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  • 04/06/2022
    Resolução SAA - 47, de 03/06/2022
    Altera a Resolução SAA nº 28-2022 que estabelece os procedimentos e os prazos relacionados à vacinação, aos exames e à certificação de estabelecimento livre de que tratam o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PECEBT) no Estado de São Paulo, e dá outras providências

  • 28/05/2022
    Despacho do Governador, de 27/05/2022
    Autoriza a alienação, mediante doação, do imóvel de Jaboticabal à Prefeitura Municipal.

  • 27/05/2022
    Decreto n° 66.782, de 26/05/2022
    Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas

  • 26/05/2022
    Portaria CDA - 19, de 25/05/2022
    Institui os procedimentos fiscalizatórios e administrativos do Programa Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos e Afins de uso Agrícola em Produtos de Origem Vegetal.

  • 21/05/2022
    Portaria CDA - 17, de 20/05/2022
    Define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA e demais providências correlatas.

  • 21/05/2022
    Portaria CDA - 11, de 19/05/2022
    Define os municípios abrangidos pelas 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA.

  • 21/05/2022
    Portaria SSA/SAA - 01, de 20/05/2022
    Define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA e demais providências correlatas

  • 18/05/2022
    Portaria DDSIV - 01, de 17/05/2022
    Avoca as atribuições do Centro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e as competências da respectiva diretoria

  • 18/05/2022
    Resolução SAA - 45, de 17/05/2022
    Adota medidas fitossanitárias e estabelece procedimentos para execução do Programa Nacional de Controle do Bicudo do Algodoeiro - Anthonomus grandis (PNCB), no Estado de São Paulo

  • 14/05/2022
    Portaria CDA - 16, de 13/05/2022
    Constitui a Comissão de Supervisão e Auditoria do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP).


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