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21/12/2022
Portaria CAGEC - 111, de 06/12/2022
Altera Gestores para acompanhamento e fiscalização de Execução Contratual -
20/12/2022
Decreto n° 67.376, de 19/12/2022
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas. -
20/12/2022
COMUNICADO DICAR - 90, de 19/12/2022
Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 -
15/12/2022
Portaria SSA/SAA - 07, de 13/12/2022
Dispõe sobre a delegação de competência aos dirigentes da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA para convocar servidores e funcionários para atividades de defesa agropecuária em dias e horários que específica -
09/12/2022
Portaria SSA/SAA - 06, de 07/12/2022
Constitui Grupo Técnico de Trabalho e nomeia seus integrantes, com o objetivo de revisar os atos normativos constantes no Decreto nº 45.781, de 27 de abril de 2001, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas. -
08/12/2022
Portaria SSA/SAA - 05, de 07/12/2022
Constitui junto à Administração da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, a Comissão Organizadora do Encontro Estadual de Defesa Agropecuária em comemoração aos seus 25 anos. -
07/12/2022
Resolução Conjunta SG/SOG - 3, de 06/12/2022
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 -
03/12/2022
Resolução Conjunta SG/SOG - 2, de 02/12/2022
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 -
03/12/2022
DECRETO, de 02/12/2022
Designando membros para compor o Conselho de Orientação do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BANAGRO) -
30/11/2022
Resolução SAA - 79, de 29/11/2022
Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para vacinação e entrega da declaração de vacinação de bovinos e bubalinos contra a Febre Aftosa e a Brucelose
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