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09/01/2008
Instrução Normativa - 3, de 08/01/2008
Aprova os Critérios e Procedimentos para Aplicação das Medidas Integradas em um Enfoque de Sistemas para o Manejo de Risco - SMR da Praga Mancha Preta ou Pinta Preta dos Citros (MPC) Guignardia citricarpa Kiely (Phyllosticta citricarpa Van der Aa) em espécies do gênero Citrus. Alterada pela Intrução Normativa nº1, de 5 de janeiro de 2009. -
21/12/2007
Instrução Normativa - 59, de 20/12/2007
Art. 1º Alterar o anexo II da Instrução Normativa no 52, de 20 de novembro de 2007, que passa a vigorar na forma do anexo a esta Instrução Normativa. -
14/12/2007
Instrução Normativa SDA - 42, de 13/12/2007
Art.1º Alterar o § 1º, do art.1º, da Instrução Normativa nº 39, de 7 de novembro de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação: -
06/12/2007
Instrução Normativa - 55, de 04/12/2007
Art. 1o Aprovar a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC, conforme o Anexo I, desta Instrução Normativa. -
06/12/2007
Instrução Normativa - 54, de 04/12/2007
Art. 1º Aprovar a Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV, conforme o Anexo I, desta Instrução Normativa. -
06/12/2007
Instrução Normativa - 56, de 04/12/2007
Art. 1º Estabelecer os PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS DE REPRODUÇÃO E COMERCIAIS, na forma dos anexos desta Instrução Normativa. Alterada pela instrução normativa MAPA -59, DE 02/12/2009; Instrução Normativa 36, de 06/12/2012 -
21/11/2007
Instrução Normativa - 52, de 20/11/2007
Art. 1º Estabelecer a lista de pragas quarentenárias ausentes (A1) e de pragas quarentenárias presentes (A2) para o Brasil e aprovar os procedimentos para as suas atualizações. -
24/10/2007
Instrução Normativa MAPA - 45, de 23/10/2007
Adotar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Azul, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa. -
23/10/2007
Instrução Normativa - 37, de 22/10/2007
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere os arts. 9º e 42, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, que aprovou o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, a Instrução Normativa SDA nº 16, de 5 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21052.006453/2007-99, resolve: -
03/10/2007
Intrução Normativa - 44, de 02/10/2007
Art. 1º Aprovar as diretrizes gerais para a Erradicação e a Prevenção da Febre Aftosa, constante do Anexo I, e os Anexos II, III e IV, desta Instrução Normativa, a serem observados em todo o Território Nacional, com vistas à implementação do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), conforme o estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
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