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25/09/2017
Instrução Normativa - 33, de 08/09/2017
Altera prazos estabelecidos pela Instrução Normativa n° 21, de 31 de março de 2017. -
21/09/2017
Instrução Normativa SDA - 35, de 11/09/2017
Estabelece os procedimentos para a comercialização das substâncias sujeitas a controle especial, quando destinadas ao uso veterinário e dos produtos de uso veterinário que as contenham. -
21/09/2017
Resolução RDC - 177, de 21/09/2017
Dispõe sobre a proibição do ingrediente ativo Paraquate em produtos agrotóxicos no país e sobre as medidas transitórias de mitigação de riscos. -
15/09/2017
Portaria SDA - 113, de 14/09/2017
Prorrogar prazo previsto no Art. 11 da Instrução Normativa n° 16, de 18 de maio de 2017. -
15/09/2017
Instrução Normativa SDA - 33, de 05/09/2017
Altera o subitem 4.1.2. do Anexo III da Instrução Normativa nº 4 de 31 de março de 2000 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Linguiça -
14/09/2017
Instrução Normativa - 34, de 05/09/2017
Reconhece, para fins de controle interno, a detecção da praga quarentenária ausente Sternochetus mangiferae -
02/09/2017
Resolução SAA - 48, de 01/09/2017
Altera dispositivo da Resolução SAA 13, de 3/3/2017 -
28/08/2017
Instrução Normativa - 30, de 23/08/2017
Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Musa spp. (banana) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 23/2016. -
28/08/2017
Instrução Normativa - 31, de 23/08/2017
Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Glycine max (soja) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 22/2016. -
18/08/2017
Portaria Conjunta CATI/CDA - 02, de 16/08/2017
Procedimentos para o controle e prevenção da mosca-dos-estábulos.
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