| Foram encontrados 1306 resultados |
-
20/12/2018
Instrução Normativa MAPA - 81, de 19/12/2018
Aprovar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade e os Procedimentos para uso na Alimentação Animal de Coprodutos da Indústria da Alimentação Humana e a Animal, na forma desta Instrução Normativa e dos seus Anexos I e II. -
19/12/2018
Instrução Normativa SDA - 55, de 04/12/2018
A Instrução Normativa nº 35, de 11 de setembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações. -
19/12/2018
Instrução Normativa SDA - 58, de 17/12/2018
Fica estabelecido o controle microbiológico em carcaça de suínos e em carcaça e carne de bovinos em abatedouros frigoríficos, registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), com objetivo de avaliar a higiene do processo e reduzir a prevalência de agentes patogênicos, na forma desta Instrução Normativa e dos seus Anexos. -
17/12/2018
Instrução Normativa MAPA - 79, de 14/12/2018
Ficam aprovados os procedimentos de inspeção ante e post mortem de suínos com base em risco na forma desta Instrução Normativa. -
12/12/2018
Instrução Normativa - 57, de 10/12/2018
Exclui Algodão (Gossypiumsp.), Soja (Glycine max) e Milho (Zea mays), da lista de hospedeiros da praga quarentenária presenteAmaranthus palmeri, constante do anexo da Instrução Normativa nº 38, de 1º de outubro de 2018 -
07/12/2018
Portaria SDA - 165, de 05/12/2018
Estabelecer a aprovação tácita quanto aos pleitos de pós-registro para a inclusão de embalagens em registros de agrotóxicos, seus componentes e afins, de uso agrícola, bem como para os pleitos de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins, de uso não-agrícola, e para os pleitos de Registro Especial Temporário (RET) para produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, de uso não agrícola. -
30/11/2018
Instrução Normativa MAPA - 77, de 26/11/2018
Ficam estabelecidos os critérios e procedimentos para a produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial, na forma desta Instrução Normativa e do seu Anexo. -
30/11/2018
Instrução Normativa MAPA - 76, de 26/11/2018
Ficam aprovados os Regulamentos Técnicos que fixam a identidade e as características de qualidade que devem apresentar o leite cru refrigerado, o leite pasteurizado e o leite pasteurizado tipo A, na forma desta Instrução Normativa e do Anexo Único. -
27/11/2018
Instrução Normativa SDA - 52, de 26/11/2018
Ficam definidos os requisitos e critérios para a realização do diagnóstico de Anemia Infecciosa Equina (AIE), por meio das técnicas denominadas Imunodifusão em Gel de Agar (IDGA) e ensaio imunoenzimático (ELISA -Enzyme-Linked Immunosorbent Assay), a serem adotados pelos laboratórios pertencentes à Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), em atendimento ao Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), na forma desta Instrução Normativa. -
27/11/2018
Instrução Normativa - 71, de 13/11/2018
Ficam estabelecidos os procedimentos e os critérios para emissão do Certificado Fitossanitário – CF e do Certificado Fitossanitário de Reexportação – CFR
1306 resultado(s) em 131 página(s).