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04/04/2018
Resolução SAA - 18, de 03/04/2018
Dá nova redação a dispositivos da Resolução SAA 23, de 26-06-2015, que estabelece exigências para cadastramento de viveiros, jardins clonais, plantas matrizes produtoras de sementes e normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para a produção, comércio e o transporte de mudas, borbulhas e sementes de seringueira (Hevea spp.) no Estado de São Paulo. -
23/03/2018
Portaria CDA - 16, de 22/03/2018
Estabelece os procedimentos informatizados para o monitoramento da comercialização, utilização e destinação final dos resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos e afins de uso agrícola no estado de São Paulo. -
23/03/2018
Portaria CDA - 15, de 22/03/2018
Dispõe sobre a fiscalização da aplicação de agrotóxicos, pela modalidade aérea, na cultura da banana. -
21/03/2018
Portaria CDA - 11, de 20/03/2018
Estabelece os procedimentos para cadastro e monitoramento para certificação de estabelecimentos avícolas de reprodução e para o cadastro, registro e monitoramento sanitário para estabelecimentos avícolas comerciais, localizados no Estado de São Paulo e dá outras providências. -
21/03/2018
Portaria CDA - 12, de 20/03/2018
Estabelece os procedimentos informatizados para o cadastro de estabelecimentos comerciantes de aves vivas localizados no Estado de São Paulo, altera a Portaria CDA - 02, de 10-01-2017 e dá outras providências. -
21/03/2018
Portaria CDA - 13, de 20/03/2018
Estabelece os procedimentos e normas para o trânsito intraestadual para a transferência de aves entre os estabelecimentos produtores de ovos controlados para produção de vacinas inativadas e os estabelecimentos avícolas de postura comercial para produção de ovos para consumo humano e dá outras providências. -
20/03/2018
Resolução SAA - 12, de 19/03/2018
Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, especialmente ao produtor rural, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País -
20/03/2018
Resolução SAA - 08, de 19/03/2018
Estabelece normas de controle e fiscalização de produtos e subprodutos comestíveis de origem animal da agroindústria de pequeno porte no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. -
20/03/2018
Portaria SDA - 22, de 16/03/2018
Define os testes laboratoriais para o diagnóstico do mormo. -
20/03/2018
Resolução SAA - 11, de 19/03/2018
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo para registro e cadastro de empresas no âmbito da Coordenadoria de Defesa Agropecuária
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