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16/11/2018
Instrução Normativa - 69, de 06/11/2018
Estabelecer o Regulamento Técnico definindo os requisitos mínimos de identidade e qualidade para Produtos Hortícolas. -
09/11/2018
Instrução Normativa SDA - 49, de 29/10/2018
Fica estabelecido o controle microbiológico em carcaça de suínos e em carcaça e carne de bovinos em abatedouros frigoríficos, registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), com objetivo de avaliar a higiene do processo e reduzir a prevalência de agentes patogênicos, na forma desta Instrução Normativa e dos seus Anexos. -
08/11/2018
Instrução Normativa MAPA - 62, de 29/10/2018
Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os \\\"Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de ovos para incubar de aves domésticas e de aves domésticas de um dia\\\", aprovados pela Resolução GMC - Mercosul nº 31/18, na forma do Anexo desta Instrução Normativa -
06/11/2018
Instrução Normativa SDA - 47, de 26/10/2018
Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o leite condensado, na forma desta Instrução Normativa e do seu Anexo Único. -
06/11/2018
Instrução Normativa SDA - 48, de 29/10/2018
Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o queijo reino, na forma desta Instrução Normativa. -
24/10/2018
Resolução SAA - 49, de 23/10/2018
Estabelece no Estado de São Paulo, normas para o cadastramento de viveiro para produção de mudas de café, depósito e cadastro de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e institui normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para produção, comércio, transporte e utilização de muda de café -
16/10/2018
Instrução Normativa MAPA - 53, de 01/10/2018
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, EM EXERCICIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo nº 188, de 15 de dezembro de 1995, no Decreto nº 1.901, de 9 de maio de 1996, e o que consta do Processo nº 21000.031613/2017-15 -
15/10/2018
Portaria SDA - 112, de 08/10/2018
Estabelece, em seu Anexo, as pragas de importância econômica de maior risco fitossanitário para as culturas agrícolas nacionais, para fins de priorização da análise dos processos de registro de produtos e tecnologias de controle -
15/10/2018
Instrução Normativa SDA - 40, de 11/10/2018
Estabelece regras complementares a emissão da receita agronômica previsto no Decreto Federal 4.074, de 04 de janeiro de 2002, no que tange ao exercício profissional e eficiência agronômica na aplicação dos agrotóxicos e afins -
12/10/2018
Resolução SAA - 47, de 11/10/2018
Institui o programa fitossanitário de Defesa Sanitária Vegetal no estado de São Paulo para produção, transporte, armazenamento, exposição e comercialização de material de propagação de café Coffea arabica e Coffea canephora; citros Citrus spp., Fortunella spp., Poncirus spp. e seus híbridos e seringueira Hevea brasiliensis, isentas de nematóides dos gêneros Meloidogyne spp. e Pratylenchus spp. e da espécie Tylenchulus semipenetrans
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