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21/03/2024
Portaria CDA - 10, de 19/03/2024
Proibi a realização, em todo o Estado de São Paulo, de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves de qualquer espécie, enquanto se mantiver o Estado de Emergência Zoossanitária no Estado de São Paulo. -
21/03/2024
Resolução SAA - 23, de 20/03/2024
Institui o cadastro obrigatório de estabelecimentos que industrializam, processam, beneficiam, embalam ou comercializam frutos in natura de citros, no âmbito do Estado de São Paulo. -
06/03/2024
Resolução SAA - 19, de 04/03/2024
Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho de Tecnologia da Informação. -
06/03/2024
Portaria CDA - 09, de 05/03/2024
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
05/03/2024
Resolução SAA - 18, de 04/03/2024
Altera dispositivo da Resolução SAA - 26, de 15 de maio de 2023, que define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
05/03/2024
Resolução SAA - 17, de 03/03/2024
Reorganiza o Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários e Agroindustriais do Estado de São Paulo e dá outras providências. -
04/03/2024
Resolução SAA - 15, de 28/02/2024
Altera dispositivos da Resolução SAA-02, de 13 de janeiro de 2020, que aprova o novo Programa Estadual de Controle da Brucelose e Tuberculose Animal - PECEBT no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências. -
04/03/2024
Portaria CDA - 08, de 01/03/2024
Altera dispositivos da Portaria CDA – 11, de 13 de março de 2023, que define as localizações das Gerências de Programas da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA. -
01/03/2024
Decreto 68.341, de 29/02/2024
Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 67.872, de 13 de agosto de 2023, que declarou estado de emergência zoossanitária no Estado de São Paulo, em razão da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. -
01/03/2024
Resolução SAA - 14, de 28/02/2024
Recomenda os procedimentos básicos de bem-estar animal para eventos de concentração, no Estado de São Paulo e dá outras providências.
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