreto n° 5.053, de 22/04/2004
Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras providências. -
12/04/2004
Instrução Normaitva SDA - 24, de 05/04/2004
Art. 1º Aprovar as Normas para o Controle e a Erradicação do Mormo. -
06/04/2004
Intrução Normativa - 21, de 02/04/2004
Art. 1º Aprovar as NORMAS OPERACIONAIS DO SISTEMA BRASILEIRO DE IDENTIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM BOVINA E BUBALINA - SISBOV, e respectivos anexos -
26/03/2004
Instrução Normativa - 8, de 25/03/2004
Proibe em todo o território nacional a produção, a comercialização e a utilização de produtos destinados à alimentação de ruminantes que contenham em sua composição proteínas e gorduras de origem animal -
10/03/2004
Instrução Normativa - 6, de 09/03/2004
Aprova as Normas para o Controle e Erradicação da Peste Suína Clássica -
21/01/2004
Portaria CDA - 4, de 20/01/2004
Estabelece normas para a vacinação contra a Laringotraqueíte Infecciosa das aves, doença de peculiar interesse do Estado, e dá outras providências -
12/01/2004
Intrução Normativa SDA - 6, de 08/01/2004
Aprovar o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal. Alterada pela Instrução Noemariva SDA - 59 de 24.08.2004; Instrução Normativa SDA - 2, de 17.01.2011
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