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01/11/2017
Resolução SAA - 55, de 31/10/2017
Altera dispositivo da Resolução SAA – 74, de 27-11-2009. -
17/10/2017
Resolução SAA - 52, de 03/10/2017
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Padrão do mel elaborado pelas abelhas da subfamília Meliponinae (Hymenoptera, Apidae), conhecidas por Abelhas sem Ferrão-ASF e os requisitos de processamento e segurança alimentar para seu consumo humano direto. -
28/09/2017
Instrução Normativa - 38, de 27/09/2017
Revoga a Instrução Normativa nº 33, de 8 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 25 subsequente, Seção 1, página 2. -
25/09/2017
Instrução Normativa - 33, de 08/09/2017
Altera prazos estabelecidos pela Instrução Normativa n° 21, de 31 de março de 2017. -
25/09/2017
Instrução Normativa - 37, de 18/09/2017
Altera a Instrução Normativa n° 48, de 24 de setembro de 2013. -
25/09/2017
Instrução Normativa - 34, de 08/09/2017
Define os requisitos e critérios para a realização do diagnóstico de brucelose. -
21/09/2017
Instrução Normativa SDA - 35, de 11/09/2017
Estabelece os procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle especial, quando destinadas ao uso veterinário e dos produtos de uso veterinário que as contenham. -
21/09/2017
Resolução RDC - 177, de 21/09/2017
Dispõe sobre a proibição do ingrediente ativo Paraquate em produtos agrotóxicos no país e sobre as medidas transitórias de mitigação de riscos. -
15/09/2017
Portaria SDA - 113, de 14/09/2017
Prorrogar prazo previsto no Art. 11 da Instrução Normativa n° 16, de 18 de maio de 2017. -
15/09/2017
Instrução Normativa SDA - 33, de 05/09/2017
Altera o subitem 4.1.2. do Anexo III da Instrução Normativa nº 4 de 31 de março de 2000 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Linguiça
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