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04/06/2022
Resolução SAA - 47, de 03/06/2022
Altera a Resolução SAA nº 28-2022 que estabelece os procedimentos e os prazos relacionados à vacinação, aos exames e à certificação de estabelecimento livre de que tratam o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PECEBT) no Estado de São Paulo, e dá outras providências -
28/05/2022
Despacho do Governador, de 27/05/2022
Autoriza a alienação, mediante doação, do imóvel de Jaboticabal à Prefeitura Municipal. -
27/05/2022
Decreto n° 66.782, de 26/05/2022
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas -
26/05/2022
Portaria CDA - 19, de 25/05/2022
Institui os procedimentos fiscalizatórios e administrativos do Programa Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos e Afins de uso Agrícola em Produtos de Origem Vegetal. -
25/05/2022
Decreto n° 66.772, de 24/05/2022
Regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas. -
21/05/2022
Portaria SSA/SAA - 01, de 20/05/2022
Define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA e demais providências correlatas -
21/05/2022
Portaria CDA - 11, de 19/05/2022
Define os municípios abrangidos pelas 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA. -
21/05/2022
Portaria CDA - 17, de 20/05/2022
Define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA e demais providências correlatas. -
18/05/2022
Resolução SAA - 45, de 17/05/2022
Adota medidas fitossanitárias e estabelece procedimentos para execução do Programa Nacional de Controle do Bicudo do Algodoeiro - Anthonomus grandis (PNCB), no Estado de São Paulo -
18/05/2022
Portaria DDSIV - 01, de 17/05/2022
Avoca as atribuições do Centro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e as competências da respectiva diretoria
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