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04/09/1997
Portaria MA - 362, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Tybo. -
04/09/1997
Portaria MA - 360, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Danbo. -
04/09/1997
Portaria MA - 357, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de identidade e Qualidade de Queijo Ralado. -
04/09/1997
Portaria MA - 356, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Processado ou Fundido, Processado Pasteurizado e Processado ou Fundido U.H.T (UAT). -
07/08/1997
Decreto n° 42.056, de 06/08/1997
Altera a redação do artigo 5.º do Decreto Nº 41.719, de 16 de abril de 1997 que regulamentou a Lei nº 6.171, de 4 de dezembro de 1988, alterada pela Lei nº 8.421, de 23 de novembro de 1993, que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola -
30/07/1997
Portaria MA - 291, de 23/07/1997
Aprova as Normas a serem adotadas pela Campanha Nacional de Erradicação do Cancro Cítrico - CANECC -
18/07/1997
Portaria CATI - 06, de 24/06/1997
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios técnicos para efeito de fiscalização do uso do solo agrícola no Estado de São Paulo. -
29/05/1997
Resolução Conjunta SS/SAA - 1, de 28/05/1997
Estabelece atribuições da Secretaria da Saúde e da Secretaria da Agricultura e Abastecimento concernentes ao Programa de Controle da raiva que especifica. -
23/05/1997
Portaria SDA - 50, de 19/05/1997
Aprova e indica os critérios técnicos para a classificação dos níveis de risco por Febre Aftosa das Unidades da federação, segundo indicadores ou fatores de risco. -
19/05/1997
Portaria MAPA - 185, de 13/05/1997
Aprovar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Peixe Fresco.
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