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20/06/2018
Portaria MAPA - 837, de 18/06/2018
Altera a Portaria MAPA nº 364, de 4 de setembro de 1997. -
20/06/2018
Instrução Normativa SDA - 21, de 18/06/2018
Altera a Instrução Normativa nº 30, de 09 de agosto de 2017. -
15/06/2018
Lei n° 13.680, de 14/06/2018
Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. -
13/06/2018
Resolução SAA - 27, de 12/06/2018
Institui o Grupo Técnico incumbido de coordenar e gerir as ações do Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, no âmbito do Estado de São Paulo. -
01/06/2018
Instrução Normativa SDA - 17, de 29/05/2018
Aprova o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos de qualidade que deve atender o produto cárneo temperado. -
16/05/2018
Resolução DSV - 2, de 15/03/2018
Fica reconhecida a utilização de Hipoclorito de Sódio a 200 ppm na higienização de caixas plásticas retornáveis empregadas no trânsito interestadual de frutos cítricos, visando a mitigação do risco fitossanitário da praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). -
11/05/2018
Instrução Normativa MAPA - 21, de 25/04/2018
Institui, em todo o território nacional, os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) -
04/05/2018
Portaria CDA - 23, de 24/04/2018
Dispõe sobre os procedimentos para habilitação de médicos veterinários para colheita e envio de amostras para diagnóstico laboratorial de Mormo, com finalidade de trânsito de eqüídeos, no âmbito do Estado de São Paulo. -
23/04/2018
Portaria SDA - 35, de 17/04/2018
Define os testes laboratoriais para o diagnóstico do mormo. -
13/04/2018
Portaria CDA - 17, de 05/04/2018
Estabelece no Estado de São Paulo, normas para o cadastramento de viveiro para produção de muda de citros, de depósito de muda de citros e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e institui normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para produção, comércio, transporte e utilização de muda de citros.
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