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10/03/2004
Instrução Normativa - 6, de 09/03/2004
Aprova as Normas para o Controle e Erradicação da Peste Suína Clássica -
21/01/2004
Portaria CDA - 4, de 20/01/2004
Estabelece normas para a vacinação contra a Laringotraqueíte Infecciosa das aves, doença de peculiar interesse do Estado, e dá outras providências -
12/01/2004
Intrução Normativa SDA - 6, de 08/01/2004
Aprovar o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal. Alterada pela Instrução Noemariva SDA - 59 de 24.08.2004; Instrução Normativa SDA - 2, de 17.01.2011 -
24/12/2003
Instrução Normativa MAPA - 18, de 15/12/2003
Proibir o abate de bovino e bubalino importados de país onde houve ocorrência de caso autóctone da EEB ou de país considerado de risco para esta doença. -
18/12/2003
Instrução Normativa - 89, de 17/12/2003 (*)
Aprovar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Aves Temperadas. -
12/12/2003
Portaria Conjunta CDA/APTA - 01, de 10/12/2003
Regulamenta a execução da produção, o fornecimento e o controle da utilização de reagentes para diagnóstico de Brucelose e de tuberculinas, através de ação conjunta entre a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) e a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), ambas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo -
03/12/2003
Instrução Normativa SDA - 83, de 21/11/2003
Aprovar os REGULAMENTOS TÉCNICOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE BOVINA EM CONSERVA (CORNED BEEF) E CARNE MOÍDA DE BOVINO. -
28/11/2003
Resolução de 27/11/2003
Da nova redação ao artigo 25 da Resolução SAA- 11, de 19.04.2002 -
05/11/2003
Instrução Normativa SDA - 78, de 03/11/2003
Aprova as Normas Técnicas para Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas como livres de Salmonella Gallinarum e de Salmonella Pullorum e Livres ou Controlados para Salmonella Enteritidis e para Salmonella Typhimurium. -
06/10/2003
Lei n° 10.711, de 05/08/2003
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.
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