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02/06/2025
Portaria CDA - 12, de 30/05/2025
Dispõe sobre adoção de restrições no trânsito interestadual de aves vivas e ovos férteis oriundos do Estado do Rio Grande do Sul, em razão da ocorrência de foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP). -
29/05/2025
Portaria CDA - 10, de 27/05/2025
Estabelece os períodos de vazio sanitário e o calendário de semeadura da soja no Estado de São Paulo. -
29/05/2025
Portaria CDA - 11, de 28/05/2025
Dispõe sobre adoção de restrições no trânsito interestadual de aves vivas e ovos férteis oriundos do Estado do Rio Grande do Sul, em razão da ocorrência de foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP). -
28/05/2025
Portaria CDA - 09, de 27/05/2025
Designa Chefe de Inspeção que ficará responsável pela coordenação e supervisão da Equipe de Inspeção do SISP para o estabelecimento de inspeção permanente registrado como SISP 1543, conforme instituído na Portaria CDA - 05, de 28 de fevereiro de 2024. -
28/05/2025
Portaria CDA - 08, de 27/05/2025
Designa Chefe de Inspeção que ficará responsável pela coordenação e supervisão da Equipe de Inspeção do SISP para o estabelecimento de inspeção permanente registrado como SISP 1745, conforme instituído na Portaria CDA - 05, de 28 de fevereiro de 2024. -
26/05/2025
Resolução SAA - 25, de 23/05/2025
Considera a Laringotraqueíte Infecciosa (LTI) como doença de peculiar interesse no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências. -
19/05/2025
Resolução SAA - 24, de 15/05/2025
Dispõe sobre procedimentos complementares para prevenção e contenção da praga Candidatus Liberbacter spp, agente causal do Huanglongbing (HLB), "greening", ou do seu inseto vetor Diaphorina citri e dá outras providências. -
19/05/2025
Resolução SAA - 23, de 15/05/2025
Dispõe sobre a proibição do plantio e manutenção e da erradicação de plantas hospedeiras de Candidatus Liberibacter spp, agente causal do Huanglongbing (HLB), em imóveis sob a guarda ou administração da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo, e dá outras providências. -
19/05/2025
Resolução SAA - 20, de 12/05/2025
Altera dispositivo da Resolução SAA nº 83, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a designação de Comissão de Monitoramento e Avaliação, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, de que trata a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil em regime de mútua cooperação, e dá providências correlatas. -
30/04/2025
Portaria CDA - 06, de 28/04/2025
Institui o credenciamento de profissionais para emitir Guia de Trânsito de Subprodutos/GTS para fins de trânsito de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico e de trânsito de resíduos da exploração pecuária no âmbito do Estado de São Paulo.
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