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21/11/2024
Resolução SAA - 86, de 14/11/2024
Institui o Sistema de Identificação Individual e Rastreabilidade de Bovinos e Bubalinos do Estado de São Paulo (SIRBOV-SP) no âmbito da Coordenadoria de Defesa Agropecuária e dá outras providencias. -
19/11/2024
Portaria CG - 08, de 18/11/2024
Reestrutura a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA e designa seus membros. -
12/11/2024
Portaria CDA - 35, de 11/11/2024
Institui a Comissão Técnica de Supervisão para Avaliação e Aperfeiçoamento dos Serviços de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, no âmbito da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. -
08/11/2024
Resolução SAA - 83, de 07/11/2024
Altera dispositivo da Resolução SAA nº 36, de 21 de junho de 2023, que estabelece o cadastro no Sistema Informatizado de Gestão de Defesa Animal e Vegetal - GEDAVE da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, do Certificado Fitossanitário emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária de partidas destinadas à exportação de frutos in natura. -
08/11/2024
Portaria MAPA - 730, de 07/11/2024
Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre uso de amidos em queijos de muita alta umidade. -
30/10/2024
Portaria CDA - 34, de 29/10/2024
Estabelece as normas de identificação de fêmeas bovinas e bubalinas para vacinação contra brucelose no Estado de São Paulo. -
25/10/2024
Portaria Conjunta CDA/CODEAGRO - 09, de 24/10/2024
Dispõe sobre as regras de utilização do Selo de Qualidade Produto São Paulo - Artesanais aos estabelecimentos do Cadastro Nacional de Produtos Artesanais, estabelecidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA. -
21/10/2024
Portaria CDA - 33, de 18/10/2024
Estabelece os procedimentos e os prazos relacionados à vacinação de que trata o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PECEBT) no Estado de São Paulo, e dá outras providências. -
14/10/2024
Resolução SAA - 78, de 11/10/2024
Dispõe sobre o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose - PECEBT no âmbito do estado de São Paulo e dá outras providências correlatas. -
11/10/2024
Resolução SAA - 76, de 09/10/2024
Altera dispositivo da Resolução SAA nº 26, de 15 de maio de 2023, que define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA.
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