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21/08/2024
Portaria CDA - 27, de 20/08/2024
Dispõe sobre a instalação de estabelecimentos avícolas comerciais no Estado de São Paulo, em razão da ocorrência de focos de Influenza Aviária. -
05/08/2024
Portaria CDA - 26, de 02/08/2024
Dispõe sobre a atualização periódica da estrutura do Plano de Ação para pronta resposta a situações de emergências zoossanitárias no estado de São Paulo. -
26/07/2024
Resolução SAA - 57, de 25/07/2024
Altera dispositivo da Resolução SAA - 26, de 15 de maio de 2023, que define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
22/07/2024
Portaria CDA - 25, de 19/07/2024
Dispõe sobre a suspensão de instalação de estabelecimentos avícolas comerciais em municípios do litoral do Estado de São Paulo, em razão da ocorrência de focos de Influenza Aviária. -
19/07/2024
Resolução SAA - 52, de 18/07/2024
Revoga as Resoluções SAA - 46, de 03 de julho de 2021, e SAA - 92, de 10 de dezembro de 2021, que estabelecem exigências fitossanitárias para o cadastro, a produção, o comércio e o transporte de materiais de propagação de seringueira (Hevea spp.) no Estado de São Paulo. -
19/07/2024
Resolução SAA - 51, de 18/07/2024
Classifica os estabelecimentos que industrializam, beneficiam, reembalam ou comercializam frutos in natura de citros, no âmbito do Estado de São Paulo, estabelece exigências diferenciadas de acordo com o grau de risco fitossanitário, e dá outras providências. -
17/07/2024
Resolução SAA - 56, de 16/07/2024
Dispõe, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, sobre as normas para concessão do Selo de Qualidade Produto São Paulo - Artesanais com base na Lei n° 10.481, de 29 de dezembro de 1999. -
02/07/2024
Portaria SDA/MAPA - 1.124, de 25/06/2024
Institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja - Phakopsora pachyrhizi (PNCFS) no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária. -
26/06/2024
Resolução SAA - 48, de 25/06/2024
Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do Concurso Estadual de Qualidade da Cachaça Paulista “CACHAÇA.SP” da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. -
25/06/2024
Portaria CDA - 24, de 24/06/2024
Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para vacinação e entrega das declarações de bovinos e bubalinos contra a Brucelose e de atualização de rebanhos.
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