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22/01/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 18 JANEIRO DE 2018
Aprova o Regulamento Técnico para a Produção, Controle da Qualidade, Comercialização e Emprego de Vacinas contra a febre aftosa. -
17/01/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2018
Aprova as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). -
26/12/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 41, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera dispositivos da Instrução Normativa SDA Nº 78, de 03/11/2003. -
21/12/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Estabelece as boas práticas para a realização de torneios leiteiros de animais bovinos. -
19/12/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 42, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
Altera dispositivos da Instrução Normativa SDA nº 03, de 19/01/2001. -
19/12/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 44, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017
Estabelece as normas para a Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva de Suínos, quanto a exposição aos vírus da Febre Aftosa - FA e da Peste Suína Clássica - PSC. -
01/11/2017
RESOLUÇÃO SAA - 55, DE 31-10-2017
Altera dispositivo da Resolução SAA – 74, de 27-11-2009. -
17/10/2017
RESOLUÇÃO SAA-52, DE 3, DE OUTUBRO DE 2017
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Padrão do mel elaborado pelas abelhas da subfamília Meliponinae (Hymenoptera, Apidae), conhecidas por Abelhas sem Ferrão-ASF e os requisitos de processamento e segurança alimentar para seu consumo humano direto. -
28/09/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Revoga a Instrução Normativa nº 33, de 8 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 25 subsequente, Seção 1, página 2. -
25/09/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
Altera a Instrução Normativa n° 48, de 24 de setembro de 2013.
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