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06/05/2023
Resolução SAA - 23, de 04/05/2023
Altera a Resolução SAA nº 28, de 09/03/2022, alterada pela Resolução SAA nº 47 de 03/06/2022, que estabelece os procedimentos e os prazos relacionados à vacinação, aos exames e à certificação de estabelecimento livre de que tratam o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PECEBT) no Estado de São Paulo, e dá outras providências. -
05/05/2023
Resolução SAA - 21, de 04/05/2023
Prorroga o prazo estabelecido na alínea “b”, do §2º, do artigo 12 da Resolução SAA nº 77, de 09/11/2021, alterada pela Resolução SAA nº 06 de 09/02/2023, que aprova as diretrizes para identificação individual de equídeos, a digitalização dos exames de Anemia Infecciosa Equina-AIE e Mormo, a emissão da e-GTA de equídeos no Estado de São Paulo e dá outras providências. -
26/04/2023
Resolução SAA - 18, de 25/04/2023
Altera a redação do artigo 22 do Anexo II da Resolução SAA-01, de 17 de janeiro de 2002, modificado pelo artigo 2º, da Resolução SAA nº 60, de 14 de outubro de 2020, que define e estabelece as normas para a execução do Projeto de Erradicação da Febre Aftosa no Estado de São Paulo. -
20/04/2023
Decreto n° 67.649, de 19/04/2023
Fixa normas para a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 e dá providências correlatas. -
20/04/2023
Portaria Conjunta CATI/CDA - 04, de 11/04/2023
Dispõe de autorização para dirigentes da Coordenadorias de Assistência Técnica Integral e Defesa Agropecuária requisitarem transportes rodoviário e ferroviário. -
19/04/2023
Portaria CDA - 20, de 18/04/2023
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
14/04/2023
Resolução SAA - 15, de 11/04/2023
Dispõe sobre Campanha de atualização cadastral da população equídea, no âmbito do Estado de São Paulo. -
12/04/2023
Portaria DDSIV - 01, de 11/04/2023
Revoga a Portaria DDSIV-01, de 17/05/2022, que avoca as atribuições do Centro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - CIPOV. -
11/04/2023
Decreto n° 67.641, de 10/04/2023
Dispõe sobre o uso de meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Pública estadual, institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo – SEI/SP e dá providências correlatas. -
06/04/2023
Portaria CDA - 18, de 04/04/2023
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA.
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