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06/09/2016
Instrução Normativa MAPA - 37, de 05/09/2016
Ficam instituídos, em todo o território nacional, na forma desta Instrução Normativa, os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga do cancro cítrico, Xanthomonas citri subsp. citri, de: -
01/09/2016
Portaria CDA - 16, de 26/08/2016
Institui o modelo do Título de Registro SISP e o modelo do Certificado de Registro de Produto de estabelecimentos SISP aprovados e registrados no Centro de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Grupo de Defesa Sanitária Animal da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. -
27/08/2016
Portaria CDA - 15, de 26/08/2016
Dispõe sobre procedimentos para a emissão de GTA (Guia de Trânsito Animal) para o trânsito intraestadual de aves passeriformes da fauna silvestre nativa e exótica. -
26/08/2016
Instrução Normativa MAPA - 34, de 25/08/2016
Art. 1º Estabelecer o Plano de Contingência do Fogo Bacteriano (Erwinia amylovora) das rosáceas. § 1º O Plano de Contingência para a Erwinia amylovora estabelecerá os procedimentos operacionais para aplicação de medidas preventivas e emergenciais para erradicação de focos e contenção da praga -
25/08/2016
Decreto n° 8.840, de 24/08/2016
Altera o Anexo ao Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004, que aprova o Regulamento de fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem ou comerciem. -
25/08/2016
Instrução Normativa MAPA - 33, de 24/08/2016
o Fica Aprovada a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC desta Instrução Normativa. -
25/08/2016
Instrução Normativa MAPA - 28, de 24/08/2016
Fica Aprovada a Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV desta Instrução Normativa -
18/08/2016
Portaria MAPA - 155, de 17/08/2016
Art. 1º O Anexo da Portaria nº 711, de 1º de novembro de 1995, passa a vigorar com as seguintes alterações: -
15/08/2016
Portaria SDA - 82, de 12/08/2016
- Definir as pragas de maior risco fitossanitário nas principais culturas agrícolas nacionais para fins de priorização dos processos de registro de produtos e tecnologias de controle. Art. 2º São consideradas pragas de maior risco fitossanitário e importância econômica, necessitando de priorização de registros de produtos para seu controle, as seguintes pragas e suas respectivas culturas -
29/07/2016
Portaria CDA - 10, de 28/07/2016
Estabelece procedimentos e normas para o trânsito intraestadual de colméias, quadros e ceras utilizadas de abelhas (Apis e Melipônias), oriundas dos municípios onde foi constatada a presença da praga.
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