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22/03/2023
Resolução SAA - 09, de 21/03/2023
Designa membros do Grupo de Trabalho “Município Agro – Ranking Paulista", instituído pela Resolução SAA nº 15/2022. -
22/03/2023
Resolução SAA - 10, de 21/03/2023
Aprova Manual Operacional "MUNICÍPIO AGRO - RANKING PAULISTA” – Ciclo 2022/2023. -
21/03/2023
Portaria CDA - 10, de 13/03/2023
Define os Programas de Sanidade Animal e Vegetal da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, as Gerências de Programas, bem como suas atribuições e áreas de atuações em conformidade com o Decreto nº 66.417, de 30 de dezembro de 2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas. -
14/03/2023
Portaria CDA - 13, de 13/03/2023
Estabelecer normas para o cadastramento de borbulheira de citros e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e instituir normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para produção, comércio, transporte e utilização de borbulha de planta de citros, no Estado de São Paulo. -
14/03/2023
Portaria CDA - 16, de 13/03/2023
Estabelecer a metodologia para coleta de amostra em planta básica, planta matriz, borbulheira, planta fornecedora de sementes, viveiro e depósito de muda de planta de citros para análise laboratorial de fitossanidade no Estado de São Paulo. -
14/03/2023
Portaria CDA - 11, de 13/03/2023
Define as localizações das Gerências de Programas em conformidade com o Decreto nº 66.417, de 30 de dezembro de 2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas. -
14/03/2023
Portaria CDA - 15, de 13/03/2023
Estabelece no Estado de São Paulo, normas para o cadastramento de depósito de muda de citros e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e institui normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para comércio, transporte e utilização de muda de citros. -
14/03/2023
Portaria CDA - 12, de 13/03/2023
Estabelecer normas para o cadastramento de planta básica, planta matriz e planta fornecedora de sementes e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e instituir normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal, sobre manutenção, produção, comércio, transporte e uso, no Estado de São Paulo. -
14/03/2023
Portaria CDA - 14, de 13/03/2023
Estabelece no Estado de São Paulo, normas para o cadastramento de viveiro para produção de muda de citros e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e institui normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para produção, comércio, transporte e utilização de muda de citros. -
01/03/2023
Resolução SAA - 07, de 28/02/2023
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SAA nº 29, de 11/03/2022, que dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP e dos integrantes de sua Equipe Técnica.
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