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Foram encontrados 1144 resultados
  • 29/01/2022
    Resolução SAA - 12, de 28/01/2022
    Em vista da reorganização da Pasta, CLASSIFICA, a contar de 24-1-22, as funções de serviço público em Pro-labore, nas unidades

  • 28/01/2022
    Resolução SAA - 10, de 27/01/2022
    Em vista da reorganização da Pasta, CLASSIFICA, a contar de 24/01/2022, os cargos nas unidades elencadas

  • 27/01/2022
    Portaria Normativa - 01, de 26/01/2022
    Fixa a localização e distribuição das Unidades subordinadas ao Chefe de Gabinete previstas no artigo 5º, do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento

  • 25/01/2022
    Resolução SAA - 09, de 24/01/2022
    Classifica as funções de serviço público em Pro-labore, instituído pelo art. 28, da Lei 10168-68, nas unidades a seguir elencadas

  • 22/01/2022
    Resolução SAA - 07, de 20/01/2022
    Altera a Resolução SAA 29/2021, que institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de revisar e atualizar o Boletim Técnico IAC-216: "Recomendações gerais para a conservação do solo na cultura da cana-de-açúcar"

  • 21/01/2022
    Resolução SAA s/n°, de 20/01/2022
    Classifica em vista da reorganização da Pasta, as funções de serviço público em Pro-labore

  • 21/01/2022
    Portaria CDA - 01, de 19/01/2022
    Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual.

  • 21/01/2022
    Portaria CDA - 02, de 19/01/2022
    Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual.

  • 21/01/2022
    Resolução SAA - 05, de 21/01/2022
    Aprova as normas e os procedimentos para o cadastramento da cadeia produtiva dos agrotóxicos e afins de uso fitossanitário em área agrícola

  • 21/01/2022
    Resolução SAA - 04, de 20/01/2022
    Estabelece os procedimentos relacionados ao cadastro e à habilitação de médicos veterinários para atuação no Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PECEBT) no Estado de São Paulo, e dá outras providências.


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