| Foram encontrados 1057 resultados |
-
19/07/2023
Lei Complementar n° 1.388, de 11/07/2023
Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas. -
18/07/2023
Decreto nº 67.801, de 17/07/2023
Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020. -
13/07/2023
Resolução SAA - 43, de 12/07/2023
Institui e designa membros do Grupo de Ação Integrada do Litoral Sustentável – Grupo AILS -
13/07/2023
Resolução SAA - 45, de 12/07/2023
Altera o Anexo I da Resolução SAA nº 78, de 09 de novembro de 2021, que adota a Guia de Trânsito Animal - GTA para o trânsito interestadual e intraestadual de animais, ovos férteis e embrionados e outros materiais de multiplicação animal, autoriza o formato eletrônico (e-GTA) no transporte intraestadual, e dá outras providências. -
13/07/2023
Resolução SAA - 44, de 12/07/2023
Dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento -
04/07/2023
Portaria CDA - 28, de 03/07/2023
Altera dispositivos da Portaria CDA – 11, de 13 de março de 2023, que define as localizações das Gerências de Programas da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA. -
30/06/2023
Portaria CDA - 27, de 28/06/2023
Designa responsável pelo acompanhamento de assuntos relacionados à Comissão de Apuração Preliminar (CAP) junto à Administração da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. -
22/06/2023
Resolução SAA - 36, de 21/06/2023
Estabelece o cadastro no Sistema Informatizado de Gestão de Defesa Animal e Vegetal -GEDAVE da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, do Certificado Fitossanitário emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária de partidas destinadas à exportação de frutos in natura. -
19/06/2023
Portaria CDA - 26, de 16/06/2023
Delega competência para os Assistentes Técnicos de Coordenador, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, no que se refere ao trâmite de documentos, expedientes e processos para as Diretorias dos Departamentos, Centros e CDA Regionais. -
14/06/2023
Portaria COADM - 65, de 06/06/2023
Designa fiscal(is) para acompanhamento e fiscalização de execução contratual.
1057 resultado(s) em 106 página(s).