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31/05/2023
Portaria CDA - 23, de 30/05/2023
Constitui a Comissão de Supervisão e Auditoria em Estabelecimentos Artesanais do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP). -
25/05/2023
Portaria CDA - 22, de 24/05/2023
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
22/05/2023
Portaria MAPA - 587, de 22/05/2023
Declara estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por 180 dias, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. -
20/05/2023
Resolução SAA - 27, de 18/05/2023
Aprova o Programa de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo – PDA-SP para o período de 2023 a 2027, conforme Anexo desta Resolução. -
17/05/2023
Resolução SAA - 26, de 15/05/2023
Define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA. -
09/05/2023
Resolução SAA - 24, de 05/05/2023
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Fitossanidade da Cultura da Banana e estabelece normas de adesão ao programa e medidas fitossanitárias na cultura da banana. -
06/05/2023
Resolução SAA - 23, de 04/05/2023
Altera a Resolução SAA nº 28, de 09/03/2022, alterada pela Resolução SAA nº 47 de 03/06/2022, que estabelece os procedimentos e os prazos relacionados à vacinação, aos exames e à certificação de estabelecimento livre de que tratam o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PECEBT) no Estado de São Paulo, e dá outras providências. -
05/05/2023
Resolução SAA - 21, de 04/05/2023
Prorroga o prazo estabelecido na alínea “b”, do §2º, do artigo 12 da Resolução SAA nº 77, de 09/11/2021, alterada pela Resolução SAA nº 06 de 09/02/2023, que aprova as diretrizes para identificação individual de equídeos, a digitalização dos exames de Anemia Infecciosa Equina-AIE e Mormo, a emissão da e-GTA de equídeos no Estado de São Paulo e dá outras providências. -
26/04/2023
Resolução SAA - 18, de 25/04/2023
Altera a redação do artigo 22 do Anexo II da Resolução SAA-01, de 17 de janeiro de 2002, modificado pelo artigo 2º, da Resolução SAA nº 60, de 14 de outubro de 2020, que define e estabelece as normas para a execução do Projeto de Erradicação da Febre Aftosa no Estado de São Paulo. -
20/04/2023
Decreto n° 67.649, de 19/04/2023
Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 e dá providências correlatas.
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