Facebook Twitter Youtube Flickr
Tipo de Legislação:
 

Número:
Período da Publicação:
Palavra-Chave:
 
 
Foram encontrados 681 resultados
  • 06/10/2020
    Resolução SAA - 59, de 05/10/2020
    Submete a Consulta Pública SAA 004/2020 a proposta de normas e procedimentos para o cadastramento da cadeia produtiva dos agrotóxicos e afins de uso fitossanitário em área agrícola

  • 02/10/2020
    Portaria CDA - 11, de 18/08/2020
    Coloca em consulta pública a proposta de alteração da Lei 10.507/2000 – SISP Artesanal

  • 30/09/2020
    Resolução Conjunta SAA/SIMA - 4, de 29/09/2020
    Dispõe sobre a aprovação do Plano de Prevenção, Monitoramento e Controle do javali (Sus scrofa Linnaeus, 1758)

  • 19/09/2020
    Decreto nº 65.184, de 18/09/2020
    Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020

  • 11/09/2020
    Resolução SAA - 53, de 09/09/2020
    Constitui o Comitê Gestor do Programa Paulista de Fitossanidade e Segurança Alimentar da Cultura da Banana no âmbito do Estado de São Paulo e dá outra providências

  • 05/09/2020
    Decreto nº 65.170, de 04/09/2020
    Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020

  • 03/09/2020
    Decreto nº 65.163, de 02/09/2020
    Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo

  • 03/09/2020
    Resolução SAA - 52, de 02/09/2020
    Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SAA - 16, de 13/3/2020, que dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico de desburocratização para revisão de normas aplicáveis ao agronegócio

  • 03/09/2020
    Resolução SAA - 51, de 02/09/2020
    Dispõe sobre a revogação dos atos normativos elencados no Anexo Único da Resolução SAA 49, de 17/8/2020, que submete à consulta pública a lista preliminar de atos normativos para revogação

  • 25/08/2020
    Portaria CDA - 12, de 21/08/2020
    Dispõe sobre a designação de Comissão para elaboração de Laudo de Avaliação de Animais, em atendimento a determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo


681 resultado(s) em 69 página(s).