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27/11/2025
Portaria Defesa Agropecuária - 12, de 25/11/2025
Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas pertinentes à Diretoria de Defesa Agropecuária, e dá outras providências. -
13/11/2025
Portaria Defesa Agropecuária - 11, de 12/11/2025
Institui o credenciamento de profissionais para emitir Guia de Trânsito de Subprodutos/GTS para fins de trânsito de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico e de trânsito de resíduos da exploração pecuária no âmbito do Estado de São Paulo. -
11/11/2025
Resolução SAA - 72, de 10/11/2025
Dispõe sobre a delegação de competência para instituir Comissão de Monitoramento e Avaliação e designar Gestores para Termos de Fomento e de Colaboração. -
11/11/2025
Resolução SAA - 71, de 10/11/2025
Dispõe sobre a consolidação e atualização das delegações de competência no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas. -
07/11/2025
Portaria Defesa Agropecuária - 10, de 05/11/2025
Altera dispositivos da Portaria Defesa Agropecuária - 04, de 01 de agosto de 2025, que define as competências, áreas de atuações e localizações dos Serviços de Gestão de Programas da Diretoria de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. -
05/11/2025
Resolução SAA - 65, de 04/11/2025
Dispõe sobre a delegação de competência para instituir Comissão de Monitoramento e Avaliação e Designação de Gestores para Termos de Fomento e de Colaboração. -
05/11/2025
Resolução SAA - 62, de 04/11/2025
Revoga Resoluções que dispõem sobre matérias já superadas no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. -
28/10/2025
Resolução SAA - 57, de 24/10/2025
Altera a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. -
17/10/2025
Portaria Defesa Agropecuária - 08, de 15/10/2025
Designa Chefe de Inspeção que ficará responsável pela coordenação e supervisão da Equipe de Inspeção do SISP para o estabelecimento de inspeção permanente registrado como SISP 1594, conforme instituído na Portaria CDA - 05, de 28 de fevereiro de 2024. -
07/10/2025
Portaria Conjunta CATI/Defesa Agropecuária - 02, de 06/10/2025
Altera Portaria Conjunta CATI/Defesa Agropecuária - 01, de 06 de agosto de 2025.
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