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16/05/2024
Portaria CDA - 17, de 15/05/2024
Fica permitido o ingresso e o comércio de produtos de origem animal de estabelecimentos não integrantes do SISBI-POA registrados em Serviços de Inspeção Estadual, Municipal ou vinculados à consórcios públicos de municípios, localizados no Estado do Rio Grande do Sul. -
15/05/2024
Portaria SDA/MAPA - 1.111, de 13/05/2024
Estabelece os períodos de vazio sanitário e de calendário de semeadura de soja em nível nacional, referentes à safra 2024/2025. -
15/05/2024
Portaria SDA/MAPA - 1.114, de 15/05/2024
Autorizar, em caráter excepcional e temporário, o comércio interestadual de produtos de origem animal de estabelecimentos não integrantes do Sisbi-Poa registrados em Serviços de Inspeção Estadual, Municipal ou vinculados a consórcios públicos de municípios, localizados no estado do Rio Grande do Sul. -
07/05/2024
Portaria MAPA - 680, de 06/05/2024
Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do fim do prazo estabelecido pela Portaria MAPA nº 624, de 06 de novembro de 2023, o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, declarado na Portaria MAPA nº 587, de 22 de maio de 2023, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. -
02/05/2024
Portaria MAPA - 678, de 30/04/2024
Altera a Portaria MAPA nº 665, de 21 de março de 2024, e reconhece nacionalmente como livres de febre aftosa sem vacinação os Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. -
29/04/2024
Decreto n° 68.484, de 26/04/2024
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 66.173, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração direta e autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos. -
24/04/2024
Resolução SAA - 30, de 23/04/2024
Adota medidas fitossanitárias e estabelece procedimentos para execução do Programa Nacional de Controle do Bicudo do Algodoeiro - Anthonomus grandis (PNCB), no Estado de São Paulo. -
10/04/2024
Resolução SAA - 29, de 08/04/2024
Define e estabelece normas para execução do Programa Estadual de Vigilância para a Febre Aftosa (PEEFA) no Estado de São Paulo e dá outras providências. -
10/04/2024
Resolução SAA - 28, de 08/04/2024
Define e estabelece as normas para a atualização do rebanho das explorações pecuárias do Estado de São Paulo e dá outras providências. -
08/04/2024
Portaria CG - 31, de 05/04/2024
Constitui Grupo de Trabalho - GT para elaboração, implementação e desenvolvimento do Projeto de Prevenção e Combate ao Assédio na Secretaria de Agricultura e Abastecimento no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
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