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  • 22/06/2023
    Resolução SAA - 36, de 21/06/2023
    Estabelece o cadastro no Sistema Informatizado de Gestão de Defesa Animal e Vegetal -GEDAVE da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, do Certificado Fitossanitário emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária de partidas destinadas à exportação de frutos in natura.

  • 19/06/2023
    Portaria CDA - 26, de 16/06/2023
    Delega competência para os Assistentes Técnicos de Coordenador, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, no que se refere ao trâmite de documentos, expedientes e processos para as Diretorias dos Departamentos, Centros e CDA Regionais.

  • 14/06/2023
    Portaria COADM - 65, de 06/06/2023
    Designa fiscal(is) para acompanhamento e fiscalização de execução contratual.

  • 14/06/2023
    Resolução SAA - 33, de 13/06/2023
    Institui o Grupo Técnico Gestor Estadual a fim de coordenar e gerir as ações do Plano Estratégico 2017- 2026 do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa, no âmbito do Estado de São Paulo.

  • 14/06/2023
    Portaria COADM - 64, de 06/06/2023
    Designa fiscal(is) para acompanhamento e fiscalização de execução contratual.

  • 13/06/2023
    Portaria CDA - 25, de 12/06/2023
    Avoca as atribuições da CDA Regional de Araçatuba e as competências da respectiva Diretoria.

  • 12/06/2023
    Portaria CDA - 24, de 07/06/2023
    Revoga a Portaria CDA - 23, de 30 de maio de 2023, que constituiu a Comissão de Supervisão e Auditoria em Estabelecimentos Artesanais do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP).

  • 31/05/2023
    Portaria CDA - 23, de 30/05/2023
    Constitui a Comissão de Supervisão e Auditoria em Estabelecimentos Artesanais do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP).

  • 25/05/2023
    Portaria CDA - 22, de 24/05/2023
    Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA.

  • 22/05/2023
    Portaria MAPA - 587, de 22/05/2023
    Declara estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por 180 dias, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.


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