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  • 20/05/2023
    Resolução SAA - 27, de 18/05/2023
    Aprova o Programa de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo – PDA-SP para o período de 2023 a 2027, conforme Anexo desta Resolução.

  • 17/05/2023
    Resolução SAA - 26, de 15/05/2023
    Define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA.

  • 09/05/2023
    Resolução SAA - 24, de 05/05/2023
    Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Fitossanidade da Cultura da Banana e estabelece normas de adesão ao programa e medidas fitossanitárias na cultura da banana.

  • 06/05/2023
    Resolução SAA - 23, de 04/05/2023
    Altera a Resolução SAA nº 28, de 09/03/2022, alterada pela Resolução SAA nº 47 de 03/06/2022, que estabelece os procedimentos e os prazos relacionados à vacinação, aos exames e à certificação de estabelecimento livre de que tratam o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PECEBT) no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

  • 05/05/2023
    Resolução SAA - 21, de 04/05/2023
    Prorroga o prazo estabelecido na alínea “b”, do §2º, do artigo 12 da Resolução SAA nº 77, de 09/11/2021, alterada pela Resolução SAA nº 06 de 09/02/2023, que aprova as diretrizes para identificação individual de equídeos, a digitalização dos exames de Anemia Infecciosa Equina-AIE e Mormo, a emissão da e-GTA de equídeos no Estado de São Paulo e dá outras providências.

  • 26/04/2023
    Resolução SAA - 18, de 25/04/2023
    Altera a redação do artigo 22 do Anexo II da Resolução SAA-01, de 17 de janeiro de 2002, modificado pelo artigo 2º, da Resolução SAA nº 60, de 14 de outubro de 2020, que define e estabelece as normas para a execução do Projeto de Erradicação da Febre Aftosa no Estado de São Paulo.

  • 20/04/2023
    Decreto n° 67.649, de 19/04/2023
    Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 e dá providências correlatas.

  • 20/04/2023
    Portaria Conjunta CATI/CDA - 04, de 11/04/2023
    Dispõe de autorização para dirigentes da Coordenadorias de Assistência Técnica Integral e Defesa Agropecuária requisitarem transportes rodoviário e ferroviário.

  • 19/04/2023
    Portaria CDA - 20, de 18/04/2023
    Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA.

  • 14/04/2023
    Resolução SAA - 15, de 11/04/2023
    Dispõe sobre Campanha de atualização cadastral da população equídea, no âmbito do Estado de São Paulo.


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