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10/12/2021
Portaria CDA - 46, de 07/12/2021
Designar servidor para atuar como gestor de contrato -
10/12/2021
Decreto n° 66.318, de 09/12/2021
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas -
09/12/2021
Resolução SAA - 88, de 07/12/2021
Estabelece critérios e procedimentos complementares para prevenção e contenção da praga Candidatus Liberibacter spp., causadora do Huanglongbing (HLB), no Estado de São Paulo. -
09/12/2021
Resolução SAA - 87, de 07/12/2021
Altera dispositivos da Resolução SAA – 40, de 24 de agosto de 2018 -
09/12/2021
Resolução SAA - 89, de 08/12/2021
Altera a Resolução SAA nº 82, de 13 de dezembro de 2012, que redefine as localizações e integrações das Unidades de Defesa Agropecuária -
04/12/2021
Portaria CDA - 44, de 03/12/2021
Constitui a Comissão de Supervisão do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP). -
03/12/2021
Decreto n° 66.288, de 02/12/2021
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2021, e dá providências correlatas -
03/12/2021
Portaria CDRS - 20, de 02/12/2021
Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual. -
02/12/2021
Decreto n° 66.286, de 01/12/2021
Regulamenta a Lei nº 17.373, de 26 de maio de 2021, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal do Estado de São Paulo e dá providências correlatas -
02/12/2021
Portaria n° 5, de 01/12/2021
Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução SAA nº 82, de 19-11-2021, com o objetivo de elaborar minuta de decreto para regulamentação da Lei nº 17.453/2021
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