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26/04/2023
Resolução SAA - 18, de 25/04/2023
Altera a redação do artigo 22 do Anexo II da Resolução SAA-01, de 17 de janeiro de 2002, modificado pelo artigo 2º, da Resolução SAA nº 60, de 14 de outubro de 2020, que define e estabelece as normas para a execução do Projeto de Erradicação da Febre Aftosa no Estado de São Paulo. -
20/04/2023
Decreto n° 67.649, de 19/04/2023
Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 e dá providências correlatas. -
20/04/2023
Portaria Conjunta CATI/CDA - 04, de 11/04/2023
Dispõe de autorização para dirigentes da Coordenadorias de Assistência Técnica Integral e Defesa Agropecuária requisitarem transportes rodoviário e ferroviário. -
19/04/2023
Portaria CDA - 20, de 18/04/2023
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
14/04/2023
Resolução SAA - 15, de 11/04/2023
Dispõe sobre Campanha de atualização cadastral da população equídea, no âmbito do Estado de São Paulo. -
12/04/2023
Portaria DDSIV - 01, de 11/04/2023
Revoga a Portaria DDSIV-01, de 17/05/2022, que avoca as atribuições do Centro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - CIPOV. -
11/04/2023
Decreto n° 67.641, de 10/04/2023
Dispõe sobre o uso de meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Pública estadual, institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo – SEI/SP e dá providências correlatas. -
06/04/2023
Portaria CDA - 18, de 04/04/2023
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
30/03/2023
Portaria MAPA - 572, de 29/03/2023
Estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país. -
22/03/2023
Resolução SAA - 10, de 21/03/2023
Aprova Manual Operacional "MUNICÍPIO AGRO - RANKING PAULISTA” – Ciclo 2022/2023.
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