Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
Facebook Twitter Youtube Flickr
Tipo de Legislação:

Número:
Período da Publicação:
Palavra-Chave:
 
 
Foram encontrados 819 resultados
  • 02/02/2021
    Resolução SAA - 9, de 01/02/2021
    Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SAA 23, de 26-06-2015, que estabelece exigências para cadastramento de viveiros, jardins clonais, plantas matrizes produtoras de sementes e normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para a produção, comércio e o transporte de mudas, borbulhas e sementes de seringueira (Hevea spp) no Estado de São Paulo

  • 29/01/2021
    Resolução SAA - 8, de 28/01/2021
    Dispõe sobre a instituição de Grupo Trabalho, com objetivo de apresentar a proposta de minuta de decreto que cria o "Programa Mais Gestão, Mais Renda"

  • 29/01/2021
    Portaria CDA - 03, de 28/01/2021
    Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual

  • 29/01/2021
    Portaria CDA - 04, de 28/01/2021
    Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual

  • 29/01/2021
    Portaria CDA - 05, de 28/01/2021
    Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual

  • 28/01/2021
    Resolução SAA - 7, de 27/01/2021
    Estabelece a Política de Boas Práticas Regulatórias no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

  • 28/01/2021
    Portaria CDA - 02, de 27/01/2021
    Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual

  • 27/01/2021
    Portaria CDA - 01, de 26/01/2021
    Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual

  • 23/01/2021
    Decreto n° 65.487, de 22/01/2021
    Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas

  • 23/01/2021
    Decreto n° 65.488, de 22/01/2021
    Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2021, e dá providências correlatas


819 resultado(s) em 82 página(s).