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11/10/2022
NOTIFICAÇÂO - CHAMAMENTO PÚBLICO SAA Nº 002/2022
Notifica a Organização da Sociedade Civil (OSC) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os documentos de habilitação exigidos para celebração da parceria -
08/10/2022
Portaria CDA - 35, de 07/10/2022
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
05/10/2022
ATA DE ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO SAA Nº 002/2022
Torna público o resultado deste Chamamento, ao qual será dado prazo de 3 dias para interposição de recurso -
29/09/2022
Resolução SAA - 66, de 27/09/2022
Designa membros para compor a Comissão Técnica para elaboração e gestão do Plano Estadual de Educação e Comunicação Social em Saúde Única, instituída pelo Decreto 67.052/2022 -
15/09/2022
Portaria CDA - 32, de 14/09/2022
Altera dispositivos da Portaria CDA – 10, de 09 de março de 2022, que define as Gerências de Programas, bem como as localizações, atribuições e áreas de atuação previstas na estrutura da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA. -
06/09/2022
Portaria CAGEC - 61, de 05/09/2022
Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual -
02/09/2022
Resolução SAA - 65, de 01/09/2022
Instituir normas técnicas estruturais de produção e classificação de produtos lácteos sob a forma artesanal e as relativas às atividades de fiscalização e inspeção dos produtos de origem animal produzidos sob a forma artesanal e dá outras providências -
02/09/2022
Portaria CAGEC - 57, de 01/09/2022
Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual -
27/08/2022
Portaria CG - 15, de 26/08/2022
Altera dispositivo da Portaria nº 1, de 26/01/2022, que fixa a localização e distribuição das Unidades subordinadas ao Chefe de Gabinete previstas no artigo 5º, do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento -
26/08/2022
Portaria CAGEC n° 50, de 25/08/2022
Designa Gestores para acompanhamento e fiscalização de Execução Contratual
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