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05/02/2016
Resolução SAA - 04, de 02/02/2016
Dispõe sobre a designação dos membros do comitê de elaboração do plano estadual de prevenção da Influenza Aviária no plantel avícola do Estado, instituído pelo Decreto 61.285/15 -
28/10/2015
Intrução Normativa MAPA - 35, de 27/10/2015
Estabelece o Plano de Contingência para a Cydia pomonella. -
21/09/2015
Instrução Normativa MAPA - 27, de 19/09/2015
Estabelece as normas para o trânsito nacional de suínos, seus produtos, subprodutos e material genético com destino às Unidades Federativas. -
09/09/2015
Instrução Normativa MAPA - 24, de 08/09/2015
Fica instituído o Programa Nacional de Combate às Moscas-das-Frutas - PNMF, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. -
06/08/2015
Decreto n° 61.406, de 05/08/2015
Dá denominação de “Médico Veterinário Antonio Xavier de Souza” a sede do Escritório de Defesa Agropecuária de Assis -
27/06/2015
Resolução SAA - 23, de 26/06/2015
Estabelece exigências para cadastramento de viveiros, jardins clonais, plantas matrizes produtoras de sementes e normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para a produção, comércio e o transporte de mudas, borbulhas e sementes de seringueira (Hevea spp) no Estado de São Paulo -
24/06/2015
Instrução Normativa MAPA - 16, de 23/06/2015
Estabelece, em todo o território nacional, as normas específicas de inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, referente às agroindústrias de pequeno porte. -
28/05/2015
Decreto n° 61.285, de 27/05/2015
Institui Comitê de Elaboração do Plano Estadual de Prevenção da Influenza Aviária no plantel avícola do Estado de São Paulo e a adequada abordagem dos problemas relacionados à influenza aviária na saúde humana -
15/05/2015
Portaria CDA - 03, de 14/05/2015
Estabelece o Termo de Atividade Externa - TAE para lançamento de atividades externas dos servidores da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. " -
07/05/2015
Decreto n° 8.445, de 06/05/2015
Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
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