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28/09/2017
Instrução Normativa - 38, de 27/09/2017
Revoga a Instrução Normativa nº 33, de 8 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 25 subsequente, Seção 1, página 2. -
25/09/2017
Instrução Normativa - 33, de 08/09/2017
Altera prazos estabelecidos pela Instrução Normativa n° 21, de 31 de março de 2017. -
25/09/2017
Instrução Normativa - 34, de 08/09/2017
Define os requisitos e critérios para a realização do diagnóstico de brucelose. -
25/09/2017
Instrução Normativa - 37, de 18/09/2017
Altera a Instrução Normativa n° 48, de 24 de setembro de 2013. -
21/09/2017
Resolução RDC - 177, de 21/09/2017
Dispõe sobre a proibição do ingrediente ativo Paraquate em produtos agrotóxicos no país e sobre as medidas transitórias de mitigação de riscos. -
21/09/2017
Instrução Normativa SDA - 35, de 11/09/2017
Estabelece os procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle especial, quando destinadas ao uso veterinário e dos produtos de uso veterinário que as contenham. -
15/09/2017
Portaria SDA - 113, de 14/09/2017
Prorrogar prazo previsto no Art. 11 da Instrução Normativa n° 16, de 18 de maio de 2017. -
15/09/2017
Instrução Normativa SDA - 33, de 05/09/2017
Altera o subitem 4.1.2. do Anexo III da Instrução Normativa nº 4 de 31 de março de 2000 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Linguiça -
14/09/2017
Instrução Normativa - 34, de 05/09/2017
Reconhece, para fins de controle interno, a detecção da praga quarentenária ausente Sternochetus mangiferae -
02/09/2017
Resolução SAA - 48, de 01/09/2017
Altera dispositivo da Resolução SAA 13, de 3/3/2017
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