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26/08/2004
Instrução Normativa - 59, de 24/08/2004
Altera a Instrução Normativa SDA - 6 de 08.01.2004 -
26/07/2004
Decreto n° 5.153, de 23/07/2004
Aprova o Regulamento da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências. -
07/07/2004
Instrução Normativa - 45, de 15/06/2004
Aprovar as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Eqüina - A.I.E. -
23/06/2004
Instrução Normativa SDA - 47, de 18/06/2004
Aprova o Regulamento Técnico de Programa Nacional de Sanidade Suídea - PNSS, na forma do anexo a esta Instrução Normativa -
05/05/2004
Instrução Normativa - 9, de 04/05/2004
Aprovar o Sistema Brasileiro de Classificação de Carcaças de Bovinos, em todo o território nacional, e a classificação dos bovinos abatidos nos estabelecimentos sob o controle do Serviço de Inspeção Federal (SIF), conforme consta do Anexo desta Instrução Normativa. -
27/04/2004
Instrução Normativa SDA - 27, de 20/04/2004
Aprovar o PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA PESTE SUÍNA CLÁSSICA, a ser observado em todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente Instrução Normativa. -
23/04/2004
Decreto n° 5.053, de 22/04/2004
Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras providências. -
12/04/2004
Instrução Normaitva SDA - 24, de 05/04/2004
Art. 1º Aprovar as Normas para o Controle e a Erradicação do Mormo. -
06/04/2004
Intrução Normativa - 21, de 02/04/2004
Art. 1º Aprovar as NORMAS OPERACIONAIS DO SISTEMA BRASILEIRO DE IDENTIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM BOVINA E BUBALINA - SISBOV, e respectivos anexos -
26/03/2004
Instrução Normativa - 8, de 25/03/2004
Proibe em todo o território nacional a produção, a comercialização e a utilização de produtos destinados à alimentação de ruminantes que contenham em sua composição proteínas e gorduras de origem animal
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