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  • 18/05/2022
    Resolução SAA - 45, de 17/05/2022
    Adota medidas fitossanitárias e estabelece procedimentos para execução do Programa Nacional de Controle do Bicudo do Algodoeiro - Anthonomus grandis (PNCB), no Estado de São Paulo

  • 14/05/2022
    Portaria CDA - 16, de 13/05/2022
    Constitui a Comissão de Supervisão e Auditoria do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP).

  • 27/04/2022
    Resolução SAA - 41, de 26/04/2022
    Altera a redação do Artigo 22 do Anexo II da Resolução SAA nº 01/2002, modificado pelo Artigo 2º da Resolução SAA nº 60/2020, que estabelecem as normas para execução do Projeto de Erradicação da Febre Aftosa no Estado de São Paulo.

  • 19/04/2022
    Decreto n° 66.666, de 18/04/2022
    Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas

  • 08/04/2022
    Portaria CDA - 13, de 06/04/2022
    Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual.

  • 07/04/2022
    Resolução SAA - 38, de 06/04/2022
    Define os órgãos gerenciadores do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento que trata o Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setembro de 2018.

  • 02/04/2022
    Resolução SAA - 37, de 01/04/2022
    Altera a Resolução Nº 30, que Aprova Manual Operacional detalhando as normas técnicas, os procedimentos, os critérios, os mecanismos de avaliação de desempenho e monitoramento de ações e os documentos referenciais para execução do "MUNICÍPIO AGRO - RANKING PAULISTA”

  • 01/04/2022
    Decreto n° 66.621, de 31/03/2022
    Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, em favor do Município de Adamantina, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas

  • 19/03/2022
    Portaria - 16, de 17/03/2022
    Dispõe sobre a prestação das informações necessárias à defesa do Estado em juízo e sobre o cumprimento de decisões judiciais, designa servidores responsáveis e dá providências correlatas

  • 18/03/2022
    Portaria SDA - 547, de 18/03/2022
    Reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção Estadual de São Paulo para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.


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