| Foram encontrados 1210 resultados |
-
08/11/2000
Instrução Normativa SDA - 37, de 31/10/2000
Aprovar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite de Cabra. -
25/10/2000
Lei n° 10.670, de 24/10/2000
Dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado e dá outras providências correlatas. Lei nº 15.266, de 26/12/2013, revoga dispositivos desta. -
07/10/2000
Decreto n° 45.273, de 06/10/2000
Revoga o artigo 5º do Decreto nº 41.719, de 16 de abril de 1997, dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola. -
29/09/2000
Decreto n° 45.248, de 28/09/2000
Dá nova redação ao artigo 461 do Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-Lei nº 211, de 30 de março de 1970, aprovado pelo Decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria da Saúde e dá providência correlata. -
20/09/2000
Decreto n° 45.211, de 19/09/2000
Regulamenta a Lei nº 10.478, de 22 de dezembro de 1999 que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária vegetal no âmbito do Estado e dá providências correlatas -
06/09/2000
Decreto n° 45.164, de 05/09/2000
Elaboração de produtos comestíveis de origem animal, sob forma artesanal, bem como a sua comercialização no Estado de São Paulo, de que trata a Lei n.° 10.507, de 1.° de março de 2000, fica regulamentada nos termos deste decreto. -
28/06/2000
Decreto n° 44.998, de 27/06/2000
Altera o Decreto nº 39.972, de 17 de fevereiro de 1995, que estabelece normas para abate de animais destinados ao consumo -
19/06/2000
Lei n° 9.985, de 18/06/2000
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. -
07/06/2000
Lei n° 9.974, de 06/06/2000
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. -
30/05/2000
Lei n° 9.973, de 29/05/2000
Dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários.
1210 resultado(s) em 121 página(s).