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01/06/1995
Portaria SDA - 68, de 30/05/1995
Estabelecer que a identificação, através de cores impressas na rotulagem dos produtos, dos diversos tipos de leite destinados ao consumo, condição esta imprescindível para a proteção do consumidor, se faça através de uma faixa de 1 cm (um centímetro) de espessura, circundante a parte inferior da embalagem e distante, aproximadamente, de 1 cm (um centímetro) da base do rótulo. -
05/05/1995
Portaria MAPA - 269, de 04/05/1995
Aprovar as Normas de Procedimentos Técnico-Administrativos, para o cadastramento dos criadores, o credenciamento de matadouros frigoríficos e da entidade incumbida da certificação de qualidade da carne do Novlho Precoce, em anexo. -
05/05/1995
Portaria MAPA - 268, de 04/05/1995
Os padrões de valorizaçcão da lqualidade comercial do NOVILHO PRECOCE -
20/04/1995
Resolução SAA - 12, de 19/04/1995
Altera a Resolução SAA-24/94 - dispõe sobre as normas técnicas de produção e classificação dos produtos de origem animal e as relativas às atividades de fiscalização e inspeção dos produtos de origem animal. -
18/02/1995
Decreto n° 39.972, de 17/02/1995
Regulamenta a Lei nº 7.705, de 19 de fevereiro de 1992, que estabelece normas para abate de animais destinados ao consumo -
23/01/1995
Portaria SDA - 08, de 23/01/1995
Método Analítico de Carcaça de Aves e Pesquisa de Salmonella -
20/12/1994
Portaria SDA - 208, de 20/12/1994
Normas de Credenciamento e Monitoramento de Laboratórios de Diagnóstico das Micoplasmoses Aviárias -
09/12/1994
Portaria SDA - 194, de 29/11/1994
Cria e relaciona a Comissão de Coordenação dos Circuitos Pecuários, com a atribuição de harmonizar e coordenar as ações dos orgãos públicos e privados envolvidos no controle e erradicação da Febre Aftosa. -
22/11/1994
Portaria SDA - 182, de 08/11/1994
Normas de Credenciamento e Monitoramento de Laboratórios de Diagnóstico da Doença de Newcastle -
10/11/1994
Portaria SDA - 177, de 27/10/1994
Aprova as Normas de segurança Biológica para Manipulação do Vírus da Febre Aftosa.
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