Tipo de Legislação: Decreto Instrução Normativa Lei Portaria Resolução   Número: Período da Publicação: -- Mês -- Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro -- Ano -- 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1981 1978 1974 1973 1972 1970 1969 1968 1965 1952 1950 1948 1946 1938 1934 Palavra-Chave:

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• 21/09/2017
  INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 35, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
  Estabelece os procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle especial, quando destinadas ao uso veterinário e dos produtos de uso veterinário que as contenham.

• 15/09/2017
  INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA-33, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
  Altera o subitem 4.1.2. do Anexo III da Instrução Normativa nº 4 de 31 de março de 2000 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Linguiça

• 15/09/2017
  PORTARIA Nº 113, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
  Prorrogar prazo previsto no Art. 11 da Instrução Normativa n° 16, de 18 de maio de 2017.

• 14/09/2017
  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017
  Reconhece, para fins de controle interno, a detecção da praga quarentenária ausente Sternochetus mangiferae

• 02/09/2017
  RESOLUÇÃO SAA - 48, DE 1 DE SETEMBRO DE 2017
  Altera dispositivo da Resolução SAA 13, de 3/3/2017

• 28/08/2017
  INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 31, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
  Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Glycine max (soja) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 22/2016.

• 28/08/2017
  INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 30, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
  Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Musa spp. (banana) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 23/2016.

• 18/08/2017
  PORTARIA CONJUNTA CATI/CDA - 2, DE 16-08-2017
  Procedimentos para o controle e prevenção da mosca-dos-estábulos

• 15/08/2017
  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 9 DE AGOSTO DE 2017
  Estabelece os procedimentos para submissão de proposta, avaliação, validação e implementação de inovações tecnológicas a serem empregadas em qualquer etapa da fabricação de produtos de origem animal em estabelecimentos com registro no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA/SDA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

• 09/08/2017
  INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 28, DE 21 DE JULHO DE 2017
  Aprova o Regulamento Técnico sobre Produção e Controle de Qualidade de Tuberculina PPD - Purified Protein Derivative.

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