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18/05/2022
Resolução SAA - 45, de 17/05/2022
Adota medidas fitossanitárias e estabelece procedimentos para execução do Programa Nacional de Controle do Bicudo do Algodoeiro - Anthonomus grandis (PNCB), no Estado de São Paulo -
18/05/2022
Portaria DDSIV - 01, de 17/05/2022
Avoca as atribuições do Centro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e as competências da respectiva diretoria -
14/05/2022
Portaria CDA - 16, de 13/05/2022
Constitui a Comissão de Supervisão e Auditoria do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP). -
27/04/2022
Resolução SAA - 41, de 26/04/2022
Altera a redação do Artigo 22 do Anexo II da Resolução SAA nº 01/2002, modificado pelo Artigo 2º da Resolução SAA nº 60/2020, que estabelecem as normas para execução do Projeto de Erradicação da Febre Aftosa no Estado de São Paulo. -
19/04/2022
Decreto n° 66.666, de 18/04/2022
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas -
08/04/2022
Portaria CDA - 13, de 06/04/2022
Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual. -
07/04/2022
Resolução SAA - 38, de 06/04/2022
Define os órgãos gerenciadores do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento que trata o Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setembro de 2018. -
02/04/2022
Resolução SAA - 37, de 01/04/2022
Altera a Resolução Nº 30, que Aprova Manual Operacional detalhando as normas técnicas, os procedimentos, os critérios, os mecanismos de avaliação de desempenho e monitoramento de ações e os documentos referenciais para execução do "MUNICÍPIO AGRO - RANKING PAULISTA” -
01/04/2022
Decreto n° 66.621, de 31/03/2022
Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, em favor do Município de Adamantina, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas -
19/03/2022
Portaria - 16, de 17/03/2022
Dispõe sobre a prestação das informações necessárias à defesa do Estado em juízo e sobre o cumprimento de decisões judiciais, designa servidores responsáveis e dá providências correlatas
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