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19/04/2022
Decreto n° 66.666, de 18/04/2022
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas -
08/04/2022
Portaria CDA - 13, de 06/04/2022
Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual. -
07/04/2022
Resolução SAA - 38, de 06/04/2022
Define os órgãos gerenciadores do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento que trata o Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setembro de 2018. -
02/04/2022
Resolução SAA - 37, de 01/04/2022
Altera a Resolução Nº 30, que Aprova Manual Operacional detalhando as normas técnicas, os procedimentos, os critérios, os mecanismos de avaliação de desempenho e monitoramento de ações e os documentos referenciais para execução do "MUNICÍPIO AGRO - RANKING PAULISTA” -
01/04/2022
Decreto n° 66.621, de 31/03/2022
Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, em favor do Município de Adamantina, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas -
19/03/2022
Portaria - 16, de 17/03/2022
Dispõe sobre a prestação das informações necessárias à defesa do Estado em juízo e sobre o cumprimento de decisões judiciais, designa servidores responsáveis e dá providências correlatas -
18/03/2022
Resolução SAA - 30, de 17/03/2022
Aprova Manual Operacional detalhando as normas técnicas, os procedimentos, os critérios, os mecanismos de avaliação de desempenho e monitoramento de ações e os documentos referenciais para execução do "MUNICÍPIO AGRO - RANKING PAULISTA” -
18/03/2022
Decretos, de 17/03/2022
Nomeando -
18/03/2022
Resolução SAA, de 17/03/2022
Designando, os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de Diretor Técnico de Serviço, junto as Gerências de Programa, da CDA -
18/03/2022
Portaria SDA - 547, de 18/03/2022
Reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção Estadual de São Paulo para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.
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