Facebook Twitter Youtube Flickr
Tipo de Legislação:
 

Número:
Período da Publicação:
Palavra-Chave:
 
 
Foram encontrados 1130 resultados
  • 01/03/2024
    Resolução SAA - 13, de 28/02/2024
    Institui o Plano Estadual de Bem-Estar Animal no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

  • 01/03/2024
    Resolução SAA - 16, de 29/02/2024
    Cria o Grupo Estadual de Emergências Zoossanitárias do Estado de São Paulo (GEEZ/SP) do Estado de São Paulo.

  • 01/03/2024
    Resolução SAA - 14, de 28/02/2024
    Recomenda os procedimentos básicos de bem-estar animal para eventos de concentração, no Estado de São Paulo e dá outras providências.

  • 01/03/2024
    Decreto 68.341, de 29/02/2024
    Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 67.872, de 13 de agosto de 2023, que declarou estado de emergência zoossanitária no Estado de São Paulo, em razão da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.

  • 29/02/2024
    Portaria CDA - 06, de 28/02/2024
    Define os procedimentos e os modelos de formulários a serem preenchidos, relativos à inspeção ante e post mortem, pelos membros da equipe de inspeção do SISP nos estabelecimento de abate de aves registrados junto ao SISP.

  • 29/02/2024
    Portaria CDA - 07, de 28/02/2024
    Altera dispositivo da Portaria CDA – 10, de 13 de março de 2023, que define as Gerências de Programas, bem como as localizações, atribuições e áreas de atuação previstas na estrutura da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) e da Portaria CDA – 11, de 13 de março de 2023 que define as localizações das Gerências de Programas em conformidade com o Decreto nº 66.417, de 30 de dezembro de 2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

  • 29/02/2024
    Portaria CDA - 05, de 28/02/2024
    Institui a Equipe de Inspeção do SISP e define a forma de supervisão a ser realizada nos estabelecimentos de abate.

  • 28/02/2024
    Resolução SAA - 12, de 20/02/2024
    Institui e designa membros do Grupo de Trabalho para elaborar normas técnicas de processamento e classificação de produtos de origem animal sob a forma artesanal e as relativas às atividades de fiscalização e inspeção dos produtos de origem animal produzidos sob a forma artesanal.

  • 23/02/2024
    Portaria CDA - 04, de 22/02/2024
    Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA.

  • 20/02/2024
    Portaria CDA - 03, de 16/02/2024
    Institui o credenciamento de profissionais para emitir Guia de Trânsito de Subprodutos/GTS para fins de trânsito de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico e de trânsito de resíduos da exploração pecuária no âmbito do Estado de São Paulo.


1130 resultado(s) em 113 página(s).