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27/02/2019
Resolução SAA - 06, de 26/02/2019
Dispõe sobre considerar de peculiar interesse do Estado, a Laringotraqueíte Infecciosa das Aves (LTI), estabelece procedimentos para sua prevenção e controle no âmbito do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. -
25/02/2019
Instrução Normativa - 2, de 22/02/2019
Altera o art. 36 da Instrução Normativa nº 71, de 13 de novembro de 2018 -
23/01/2019
Instrução Normativa - 3, de 21/01/2019
Retifica a Instrução Normativa nº 27, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre critérios e definições a serem adotados pelo Ibama na avaliação da ação tóxica de produtos agrotóxicos e afins sobre o meio ambiente em atendimento ao que dispõe o § 5º do art. 3º da Lei nº 7.802/89 e o parágrafo único do art. 20 do Decreto nº 4.074/02, e estabelece o dever de adequação de rótulo e bula de produtos já registrados. -
18/01/2019
Instrução Normativa SDA - 01, de 15/01/2019
Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o peixe salgado e o peixe salgado seco, na forma desta Instrução Normativa e dos seus Anexos. -
28/12/2018
Instrução Normativa - 27, de 27/12/2018
Dispõe sobre critérios e definições a serem adotados pelo Ibama na avaliação da ação tóxica de produtos agrotóxicos e afins sobre o meio ambiente em atendimento ao que dispõe o § 5º do art. 3º da Lei nº 7.802/89 e o parágrafo único do art. 20 do Decreto nº 4.074/02, e estabelece o dever de adequação de rótulo e bula de produtos já registrados. -
27/12/2018
Portaria CDA – 40, de 26/12/2018
Estabelece os procedimentos para vigilância, inspeção e fiscalização do fornecimento de produtos para alimentação de ruminantes que contenham proteínas e gorduras de origem animal, inclusive a cama de aviário e os resíduos de criações de suínos. -
24/12/2018
Instrução Normativa SDA - 60, de 20/12/2018
Fica estabelecido o controle microbiológico em carcaça de suínos e em carcaça e carne de bovinos em abatedouros frigoríficos, registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), com objetivo de avaliar a higiene do processo e reduzir a prevalência de agentes patogênicos, na forma desta Instrução Normativa e dos seus Anexos. -
22/12/2018
Resolução SAA - 59, de 21/12/2018
Aprova as normas e os procedimentos para o monitoramento da cadeia produtiva do agrotóxico e afins de uso agrícola. -
22/12/2018
Resolução SAA - 60, de 21/12/2018
Institui o Programa Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos e Afins de uso agrícola em produtos de origem vegetal no estado de São Paulo. -
22/12/2018
Resolução SAA - 61, de 21/12/2018
Institui o Programa de Agrotóxicos e Afins de uso agrícola no estado de São Paulo.
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