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29/04/2019
Instrução Normativa MAPA - 6, de 03/04/2019
Estabelecer as boas práticas para a realização de torneios leiteiros para fins de uso racional da fauna, na forma desta Instrução Normativa. -
23/04/2019
Resolução MAPA - 05, de 16/04/2019
A identificação do Certificado Fitossanitário - CF e do Certificado Fitossanitário de Reexportação - CFR será numérica, sequencial, nacional e anual. -
18/04/2019
Portaria MAPA - 69, de 17/04/2019
A Portaria nº 356, de 4 de setembro de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações. -
06/04/2019
Portaria CDA - 01, de 01/04/2019
Dispõe de autorização para dirigentes da Coordenadoria de Defesa Agropecuária requisitarem transportes rodoviário e ferroviário. -
04/04/2019
Instrução Normativa IBAMA - 12, de 25/03/2019
A Instrução Normativa 03, de 31 de janeiro de 2013, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo. -
29/03/2019
Resolução MAPA - 03, de 28/03/2019
Reconhece o Programa Fitossanitário de Defesa Sanitária Vegetal no Estado de São Paulo para produção, armazenamento, exposição e comercialização de material de propagação de Café (Coffea arábica e C. canéfora); Citros (Citrus spp., Fortunella spp., Poncirus spp.) e seus híbridos e Seringueira (Hevea brasiliensis) . -
21/03/2019
Instrução Normativa SDA - 03, de 14/03/2019
Ficam estabelecidos os procedimentos de aprovação prévia de projeto, reforma e ampliação, registro de estabelecimento, alterações cadastrais e cancelamento de registro de estabelecimento junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, e relacionamento de estabelecimentos junto ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SIPOA, na forma desta Instrução Normativa. -
18/03/2019
Resolução Anvisa RDC - 272, de 14/03/2019
Esta Resolução dispõe sobre os aditivos alimentares autorizados para uso em carnes e produtos cárneos. -
16/03/2019
Resolução SAA - 07, de 15/03/2019
Estabelece o procedimento padrão para processamento de demandas do Ministério Público, da Corregedoria Geral da Administração e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no âmbito do Gabinete do Secretário e Assessorias, e dá providências correlatas. -
06/03/2019
Instrução Normativa - 4, de 28/02/2019
A Instrução Normativa MPA nº 4, de 4 de fevereiro de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações
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