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24/02/2023
Portaria CDA - 09, de 17/02/2023
Institui os modelos de autos e termos a serem utilizados nas atividades realizadas junto aos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP), previstos na Lei nº 17.453, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de São Paulo. -
17/02/2023
Portaria COADM - 17, de 06/02/2023
Designa fiscal(is) para acompanhamento e fiscalização de execução contratual -
17/02/2023
Portaria COADM - 18, de 06/02/2023
Designa fiscais para acompanhamento e fiscalização de execução contratual -
14/02/2023
Resolução SAA - 05, de 06/02/2023
Homologa a atualização do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. -
14/02/2023
Portaria SO - 04, de 13/02/2023
Dispõe sobre alteração na classificação institucional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. -
11/02/2023
Decreto n° 67.477, de 10/02/2023
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. -
11/02/2023
Decreto n° 67.486, de 10/02/2023
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2023 e dá providências correlatas. -
11/02/2023
Resolução SAA - 04, de 06/02/2023
Designa autoridade classificadora de documentos, dados e informações sigilosas e pessoais. -
10/02/2023
Resolução SAA - 06, de 09/02/2023
Altera a Resolução SAA nº 77, de 09/11/2021, que aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a digitalização dos exames de Anemia Infecciosa Equina-AIE e Mormo, a emissão da e-GTA de equídeos no Estado de São Paulo e dá outras providências. -
09/02/2023
Portaria CDA - 08, de 08/02/2023
Disciplina o procedimento e a instrução de processos de afastamento de servidor da Coordenadoria de Defesa Agropecuária para participação em congressos e outros certames culturais, técnicos ou científicos, missão ou estudo de interesse do serviço público, no país ou no exterior.
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