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  • 11/08/2023
    Resolução SAA - 51, de 10/08/2023
    Altera a Resolução SAA nº 77, 09/11/2021, aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão da e-GTA de equídeos no Estado de São Paulo e dá outras providências.

  • 10/08/2023
    Portaria CDA - 34, de 09/08/2023
    Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA.

  • 03/08/2023
    PORTARIA SDA/MAPA Nº 865, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
    Institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja - Phakopsora pachyrhizi (PNCFS) no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.

  • 02/08/2023
    Resolução SAA - 50, de 01/08/2023
    Institui e designa membros do Grupo Técnico Estadual de Sanidade Avícola (GETESA), a fim de colaborar na execução do Programa Estadual de Sanidade Avícola com recomendações no que tange à Prevenção da Influenza Avíária, no âmbito do Estado de São Paulo.

  • 31/07/2023
    Portaria CDA - 33, de 28/07/2023
    Implementa as Supervisões de Avaliação e Aperfeiçoamento dos Serviços de Defesa Sanitária Animal e Vegetal junto à administração da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

  • 28/07/2023
    Portaria CDA - 32, de 27/07/2023
    Altera dispositivos da Portaria CDA – 11, de 13 de março de 2023, que define as localizações das Gerências de Programas da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA.

  • 27/07/2023
    Portaria CDA - 31, de 25/07/2023
    Constitui a Equipe Especializada em Inspeção e Fiscalização de Produtos Artesanais de Origem Animal do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP).

  • 19/07/2023
    Resolução SAA - 47, de 18/07/2023
    Regulamenta as normas e os procedimentos da receita agronômica para comercialização e utilização de agrotóxicos e afins de uso fitossanitário em área agrícola no Estado de São Paulo.

  • 19/07/2023
    Lei Complementar n° 1.388, de 11/07/2023
    Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.

  • 18/07/2023
    Decreto nº 67.801, de 17/07/2023
    Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020.


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