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Foram encontrados 547 resultados
  • 05/04/2018
    Resolução SAA - 20, de 4-4-2018
    Revoga a Resolução 10, de 29-03-2006.

  • 04/04/2018
    Resolução SAA - 18, de 3-4-2018
    Dá nova redação a dispositivos da Resolução SAA 23, de 26-06-2015, que estabelece exigências para cadastramento de viveiros, jardins clonais, plantas matrizes produtoras de sementes e normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para a produção, comércio e o transporte de mudas, borbulhas e sementes de seringueira (Hevea spp.) no Estado de São Paulo.

  • 23/03/2018
    Portaria CDA - 16, de 22-3-2018
    Estabelece os procedimentos informatizados para o monitoramento da comercialização, utilização e destinação final dos resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos e afins de uso agrícola no estado de São Paulo.

  • 23/03/2018
    Portaria CDA - 15, de 22-3-2018
    Dispõe sobre a fiscalização da aplicação de agrotóxicos, pela modalidade aérea, na cultura da banana.

  • 21/03/2018
    Portaria CDA - 12, de 20-3-2018
    Estabelece os procedimentos informatizados para o cadastro de estabelecimentos comerciantes de aves vivas localizados no Estado de São Paulo, altera a Portaria CDA 02 de 10-01-2017 e dá outras providências

  • 21/03/2018
    Portaria CDA - 11, de 20-3-2018
    Estabelece os procedimentos para cadastro e monitoramento para certificação de estabelecimentos avícolas de reprodução e para o cadastro, registro e monitoramento sanitário para estabelecimentos avícolas comerciais, localizados no Estado de São Paulo e dá outras providências

  • 21/03/2018
    Portaria CDA - 13, de 20-3-2018
    Estabelece os procedimentos e normas para o trânsito intraestadual para a transferência de aves entre os estabelecimentos produtores de ovos controlados para produção de vacinas inativadas e os estabelecimentos avícolas de postura comercial para produção de ovos para consumo humano e dá outras providências

  • 20/03/2018
    Resolução SAA - 8, de 19-3-2018
    Estabelece normas de controle e fiscalização de produtos e subprodutos comestíveis de origem animal da agroindústria de pequeno porte no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

  • 20/03/2018
    Resolução SAA - 11, de 19-3-2018
    Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo para registro e cadastro de empresas no âmbito da Coordenadoria de Defesa Agropecuária

  • 20/03/2018
    Resolução SAA - 12, de 19-3-2018
    Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, especialmente ao produtor rural, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País


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