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  • 11/02/2023
    Decreto n° 67.486, de 10/02/2023
    Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2023 e dá providências correlatas.

  • 11/02/2023
    Resolução SAA - 04, de 06/02/2023
    Designa autoridade classificadora de documentos, dados e informações sigilosas e pessoais.

  • 10/02/2023
    Resolução SAA - 06, de 09/02/2023
    Altera a Resolução SAA nº 77, de 09/11/2021, que aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a digitalização dos exames de Anemia Infecciosa Equina-AIE e Mormo, a emissão da e-GTA de equídeos no Estado de São Paulo e dá outras providências.

  • 09/02/2023
    Portaria CDA - 08, de 08/02/2023
    Disciplina o procedimento e a instrução de processos de afastamento de servidor da Coordenadoria de Defesa Agropecuária para participação em congressos e outros certames culturais, técnicos ou científicos, missão ou estudo de interesse do serviço público, no país ou no exterior.

  • 09/02/2023
    Portaria CDA - 07, de 08/02/2023
    Dispõe sobre a designação de Comissão de Atividades Cientificas com objetivo de orientar e realizar o processo de análise e instrução dos processos relativos ao afastamento de servidores para participação em congressos e outros certames culturais, técnicos ou científicos, missão ou estudo de interesse do serviço público, no país ou no exterior, no âmbito da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

  • 08/02/2023
    Portaria CDA - 06, de 07/02/2023
    Constitui a Comissão de Supervisão e Auditoria do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP).

  • 08/02/2023
    Decreto n° 67.475, de 06/02/2023
    Dispõe sobre a delegação de competência que especifica.

  • 03/02/2023
    Resolução SAA - 03, de 02/02/2023
    Institui e designa os membros da Comissão Organizadora e Gestora para viabilização da participação efetiva da Pasta na AGRISHOW 2023

  • 28/01/2023
    Resolução SAA - 02, de 27/01/2023
    Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Ano 2023

  • 27/01/2023
    Portaria CDA - 05, de 25/01/2023
    Constitui Grupo Técnico de Trabalho e nomeia seus integrantes, com o objetivo de revisar os atos normativos constantes no Decreto nº 45.211, de 19 de setembro de 2000, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária vegetal no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas.


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