| Foram encontrados 1165 resultados |
-
02/04/1998
Resolução SAA - 18, de 31/03/1998
Fixa normas complementares a serem observadas na promoção e fiscalização da defesa sanitária animal, a cargo da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em especial quando da realização dos denominados " rodeios". -
28/03/1998
Resolução SAA - 15, de 27/03/1998
Regulamenta o “Concurso Conservação do Solo” no Estado de São Paulo. -
18/03/1998
Resolução SAA - 10, de 17/03/1998
Dispõe sobre normas e procedimentos par efeito de aplicação do Decreto nº 41.719, de 16 de abril de 1997, que trata do uso, conservação e preservação do solo agrícola no Estado de São Paulo. -
13/02/1998
Lei n° 9.605, de 12/02/1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. -
10/02/1998
Portaria MA - 46, de 10/02/1998
Instituir o SISTEMA DE ANÁLISE DE PERIGOS E PONTOS CRÍTICOS DE CONTROLE – APPCC a ser implantado, gradativamente nas indústrias de produtos de origem animal sob o regime do Serviço de Inspeção Federal – SIF, de acordo com o MANUAL GENÉRICO DE PROCEDIMENTOS, anexo à presente Portaria. -
03/02/1998
Resolução SAA - 02, de 30/01/1998
Fixa calendário de vacinação contra a Febre Aftosa. -
12/01/1998
Portaria MA - 20, de 08/01/1998
Alterar o item 10 do Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos aprovado pela Portaria n.º 371, de 4 de setembro de 1997. -
23/12/1997
Portaria SDA - 144, de 23/12/1997
Suspende a entrada em território Nacional de avestruzes, aves ornamentais domésticas e silvestres e ovos férteis dessas mesmas aves -
04/09/1997
Portaria MA - 358, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Prato. -
04/09/1997
Portaria MA - 364, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Mozzarella (Muzzarella ou Mussarela).
1165 resultado(s) em 117 página(s).