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22/12/2023
Resolução SAA - 87, de 21/12/2023
Estabelece regras para a realização do Concurso Estadual de Qualidade da Cachaça Paulista “CACHAÇA.SP” da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. -
22/12/2023
Portaria CDA - 47, de 21/12/2023
Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas pertinentes à Coordenadoria de Defesa Agropecuária, e dá outras providências. -
22/12/2023
Portaria MAPA - 642, de 21/12/2023
Altera a Portaria MAPA nº 572, de 29 de março de 2023, que estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país. -
20/12/2023
COMUNICADO DICAR - 93, de 19/12/2023
Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024. -
18/12/2023
Resolução SAA - 83, de 15/12/2023
Estabelece norma para cadastro de viveiro de muda e depósito de muda de oliveira e institui normas técnicas de defesa sanitária vegetal sobre manutenção, produção, comércio, transporte e uso de material de propagação de oliveira (Olea europaea) no Estado de São Paulo. -
18/12/2023
Resolução SAA - 84, de 15/12/2023
Estabelece norma para cadastro de planta básica e planta matriz e institui normas técnicas de defesa sanitária vegetal sobre manutenção, produção, comércio, transporte e uso de material de propagação de oliveira (Olea europaea) no Estado de São Paulo. -
18/12/2023
Resolução SAA - 85, de 15/12/2023
Estabelece no Estado de São Paulo a metodologia para coleta de amostra em planta básica, planta matriz, viveiro e depósito de muda de oliveira (Olea europaea), para análise laboratorial de fitossanidade. -
01/12/2023
Portaria CDA - 44, de 30/11/2023
Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para vacinação e entrega da declaração de vacinação de bovinos e bubalinos contra a Febre Aftosa e a Brucelose. -
30/11/2023
Resolução SAA - 82, de 29/11/2023
Estabelece medidas visando promover a sustentabilidade e inovação na agricultura no Estado de São Paulo. -
28/11/2023
Resolução SAA - 81, de 27/11/2023
Institui e designa Grupo de Trabalho - GT para elaboração de Planos de ordenamento, zoneamento e demarcação do Parque Aquícola localizado na UHE de Três Irmãos no município de Santo Antonio de Aracanguá, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
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