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04/07/2019
Resolução SAA - 22, de 03/07/2019
Altera a Resolução SAA - 80, de 10-12-2012. -
01/06/2019
Portaria CDA - 07, de 31/05/2019
Designar servidores para participarem da Força Tarefa de Dívida Ativa, onde executarão as atividades necessárias para inserção no Sistema de Dívida Ativa dos débitos referentes aos processos de multas por infração à legislação de Defesa Agropecuária. -
25/05/2019
Portaria CDA - 05, de 20/05/2019
Estabelece normas técnicas complementares de defesa sanitária vegetal para a praga do cancro cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) no Estado de São Paulo. -
22/05/2019
Resolução RDC - 284, de 21/05/2019
Dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D) em produtos agrotóxicos, no País. -
13/05/2019
Instrução Normativa MAPA - 11, de 09/05/2019
Estabelecer o regulamento para ingresso, no território nacional, de produtos de origem animal presumivelmente não veiculadores de doenças contagiosas, em bagagem de viajantes, para consumo próprio e sem finalidade comercial, na forma desta Instrução Normativa. -
09/05/2019
Instrução Normativa - 7, de 02/05/2019
Excluir da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (PQA), constantes do Anexo da Instrução Normativa SDA nº 39, de 1º de outubro de 2018, publicada no D.O.U de 2 de outubro de 2018, as pragas Fumaria muralis, Sphenoclea zeylanica e Stachytarpheta jamaicensis. -
08/05/2019
Portaria SDA - 74, de 07/05/2019
A Portaria nº 210, de 10 de novembro de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações. -
07/05/2019
Lei n° 17.054, de 06/05/2019
Dispõe sobre o registro de empresas, o cadastro de produtos e a fiscalização do uso, do consumo, do comércio, do armazenamento, do transporte, da prestação de serviço na aplicação e da destinação de embalagens dos agrotóxicos e afins de uso fitossanitário em área agrícola, altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. -
02/05/2019
Instrução Normativa Conjunta - 1, de 15/04/2019
O anexo III da Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações. -
30/04/2019
Resolução Conjunta SAA/SIMA - 02, de 29/04/2019
O javali (Sus scrofa) e seus híbridos, conhecidos como javaporcos, ficam reconhecidos como espécie animal de peculiar interesse do Estado, conforme disposto da Lei 10.670, de 24-10-2000.
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