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13/04/2018
Portaria CDA - 18, de 05/04/2018
Estabelece no Estado de São Paulo, normas para cadastramento de Planta Básica, Planta Matriz e Planta fornecedora de sementes de Citros e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e institui normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal sobre manutenção, produção, comércio, transporte e uso. -
13/04/2018
Portaria CDA - 20, de 05/04/2018
Estabelece no Estado de São Paulo a metodologia para coleta de amostra em planta básica, planta matriz, planta fornecedora de sementes, borbulheira, viveiro e depósito de muda de planta de citros, para análise laboratorial de fitossanidade. -
13/04/2018
Portaria CDA - 19, de 05/04/2018
Estabelece no Estado de São Paulo, normas para o cadastramento de borbulheira de citros e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e institui normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para produção, comércio, transporte e utilização de borbulha de planta de citros. -
05/04/2018
Resolução SAA - 20, de 04/04/2018
Revoga a Resolução 10, de 29-03-2006. -
05/04/2018
Resolução SAA - 21, de 04/04/2018
Dispõe sobre a produção dos materiais de propagação de citros e a manutenção de plantas que forneçam estruturas vegetais destinadas à multiplicação de citros. -
04/04/2018
Resolução SAA - 18, de 03/04/2018
Dá nova redação a dispositivos da Resolução SAA 23, de 26-06-2015, que estabelece exigências para cadastramento de viveiros, jardins clonais, plantas matrizes produtoras de sementes e normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para a produção, comércio e o transporte de mudas, borbulhas e sementes de seringueira (Hevea spp.) no Estado de São Paulo. -
23/03/2018
Portaria CDA - 15, de 22/03/2018
Dispõe sobre a fiscalização da aplicação de agrotóxicos, pela modalidade aérea, na cultura da banana. -
23/03/2018
Portaria CDA - 16, de 22/03/2018
Estabelece os procedimentos informatizados para o monitoramento da comercialização, utilização e destinação final dos resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos e afins de uso agrícola no estado de São Paulo. -
21/03/2018
Portaria CDA - 11, de 20/03/2018
Estabelece os procedimentos para cadastro e monitoramento para certificação de estabelecimentos avícolas de reprodução e para o cadastro, registro e monitoramento sanitário para estabelecimentos avícolas comerciais, localizados no Estado de São Paulo e dá outras providências. -
21/03/2018
Portaria CDA - 12, de 20/03/2018
Estabelece os procedimentos informatizados para o cadastro de estabelecimentos comerciantes de aves vivas localizados no Estado de São Paulo, altera a Portaria CDA - 02, de 10-01-2017 e dá outras providências.
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