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Tipo de Legislação:
 

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Foram encontrados 1146 resultados
  • 10/11/2021
    Resolução SAA - 77, de 09/11/2021
    Aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão da e-GTA de equídeos no Estado de São Paulo e dá outras providências

  • 10/11/2021
    Resolução SAA - 78, de 09/11/2021
    Adota a Guia de Trânsito Animal - GTA para o trânsito interestadual e intra-estadual de animais, ovos férteis e embrionados e outros materiais de multiplicação animal, autoriza o formato eletrônico (e-GTA) no transporte intraestadual, e dá outras providências

  • 06/11/2021
    Portaria CDA - 40, de 05/11/2021
    Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual.

  • 28/10/2021
    Portaria CDA - 38, de 27/10/2021
    Institui os Grupos Técnicos de Trabalho (GTTs)

  • 28/10/2021
    Portaria n° 321, de 26/10/2021
    Designar indicados para comporem o Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades Emergenciais no Estado de São Paulo (GEASE/SP)

  • 28/10/2021
    Resolução SAA - 77, de 27/10/2021
    Altera dispositivo da Resolução SAA – 13, de 23 de fevereiro de 2021, que Estabelece as normas técnicas, procedimentos, critérios e mecanismos de avaliação de desempenho e monitoramento de ações, denominadas Cidadania no Campo - Município Agro.

  • 28/10/2021
    Portaria CDA - 39, de 27/10/2021
    Estabelece os procedimentos para o monitoramento da Laringotraqueíte Infecciosa das Aves no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

  • 27/10/2021
    Decreto n° 66.173, de 26/10/2021
    Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração direta e autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos

  • 23/10/2021
    Resolução SAA - 76, de 22/10/2021
    Altera a Resolução SAA nº 41/2021, que estabelece os procedimentos para a vigilância epidemiológica, trânsito e destinação de carcaças de javalis, Sus scrofa e seus híbridos, no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências

  • 22/10/2021
    Lei Complementar n° 1.361, de 21/10/2021
    Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 180, de 12 de maio de 1978, nº 367, de 14 de dezembro de 1984, nº 432, de 18 de dezembro de 1985, nº 907, de 21 de dezembro de 2001, nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.093, de 16 de julho de 2009, nº 1.104, de 17 de março de 2010, nº 1.122, de 30 de junho de 2010, nº 1.144, de 11 de julho de 2011, nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, nº 1.245, de 27 de junho de 2014, nº 1.317, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, as Leis Complementares nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas


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