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12/11/2002
Instrução Normativa MAPA - 57, de 08/11/2002
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 40, de 12 de junho de 2002, que aprova as Normas e Padrões para a Produção e Comercialização de Sementes Fiscalizadas de Espécies Forrageiras de Clima Tropical. -
07/11/2002
Instrução Normativa - 60, de 06/11/2002
As importações de ovos férteis de avestruzes serão permitidas somente de países habilitados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA) e de estabelecimentos criadores habilitados pelo Serviço Veterinário Oficial do país expor -
23/10/2002
Instrução Normativa MAPA - 57, de 22/10/2002
Autorizar o ingresso no Estado de Santa Catarina de carne bovina fresca, com osso, oriunda dos estados integrantes da zona livre de febre aftosa com vacinação, mediante o cumprimento de normas e procedimentos a serem definidos pelo Departamento de Defesa S -
20/09/2002
Lei n° 11.241, de 19/09/2002
Dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar e dá providências correlatas -
20/09/2002
Instrução Normativa - 51, de 18/09/2002
Aprovar os Regulamentos Técnicos de Produção, Identidade e Qualidade do Leite tipo A, do Leite tipo B, do Leite tipo C, do Leite Pasteurizado e do Leite Cru Refrigerado e o Regulamento Técnico da Coleta de Leite Cru Refrigerado e seu Transporte a Granel. -
21/08/2002
Instrução Normativa Interministerial MAPA/MS/MA - 49, de 20/08/2002
A avaliação, para fins de obtenção do registro de produto técnico equivalente, será realizada com observância dos critérios constantes do Anexo. -
26/07/2002
Resolução SAA - 29, de 24/7/2002
Introduz alterações no Resolução SAA - 24, de 1-8-94, que dispõe sobre as normas técnicas de produção e classificação dos produtos de origem animal e as relativas às atividades de fiscalização e inspeção dos produtos de origem animal -
26/07/2002
Instrução Normativa SDA - 44, de 24/07/2002
Dispõe sobre as importações de avestruzes de um dia permitidas somente de países habilitados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA) e de estabelecimentos criadores e incubatórios habilitados pelo Serviço Veterinário Oficial do p -
18/07/2002
Lei n° 10.519, de 17/07/2002
Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências. -
09/07/2002
Instrução Normativa SDA - 42, de 05/07/2002
Adotar, para efeito de atualização das bulas de agrotóxicos e afins com finalidade fitossanitária, os nomes vulgares e científicos atualizados, constantes do Anexo desta Instrução Normativa.
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