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10/03/2022
Resolução SAA - 28, de 09/03/2022
Estabelece os procedimentos e os prazos relacionados à vacinação, aos exames e à certificação de estabelecimento livre de que tratam o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PECEBT) no Estado de São Paulo, e dá outras providências -
10/03/2022
Portaria CDA - 10, de 09/03/2022
Define as Gerências de Programas, bem como as localizações, atribuições e áreas de atuação previstas na estrutura da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) -
09/03/2022
Portaria SO - 01, de 08/03/2022
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado -
09/03/2022
Resolução SAA - 27, de 08/03/2022
Dispõe sobre a designação de responsáveis pela consolidação e encaminhamento das informações de pagamento de diárias e emissão de passagens aéreas dos agentes públicos pertencentes ao Quadro da Secretaria de Agricultura e Abastecimento – SAA, para inserção no Portal de Transparência Estadual. -
09/03/2022
Resolução SAA - 26, de 08/03/2022
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Ética da Secretaria de Agricultura e Abastecimento -
05/03/2022
Decreto n° 66.548, de 04/03/2022
Institui o Programa de Demissão Incentivada - PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e estabelece os parâmetros para a primeira edição do referido programa -
26/02/2022
Decreto n° 66.530, de 25/02/2022
Altera o Decreto nº 66.417, de 30 de dezembro de 2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas -
26/02/2022
Decreto n° 66.531, de 25/02/2022
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado -
25/02/2022
Resolução SAA - 17, de 16/02/2022
Designa servidores para compor a coordenação e o grupo de trabalho instituído na Resolução nº15-2022 que estabelece as normas técnicas, procedimentos, critérios e mecanismos de avaliação de desempenho e monitoramento de ações no âmbito do “Município Agro – Ranking Paulista “ -
25/02/2022
Resolução SAA - 21, de 24/02/2022
Aprovar os procedimentos de registro, reforma, ampliação, alteração cadastral e cancelamento de registro de estabelecimentos registrados sob a forma artesanal junto ao Centro de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Estado de São Paulo (CIPOA).
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