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25/06/2002
Instrução Normativa - 41, de 21/06/2002
Determinar os procedimentos a serem adotados pelas unidades da federação onde for detectada a presença da praga Sigatoka Negra Revogada pela Instrução Normativa SDA 17 de 31.05.2005 -
14/05/2002
Instrução Normativa SDA - 32, de 13/05/2002
Normas Técnicas de vigilância para doença de Newcastle e influenza aviária e de controle e erradicação da doença de Newcastle -
27/04/2002
Portaria CDA - 9, de 26/4/2002
Disciplina o trânsito, a produção e a comercialização de material cítrico no Estado de São Paulo e dá outras providências -
25/04/2002
Portaria CDA - 7, de 24/04/2002
Dispõe sobre o procedimento a ser observado para o cadastramento de médicos veterinários não pertencentes ao serviço de defesa oficial e estabelece modelos de receituário, atestados de vacinação, relatório mensal e termo de apreensão e sacrifício sob a forma de abate sanitário e avaliação de animais -
20/04/2002
Resolução SAA - 10, de 19/04/2002
Estabelece as normas para execução do projeto de fiscalização da distribuição de produtos e insumos veterinários e de produtos de alimentação de animais de peculiar interesse do estado -
20/04/2002
Resolução SAA - 11, de 19/04/2002
Projeto de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Alterada pela Resolução SAA de 27.11.2003 -
09/04/2002
Instrução Normativa SDA - 24, 04/04/2002
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Regional do Norte ou Queijo Tropical de Uso Industrial, conforme anexo -
04/03/2002
Instrução Normativa MAPA - 5, de 01/03/2002
Aprova as Normas Técnicas para o controle da raiva dos herbívoros domésticos. Revoga a Portaria MAPA - 126 de 18.03.1976 Alterada Pela Instrução Normativa MAPA - 31, de 03/09/2014 -
02/03/2002
Decreto n° 46.577, de 01/03/2002
Altera a redação do \"caput\" do artigo 9º do Decreto nº 45.869, de 22 de junho de 2001 que regulamenta, no que concerne à queima da palha da cana-de-açúcar, a Lei nº 10.547, de 2 de maio de 2000, que define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precaução a serem obedecidas quando do emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais. -
01/03/2002
Instrução Normativa SDA - 19, de 15/02/2002
Aprovar as Normas a serem cumpridas para a Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos.
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