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08/07/2016
Portaria CDA - 07, de 07/07/2016
O Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, e o Coordenador da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, compõe a Coordenação Geral do GEASE, de que trata o artigo 3º, inciso I, alíneas “a” e "b" da Resolução Conjunta SAA/MAPA - 1, de 07-03- 2006, para o exercício das atribuições elencadas no artigo 4º, I, do mesmo instrumento legal. -
12/05/2016
Decreto federal n° 8.762, de 10/05/2016
Dispõe sobre a Força Nacional do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária- FN-Suasa e dá outras providências. -
12/05/2016
Instrução Normativa MAPA - 17, de 11/05/2016
Ficam estabelecidos os critérios para avaliação dos resultados das provas zootécnicas realizadas em outros países relacionados à importação de material genético avícola -
11/05/2016
Instrução Normativa MAPA - 11, de 10/05/2016
Fica autorizado o ingresso no território nacional, dos produtos de origem animal destinados ao uso e ao consumo humano ou animal, classificados como não presumíveis veiculadores de doenças contagiosas, elencados a seguir: -
20/04/2016
Portaria SDA - 29, de 13/04/2016
Aprovar, como forma de identificação de bovinos e bubalinos em Estabelecimento Rural Aprovado no SISBOV -
07/04/2016
Portaria SDA - 23, de 06/04/2016
Fica instituído o Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários - AGROFIT, como sistema oficial de cadastro dos agrotóxicos, produtos técnicos e afins registrados no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. -
24/02/2016
Decreto n° 8.681, de 23/02/2016
Altera o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, aprovado pelo Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952. -
06/02/2016
Portaria CDA - 03, de 05/02/2016
Estabelece os procedimentos e normas para o trânsito intraestadual para a transferência de aves entre os estabelecimentos produtores de ovos controlados para produção de vacinas inativadas e os estabelecimentos avícolas de postura comercial para produção de ovos para consumo humano e dá outras providências. -
05/02/2016
Resolução SAA - 05, de 02/02/2016
Altera dispositivos da Resolução SAA 54, de 12-12-2006 -
05/02/2016
Resolução SAA - 03, de 02/02/2016
Dispõe sobre a rotulagem de produtos de carne de aves
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