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02/09/2017
Resolução SAA - 48, de 01/09/2017
Altera dispositivo da Resolução SAA 13, de 3/3/2017 -
28/08/2017
Instrução Normativa - 30, de 23/08/2017
Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Musa spp. (banana) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 23/2016. -
28/08/2017
Instrução Normativa - 31, de 23/08/2017
Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Glycine max (soja) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 22/2016. -
18/08/2017
Portaria Conjunta CATI/CDA - 02, de 16/08/2017
Procedimentos para o controle e prevenção da mosca-dos-estábulos. -
15/08/2017
Instrução Normativa - 30, de 09/08/2017
Estabelece os procedimentos para submissão de proposta, avaliação, validação e implementação de inovações tecnológicas a serem empregadas em qualquer etapa da fabricação de produtos de origem animal em estabelecimentos com registro no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA/SDA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. -
09/08/2017
Instrução Normativa SDA - 28, de 21/07/2017
Aprova o Regulamento Técnico sobre Produção e Controle de Qualidade de Tuberculina PPD - Purified Protein Derivative. -
26/07/2017
Instrução Normativa - 28, de 20/07/2017
Estabelece os procedimentos operacionais para as ações de prevenção, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola). -
25/07/2017
Instrução Normativa SDA - 27, de 17/07/2017
Implementa o Programa de Avaliação da Qualidade e Aperfeiçoamento dos Serviços Veterinários Oficiais das instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e suas diretrizes gerais no âmbito da saúde animal - Quali-SV. -
21/07/2017
Instrução Normativa SDA - 26, de 20/07/2017
Estabelece os procedimentos técnico-administrativos para licenciamento de importação de agrotóxicos, produtos técnicos e afins. -
18/07/2017
Instrução Normativa - 27, de 17/07/2017
Estabelece o Regulamento Técnico da Batata
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