Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
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Tipo de Legislação:

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Período da Publicação:
Palavra-Chave:
 
 
Foram encontrados 819 resultados
  • 08/05/2021
    Portaria CG - 2, de 28/04/2021
    Dispõe sobre a emissão e obrigatoriedade do uso do Cartão de Identidade Funcional - CIF para todos os servidores públicos

  • 04/05/2021
    Resolução SAA - 31, de 03/05/2021
    Dispõe sobre a implantação do SAR - Sistema de Acompanhamento de Representantes, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - SAA e dá outras providências

  • 04/05/2021
    Resolução SAA - 32, de 03/05/2021
    Aprova o Manual de Convivência no Trabalho para uso em todas as unidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

  • 01/05/2021
    Decreto nº 65.663, de 30/04/2021
    Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas

  • 30/04/2021
    Resolução SAA - 30, de 28/04/2021
    Constituir Grupo Técnico de Trabalho com o objetivo de executar as ações previstas no Plano Estadual de Prevenção, Monitoramento e Controle do Javali (Sus scrofa)

  • 28/04/2021
    Resolução SAA - 26, de 19/04/2021
    Institui as Comissões Técnicas vinculadas à Assessoria Técnica do Gabinete do Secretário de Agricultura e Abastecimento - SAA

  • 24/04/2021
    Resolução SAA - 29, de 23/04/2021
    Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de revisar e atualizar o Boletim Técnico IAC-216: "Recomendações gerais para a conservação do solo na cultura da cana-de-açúcar"

  • 24/04/2021
    Resolução SAA - 28, de 23/04/2021
    Considerar o Mormo (Burkholderia mallei), doença dos equídeos, de peculiar interesse do Estado

  • 24/04/2021
    Resolução Conjunta SES/SIMA/SAA–1, de 23-04-2021
    Apresenta Plano de Contingência e institui Grupo Interinstitucional para gestão integrada de riscos associados a florações de microalgas tóxicas em águas do litoral paulista e dá providencias decorrentes

  • 20/04/2021
    Portaria DRH-1, de 16/04/2021
    Dispõe sobre critérios para tramitação de documentos, processos ou expedientes no Departamento de Recursos Humanos


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