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27/06/2009
Resolução SAA - 44, de 26/06/2009
Autoriza o ingresso no Estado de São Paulo de produtos de origem animal submetidos a tratamento térmico e subprodutos de origem animal submetidos a processamento, oriundos do Estado do Mato Grosso do Sul, pelos corredores sanitários e pelos Postos de Fiscalização Sanitária existentes na divisa com tais Estados -
29/05/2009
Instrução Normativa MAPA - 17, de 27/05/2009
Regulamenta os critérios para reconhecimento e manutenção de Áreas Livres da Praga Ralstonia solanacearum raça 2 (ALP Moko da Bananeira) e regulamenta os critérios para implantação e manutenção da aplicação de medidas integradas em um enfoque de Sistemas para o Manejo de Risco de pragas para Moko da Bananeira (SMR Moko da Bananeira), visando atender exigências quarentenárias de países importadores. -
03/04/2009
Decreto n° 54.195, de 02/04/2009
Prorroga até 31 de dezembro de 2009 o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 52.202, de 27 de setembro de 2007, que dispõe sobre a atuação subsidiária da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral na execução dos serviços de defesa agropecuária que especifica. -
20/03/2009
Portaria CDA - 05, de 19/03/2009
Delimita e oficializa as áreas com ocorrência da praga Greening nos municípios do Estado de São Paulo ali indicados. -
12/03/2009
Instrução Normativa - 8, de 11/03/2009
Aprova o Método Oficial para Determinação dos Parâmetros para Avaliação do Teor Total de Água Contida em Cortes de Aves, na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa. -
06/01/2009
Instrução Normativa - 1, de 05/01/2009
Altera o art. 1º e 4º, da Instrução Normativa nº 03, de 8 de janeiro de 2008. -
31/10/2008
Instrução Normativa - 32, de 30/10/2008
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os Decretos nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, nº 5.741, de 30 de março de 2006, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, que aprovou o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, na Instrução Normativa SDA nº 16, de 5 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21052.015538/2008-49, resolve: -
17/10/2008
Instrução Normativa MAPA - 53, de 16/10/2008
Art. 1º Aprovar os critérios e procedimentos para a realização, por parte dos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Vegetal - OEDSVs das Instâncias Intermediárias integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, dos levantamentos de ocorrência da praga denominada Huanglongbing (HLB) - Greening, que tem como agente etiológico a bactéria Candidatus Liberibacter sp., em plantas hospedeiras constantes da lista oficial de pragas quarentenárias presentes, visando à delimitação da extensão das áreas afetadas e à adoção de medidas de prevenção e erradicação. -
30/07/2008
Instrução Normativa MAPA - 44, de 29/07/2008
Institui o Programa Nacional de Controle do Bicudodo-Algodoeiro - PNCB. -
02/07/2008
Instrução Normativa MAPA - 41, de 01/07/2008
Art. 1º Alterar os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 52, de 20 de novembro de 2007, que passa a vigorar na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa. ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA 12, DE 23/05/2014
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