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19/01/2024
Portaria CDA - 01, de 16/01/2024
Altera dispositivos da Portaria CDA – 11, de 13 de março de 2023, que define as localizações das Gerências de Programas da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA. -
10/01/2024
Resolução SAA - 01, de 09/01/2024
Dispõe sobre a gestão e a divulgação de dados e informações obtidas pelo Levantamento Censitário de Unidades de Produção Agropecuária e dá outras providências. -
04/01/2024
Decreto n° 68.298, de 03/01/2024
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2024 e dá providências correlatas. -
28/12/2023
Portaria CDA - 48, de 27/12/2023
Altera dispositivos da Portaria CDA – 11, de 13 de março de 2023, que define as localizações das Gerências de Programas da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA. -
28/12/2023
Portaria MPA - 174, de 26/12/2023
Estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoa física ou jurídica no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Aquicultor, para concessão da Licença de Aquicultor e para o monitoramento da aquicultura. -
28/12/2023
Lei n° 14.785, de 27/12/2023
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, e partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999. -
22/12/2023
Portaria CDA - 47, de 21/12/2023
Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas pertinentes à Coordenadoria de Defesa Agropecuária, e dá outras providências. -
22/12/2023
Portaria MAPA - 642, de 21/12/2023
Altera a Portaria MAPA nº 572, de 29 de março de 2023, que estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país. -
22/12/2023
Resolução SAA - 87, de 21/12/2023
Estabelece regras para a realização do Concurso Estadual de Qualidade da Cachaça Paulista “CACHAÇA.SP” da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. -
18/12/2023
Resolução SAA - 83, de 15/12/2023
Estabelece norma para cadastro de viveiro de muda e depósito de muda de oliveira e institui normas técnicas de defesa sanitária vegetal sobre manutenção, produção, comércio, transporte e uso de material de propagação de oliveira (Olea europaea) no Estado de São Paulo.
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