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  • 18/03/2019
    Resolução Anvisa RDC nº 272, de 14/03/2019
    A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 12 de março de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

  • 27/02/2019
    Resolução SAA 6, de 26/02/2019
    Dispõe sobre considerar de peculiar interesse do Estado, a Laringotraqueíte Infecciosa das Aves (LTI), estabelece procedimentos para sua prevenção e controle no âmbito do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

  • 25/02/2019
    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
    Altera o art. 36 da Instrução Normativa nº 71, de 13 de novembro de 2018

  • 23/01/2019
    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
    Retifica a Instrução Normativa nº 27, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre critérios e definições a serem adotados pelo Ibama na avaliação da ação tóxica de produtos agrotóxicos e afins sobre o meio ambiente em atendimento ao que dispõe o § 5º do art. 3º da Lei nº 7.802/89 e o parágrafo único do art. 20 do Decreto nº 4.074/02, e estabelece o dever de adequação de rótulo e bula de produtos já registrados.

  • 18/01/2019
    Instrução Normativa SDA 01, de 15/01/2019
    O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 18 e 53 do Anexo I do Decreto nº 8 852, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista ao disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, e o que consta no Processo nº 21000.053502/2017- 60, resolve:

  • 28/12/2018
    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
    Dispõe sobre critérios e definições a serem adotados pelo Ibama na avaliação da ação tóxica de produtos agrotóxicos e afins sobre o meio ambiente em atendimento ao que dispõe o § 5º do art. 3º da Lei nº 7.802/89 e o parágrafo único do art. 20 do Decreto nº 4.074/02, e estabelece o dever de adequação de rótulo e bula de produtos já registrados.

  • 27/12/2018
    Portaria CDA – 40, de 26-12-2018
    Estabelece os procedimentos para vigilância, inspeção e fiscalização do fornecimento de produtos para alimentação de ruminantes que contenham proteínas e gorduras de origem animal, inclusive a cama de aviário e os resíduos de criações de suínos

  • 24/12/2018
    Instrução Normativa SDA 60, de 20/12/2018
    O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 18 e 53, do Anexo I do Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017 que regulamenta a Lei 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e o que consta do Processo nº 21000.025204/2018-61, resolve:

  • 22/12/2018
    Resolução SAA - 61, de 21-12-2018
    Institui o Programa de Agrotóxicos e Afins de uso agrícola no estado de São Paulo

  • 22/12/2018
    Resolução SAA - 59, de 21-12-2018
    Aprova as normas e os procedimentos para o monitoramento da cadeia produtiva do agrotóxico e afins de uso agrícola


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