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22/03/2023
Resolução SAA - 09, de 21/03/2023
Designa membros do Grupo de Trabalho “Município Agro – Ranking Paulista", instituído pela Resolução SAA nº 15/2022. -
21/03/2023
Portaria CDA - 10, de 13/03/2023
Define os Programas de Sanidade Animal e Vegetal da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, as Gerências de Programas, bem como suas atribuições e áreas de atuações em conformidade com o Decreto nº 66.417, de 30 de dezembro de 2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas. -
14/03/2023
Portaria CDA - 16, de 13/03/2023
Estabelecer a metodologia para coleta de amostra em planta básica, planta matriz, borbulheira, planta fornecedora de sementes, viveiro e depósito de muda de planta de citros para análise laboratorial de fitossanidade no Estado de São Paulo. -
14/03/2023
Portaria CDA - 13, de 13/03/2023
Estabelecer normas para o cadastramento de borbulheira de citros e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e instituir normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para produção, comércio, transporte e utilização de borbulha de planta de citros, no Estado de São Paulo. -
14/03/2023
Portaria CDA - 11, de 13/03/2023
Define as localizações das Gerências de Programas em conformidade com o Decreto nº 66.417, de 30 de dezembro de 2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas. -
14/03/2023
Portaria CDA - 12, de 13/03/2023
Estabelecer normas para o cadastramento de planta básica, planta matriz e planta fornecedora de sementes e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e instituir normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal, sobre manutenção, produção, comércio, transporte e uso, no Estado de São Paulo. -
14/03/2023
Portaria CDA - 14, de 13/03/2023
Estabelece no Estado de São Paulo, normas para o cadastramento de viveiro para produção de muda de citros e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e institui normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para produção, comércio, transporte e utilização de muda de citros. -
14/03/2023
Portaria CDA - 15, de 13/03/2023
Estabelece no Estado de São Paulo, normas para o cadastramento de depósito de muda de citros e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e institui normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para comércio, transporte e utilização de muda de citros. -
01/03/2023
Resolução SAA - 07, de 28/02/2023
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SAA nº 29, de 11/03/2022, que dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP e dos integrantes de sua Equipe Técnica. -
24/02/2023
Portaria CDA - 09, de 17/02/2023
Institui os modelos de autos e termos a serem utilizados nas atividades realizadas junto aos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP), previstos na Lei nº 17.453, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de São Paulo.
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