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16/05/2018
Resolução DSV - 2, de 15/03/2018
Fica reconhecida a utilização de Hipoclorito de Sódio a 200 ppm na higienização de caixas plásticas retornáveis empregadas no trânsito interestadual de frutos cítricos, visando a mitigação do risco fitossanitário da praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). -
11/05/2018
Instrução Normativa MAPA - 21, de 25/04/2018
Institui, em todo o território nacional, os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) -
04/05/2018
Portaria CDA - 23, de 24/04/2018
Dispõe sobre os procedimentos para habilitação de médicos veterinários para colheita e envio de amostras para diagnóstico laboratorial de Mormo, com finalidade de trânsito de eqüídeos, no âmbito do Estado de São Paulo. -
23/04/2018
Portaria SDA - 35, de 17/04/2018
Define os testes laboratoriais para o diagnóstico do mormo. -
13/04/2018
Portaria CDA - 19, de 05/04/2018
Estabelece no Estado de São Paulo, normas para o cadastramento de borbulheira de citros e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e institui normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para produção, comércio, transporte e utilização de borbulha de planta de citros. -
13/04/2018
Portaria CDA - 18, de 05/04/2018
Estabelece no Estado de São Paulo, normas para cadastramento de Planta Básica, Planta Matriz e Planta fornecedora de sementes de Citros e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e institui normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal sobre manutenção, produção, comércio, transporte e uso. -
13/04/2018
Portaria CDA - 17, de 05/04/2018
Estabelece no Estado de São Paulo, normas para o cadastramento de viveiro para produção de muda de citros, de depósito de muda de citros e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e institui normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para produção, comércio, transporte e utilização de muda de citros. -
13/04/2018
Portaria CDA - 20, de 05/04/2018
Estabelece no Estado de São Paulo a metodologia para coleta de amostra em planta básica, planta matriz, planta fornecedora de sementes, borbulheira, viveiro e depósito de muda de planta de citros, para análise laboratorial de fitossanidade. -
05/04/2018
Resolução SAA - 20, de 04/04/2018
Revoga a Resolução 10, de 29-03-2006. -
05/04/2018
Resolução SAA - 21, de 04/04/2018
Dispõe sobre a produção dos materiais de propagação de citros e a manutenção de plantas que forneçam estruturas vegetais destinadas à multiplicação de citros.
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