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  • 14/03/2023
    Portaria CDA - 11, de 13/03/2023
    Define as localizações das Gerências de Programas em conformidade com o Decreto nº 66.417, de 30 de dezembro de 2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

  • 14/03/2023
    Portaria CDA - 16, de 13/03/2023
    Estabelecer a metodologia para coleta de amostra em planta básica, planta matriz, borbulheira, planta fornecedora de sementes, viveiro e depósito de muda de planta de citros para análise laboratorial de fitossanidade no Estado de São Paulo.

  • 14/03/2023
    Portaria CDA - 14, de 13/03/2023
    Estabelece no Estado de São Paulo, normas para o cadastramento de viveiro para produção de muda de citros e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e institui normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para produção, comércio, transporte e utilização de muda de citros.

  • 01/03/2023
    Resolução SAA - 07, de 28/02/2023
    Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SAA nº 29, de 11/03/2022, que dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP e dos integrantes de sua Equipe Técnica.

  • 24/02/2023
    Portaria CDA - 09, de 17/02/2023
    Institui os modelos de autos e termos a serem utilizados nas atividades realizadas junto aos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP), previstos na Lei nº 17.453, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de São Paulo.

  • 17/02/2023
    Portaria COADM - 18, de 06/02/2023
    Designa fiscais para acompanhamento e fiscalização de execução contratual

  • 17/02/2023
    Portaria COADM - 17, de 06/02/2023
    Designa fiscal(is) para acompanhamento e fiscalização de execução contratual

  • 14/02/2023
    Resolução SAA - 05, de 06/02/2023
    Homologa a atualização do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

  • 14/02/2023
    Portaria SO - 04, de 13/02/2023
    Dispõe sobre alteração na classificação institucional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.

  • 11/02/2023
    Decreto n° 67.477, de 10/02/2023
    Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.


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