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08/02/2018
Instrução Normativa Conjunta INC - 2, de 07/02/2018
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e o DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA no uso das suas respectivas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e na Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolvem: -
03/02/2018
Resolução SAA - 05, de 02/02/2018
Altera dispositivo da Resolução SAA 13, de 03 de março de 2017. -
22/01/2018
Instrução Normativa - 11, de 18/01/2018
Aprova o Regulamento Técnico para a Produção, Controle da Qualidade, Comercialização e Emprego de Vacinas contra a febre aftosa. -
17/01/2018
Instrução Normativa - 6, de 16/01/2018
Aprova as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). -
26/12/2017
Instrução Normativa SDA - 41, de 04/12/2017
Altera dispositivos da Instrução Normativa SDA Nº 78, de 03/11/2003. -
21/12/2017
Instrução Normativa - 44, de 15/12/2017
Estabelece as boas práticas para a realização de torneios leiteiros de animais bovinos. -
19/12/2017
Instrução Normativa SDA - 44, de 04/12/2017
Estabelece as normas para a Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva de Suínos, quanto a exposição aos vírus da Febre Aftosa - FA e da Peste Suína Clássica - PSC. -
19/12/2017
Instrução Normativa SDA - 42, de 24/11/2017
Altera dispositivos da Instrução Normativa SDA nº 03, de 19/01/2001. -
01/12/2017
Resolução RDC - 190, de 30/11/2017
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 177, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre a proibição do ingrediente ativo Paraquate em produtos agrotóxicos no país e sobre as medidas transitórias de mitigação de riscos. -
01/11/2017
Resolução SAA - 55, de 31/10/2017
Altera dispositivo da Resolução SAA – 74, de 27-11-2009.
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