Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
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Tipo de Legislação:
 

Número:
Período da Publicação:
Palavra-Chave:
 
 
Foram encontrados 544 resultados
  • 23/03/2018
    Portaria CDA - 16, de 22-3-2018
    Estabelece os procedimentos informatizados para o monitoramento da comercialização, utilização e destinação final dos resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos e afins de uso agrícola no estado de São Paulo.

  • 21/03/2018
    Portaria CDA - 12, de 20-3-2018
    Estabelece os procedimentos informatizados para o cadastro de estabelecimentos comerciantes de aves vivas localizados no Estado de São Paulo, altera a Portaria CDA 02 de 10-01-2017 e dá outras providências

  • 21/03/2018
    Portaria CDA - 11, de 20-3-2018
    Estabelece os procedimentos para cadastro e monitoramento para certificação de estabelecimentos avícolas de reprodução e para o cadastro, registro e monitoramento sanitário para estabelecimentos avícolas comerciais, localizados no Estado de São Paulo e dá outras providências

  • 21/03/2018
    Portaria CDA - 13, de 20-3-2018
    Estabelece os procedimentos e normas para o trânsito intraestadual para a transferência de aves entre os estabelecimentos produtores de ovos controlados para produção de vacinas inativadas e os estabelecimentos avícolas de postura comercial para produção de ovos para consumo humano e dá outras providências

  • 20/03/2018
    Resolução SAA - 8, de 19-3-2018
    Estabelece normas de controle e fiscalização de produtos e subprodutos comestíveis de origem animal da agroindústria de pequeno porte no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

  • 20/03/2018
    Resolução SAA - 11, de 19-3-2018
    Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo para registro e cadastro de empresas no âmbito da Coordenadoria de Defesa Agropecuária

  • 20/03/2018
    Resolução SAA - 12, de 19-3-2018
    Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, especialmente ao produtor rural, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País

  • 20/03/2018
    PORTARIA SDA Nº 22, DE 16 DE MARÇO DE 2018
    Define os testes laboratoriais para o diagnóstico do mormo

  • 03/02/2018
    Resolução SAA - 5, de 02-02-2018
    Altera dispositivo da Resolução SAA 13, de 03 de março de 2017.

  • 22/01/2018
    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 18 JANEIRO DE 2018
    Aprova o Regulamento Técnico para a Produção, Controle da Qualidade, Comercialização e Emprego de Vacinas contra a febre aftosa.


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