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27/05/2014
Intrução Normativa MAPA - 12, de 23/05/2014
Exclui da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (A1), constantes do Anexo I da Instrução Normativa nº 41, de 1º de julho de 2008, a praga FUNGO - Neonectria galligena (= Nectria galligena). -
22/05/2014
Instrução Normativa SDA - 13, de 14/05/2014
Art. 1º Estabelecer as normas para identificação, monitoramento e controle da movimentação de bovinos importados de países considerados de risco para encefalopatia espongiforme bovina (EEB) e aprovar os formulários constantes dos Anexos desta Instrução Normativa, na forma seguinte: -
08/05/2014
Intrução Normativa MAPA - 10, de 07/05/2014
Reconhece a erradicação dos focos da praga Cydia pomonella nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. -
04/04/2014
Decreto n° 60.334, de 03/04/2014
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Protocolo para a Administração Pública do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. -
02/04/2014
Instrução Normativa SDA - 10, de 01/04/2014
Estabelece os modelos oficiais de Certificado Sanitário Nacional (CSN) e Guia de Trânsito (GT) e os procedimentos a serem adotados para o trânsito de produtos de origem animal comestíveis -
02/04/2014
Instrução Normativa - 9, de 01/04/2014
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa SDA nº 16, de 5 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21052.012263/2013-59, resolve: -
02/04/2014
Instrução Normativa - 9, de 01/04/2014
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa SDA nº 16, de 5 de março de 2006, e o que consta do Processo nº 21052.012263/2013-59, resolve: -
21/03/2014
Instrução Normativa MAPA - 06, de 20/03/2014
Aprova na forma desta Instrução Normativa, os procedimentos de homologação, a estrutura básica e os requisitos mínimos do manual de procedimentos dos protocolos de sistemas de rastreabilidade de adesão voluntária da cadeia produtiva de carne de bovinos e de búfalos, quando suas garantias forem utilizadas como base para certificação oficial brasileira. -
15/03/2014
Resolução SAA - 16, de 14/03/2014
Designa, em caráter excepcional e precário, servidores lotados na Coordenadoria de Assistência Técnica e Integral, para auxiliarem subsidiariamente, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária, na execução dos serviços de defesa agropecuária, que impliquem no desempenho de atividades de controle pertinentes à emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA O QUADRO ANEXO ENCONTRA-SE NA PAG- 18 DO DIARIO OFICIAL DO DIA 15/03/2014 -
11/02/2014
Decreto n° 60.136, de 10/02/2014
Dá denominação de "Anselmo Lucchese Filho" ao Escritório de Defesa Agropecuária de Jaboticabal, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
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