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29/04/2024
Decreto n° 68.484, de 26/04/2024
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 66.173, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração direta e autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos. -
24/04/2024
Resolução SAA - 30, de 23/04/2024
Adota medidas fitossanitárias e estabelece procedimentos para execução do Programa Nacional de Controle do Bicudo do Algodoeiro - Anthonomus grandis (PNCB), no Estado de São Paulo. -
10/04/2024
Resolução SAA - 28, de 08/04/2024
Define e estabelece as normas para a atualização do rebanho das explorações pecuárias do Estado de São Paulo e dá outras providências. -
10/04/2024
Resolução SAA - 29, de 08/04/2024
Define e estabelece normas para execução do Programa Estadual de Vigilância para a Febre Aftosa (PEEFA) no Estado de São Paulo e dá outras providências. -
08/04/2024
Portaria CDA - 15, de 05/04/2024
Define a composição e designa os membros do Grupo Estadual de Emergências Zoossanitárias do Estado de São Paulo - GEEZ/SP. -
08/04/2024
Portaria CG - 31, de 05/04/2024
Constitui Grupo de Trabalho - GT para elaboração, implementação e desenvolvimento do Projeto de Prevenção e Combate ao Assédio na Secretaria de Agricultura e Abastecimento no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. -
08/04/2024
Portaria CDA - 14, de 04/04/2024
Altera a Portaria CDA - 43, de 07 de novembro de 2023, que institui a Comissão Técnica de Supervisão para Avaliação e Aperfeiçoamento dos Serviços de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, no âmbito da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. -
03/04/2024
Portaria CDA - 12, de 02/04/2024
Altera dispositivos da Portaria CDA – 11, de 13 de março de 2023, que define as localizações das Gerências de Programas da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA. -
25/03/2024
Portaria MAPA - 665, de 21/03/2024
Reconhece nacionalmente como livre de febre aftosa sem vacinação os Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal; disciplina o armazenamento, a comercialização e o uso da vacina contra a febre aftosa e disciplina o trânsito de animais vacinados contra a febre aftosa. -
25/03/2024
Portaria SFA/MAPA - 774, de 22/03/2024
Revogar a Portaria nº 321, de 26/10/2021.
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