Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
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Tipo de Legislação:

Número:
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Foram encontrados 819 resultados
  • 26/08/2021
    Portaria CDA - 34, de 17/08/2021
    Revoga a Portaria CDA - 15, de 24/08/2012, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.) de 25-08-2012, tornando-se desnecessário a emissão da CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA.

  • 25/08/2021
    Resolução SAA - 56, de 24/08/2021
    Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação – GSTIC, e dá providências correlatas

  • 21/08/2021
    Portaria CDA - 32, de 11/08/2021
    Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual.

  • 21/08/2021
    Resolução SAA - 55, de 20/08/2021
    Dispõe sobre o reconhecimento e recomendação do “Regulamento de Boas Práticas e Bem-Estar Animal" da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha - ABQM

  • 21/08/2021
    Portaria CDA - 33, de 11/08/2021
    Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual.

  • 20/08/2021
    Portaria Conjunta CDA/CDRS - 01, de 19/08/2021
    Designar servidores como Gestores epara procederem o acompanhamento dos contratos CDA e CDRS referentes ao Processo SAA-PRC-2021/04288, de contratação de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial nos Escritórios Regionais, celebrados com as empresas Servitt Limpeza e Portaria Eireli EPP – CNPJ nº 23.884.403/0001-46, ISLP – Independência Serviços de Limpeza e Portaria Eireli - CNPJ nº 21.952.685/0001-46, e Lanzaserv Serviços e Saneamento Eireli - CNPJ 30.094.610/0001-62 e Fiscais de Contrato, sendo responsáveis pelo acompanhamento da execução contratual.

  • 04/08/2021
    Resolução SAA - 52, de 03/08/2021
    Estabelece os procedimentos e os prazos relacionados à vacinação, aos exames e à certificação de estabelecimento livre de que tratam o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PECEBT) no Estado de São Paulo, e dá outras providências

  • 31/07/2021
    Decreto n° 65.897, de 30/07/2021
    Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares

  • 30/07/2021
    Resolução SAA, de 28/07/2021
    Designa comissão responsável pelo processo seletivo especial para fins de promoção por merecimento

  • 30/07/2021
    Resolução SAA, de 28/07/2021
    Designa comissão responsável pelo processo seletivo especial para fins de promoção por merecimento


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