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25/03/2024
Portaria SFA/MAPA - 774, de 22/03/2024
Revogar a Portaria nº 321, de 26/10/2021. -
21/03/2024
Portaria CDA - 10, de 19/03/2024
Proibi a realização, em todo o Estado de São Paulo, de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves de qualquer espécie, enquanto se mantiver o Estado de Emergência Zoossanitária no Estado de São Paulo. -
21/03/2024
Resolução SAA - 23, de 20/03/2024
Institui o cadastro obrigatório de estabelecimentos que industrializam, processam, beneficiam, embalam ou comercializam frutos in natura de citros, no âmbito do Estado de São Paulo. -
06/03/2024
Resolução SAA - 19, de 04/03/2024
Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho de Tecnologia da Informação. -
06/03/2024
Portaria CDA - 09, de 05/03/2024
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
05/03/2024
Resolução SAA - 17, de 03/03/2024
Reorganiza o Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários e Agroindustriais do Estado de São Paulo e dá outras providências. -
05/03/2024
Resolução SAA - 18, de 04/03/2024
Altera dispositivo da Resolução SAA - 26, de 15 de maio de 2023, que define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
04/03/2024
Portaria CDA - 08, de 01/03/2024
Altera dispositivos da Portaria CDA – 11, de 13 de março de 2023, que define as localizações das Gerências de Programas da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA. -
04/03/2024
Resolução SAA - 15, de 28/02/2024
Altera dispositivos da Resolução SAA-02, de 13 de janeiro de 2020, que aprova o novo Programa Estadual de Controle da Brucelose e Tuberculose Animal - PECEBT no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências. -
01/03/2024
Resolução SAA - 14, de 28/02/2024
Recomenda os procedimentos básicos de bem-estar animal para eventos de concentração, no Estado de São Paulo e dá outras providências.
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