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25/08/2018
Resolução SAA - 40, de 24/08/2018
Altera os anexos da Resolução SAA 24, de 01-08- 1994 -
22/08/2018
Portaria MAPA - 1.304, de 07/08/2018
Altera a Portaria nº 711, de 1º de novembro de 1995 -
22/08/2018
Instrução Normativa MAPA - 43, de 13/08/2018
Estabelece o Plano Nacional de Contingência para a praga Fusarium oxysporum f.sp cubense raça 4 tropical - Foc R4T, Grupo de Compatibilidade Vegetativa VCG01213/16, agente causal da murcha de Fusarium em bananeira -
22/08/2018
Resolução SAA - 36, de 21/08/2018
Estabelece o monitoramento da taxa de absorção de água em aves congeladas produzidas nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção de São Paulo, e dá outras providências -
31/07/2018
Instrução Normativa SDA - 23, de 26/07/2018
Institui os procedimentos para o trânsito de matérias-primas e produtos de origem animal. -
02/07/2018
Instrução Normativa MAPA - 31, de 29/06/2018
Altera a Instrução Normativa nº 62, de 29 de dezembro de 2011. -
20/06/2018
Portaria MAPA - 837, de 18/06/2018
Altera a Portaria MAPA nº 364, de 4 de setembro de 1997. -
20/06/2018
Instrução Normativa SDA - 21, de 18/06/2018
Altera a Instrução Normativa nº 30, de 09 de agosto de 2017. -
15/06/2018
Lei n° 13.680, de 14/06/2018
Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. -
13/06/2018
Resolução SAA - 27, de 12/06/2018
Institui o Grupo Técnico incumbido de coordenar e gerir as ações do Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, no âmbito do Estado de São Paulo.
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