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10/12/2014
Instrução Normativa MAPA - 42, de 09/12/2014
Exclui da Lista de Pragas Quarentenárias Presentes - (A2) o inseto Aleurocanthus woglumi (Mosca Negra dos Citros), constante do Anexo II da Instrução Normativa no 41, de 1o de julho de 2008, alterado pela Instrução Normativa no 59, de 18 de dezembro de 2013. -
22/10/2014
Intrução Normativa SDA - 21, de 21/10/2014
Estabelece as normas técnicas de Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva Avícola das granjas de reprodução, de corte e incubatórios, de galinhas ou perus, para a infecção pelos vírus de influenza aviária - IA e doença de Newcastle - DNC. -
03/10/2014
Instrução Normativa MAPA - 35, de 02/10/2014
Altera o art. 1o da Instrução Normativa no 19, de 3 de maio de 2011. -
24/09/2014
Portaria CDA - 09, de 23/09/2014
Prorroga a validade do Certificado de Encerramento da Borbulheira de Citros Cadastrada na Coordenadoria de Defesa Agropecuária. -
23/09/2014
Instrução Normativa - 19, de 16/09/2014
Declara como zona interditada, por ocorrência da praga Anthonomus tomentosus -
04/09/2014
Instrução Normativa MAPA - 31, de 03/09/2014
Altera o art. 2o da Instrução Normativa no 5, de 1o de março de 2002, e o art. 3o do seu Anexo. -
04/09/2014
Intrução Normativa MAPA - 33, de 03/09/2014
Estabelece as normas para o trânsito nacional de suídeos, seus produtos, subprodutos e material genético com destino às Unidades Federativas (UF) do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. -
04/09/2014
Instrução Normativa MAPA - 32, de 3/09/2014
Exclui da Lista de Pragas Quarentenárias presentes, constante do Anexo II da Instrução Normativa no 59, de 18 de dezembro de 2013, em INSETOS - Cydia pomonella. -
21/08/2014
Portaria CDA - 08, de 20/08/2014
Estabelece a obrigatoriedade dos servidores desta Coordenadoria de Defesa Agropecuária de registrar as ações realizadas no Sistema Informatizado Relatório de Atividades e dá outras providências. -
10/07/2014
Instrução Normativa SDA - 16, de 08/07/2014
O art. 11 do Anexo da Instrução Normativa no 17, de 7 de abril de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte § 1o-A:
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