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18/11/2005
Resolução SAA - 43, de 17/11/2005
Declara a área do bolsão definido e constituido pela Resolução SAA nº27, de 30/09/2003, como "Área Controlada para Laringotraqueíte Infecciosa das Aves com Vacinação" e estabelece critérios para dele permitir o egresso de ovos férteis e de aves -
23/09/2005
Decreto n° 5.549, de 22/09/2005
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 4.074, de 04/01/2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11/07/1989. -
12/09/2005
Intrução Normativa - 20, de 15/08/2005
Aprovar os PROCEDIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO SANITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS DE CRIAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS, constantes do Anexo I, bem como o modelo de formulário com informação -
24/08/2005
Instrução Normativa - 16, de 23/08/2005
Aprovar o REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE BEBIDA LÁCTEA, em anexo. Revoga Instrução Normativa MAPA- 36 de 31.10.2000 -
16/08/2005
Instrução Normativa - 21, de 15/08/2005
Altera a Instrução Normativa SDA - 17 de 31.05.2005 -
01/07/2005
Lei n° 11.970, de 30/06/2005
Altera a Lei nº 8.421, de 23 de novembro de 1993 -
14/06/2005
Portaria CDA - 23, de 13/06/2005
Estabelecer medidas de defesa sanitária vegetal aplicáveis ao cadastro de Plantas Matrizes e de Borbulheiras de citros no Estado de São Paulo -
10/06/2005
Intrução Normativa - 9, de 02/06/2005
Aprovar as NORMAS PARA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SEMENTES. -
03/06/2005
Instrução Normativa - 17, de 31/05/2005
Aprovar os PROCEDIMENTOS PARA A CARACTERIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREA LIVRE DA SIGATOKA NEGRA e os PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO PARA SIGATOKA NEGRA - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton -
04/02/2005
Portaria CDA - 05, de 03/02/2005
Estabelece normas de Medidas de Defesa Sanitária Vegetal e Certificação de Conformidade Fitossanitária de Mudas Cítricas no Estado de São Paulo. Ratificada pela Resolução SAA - 10 de 29.03.2006
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