| Foram encontrados 1306 resultados |
-
15/08/2017
Instrução Normativa - 30, de 09/08/2017
Estabelece os procedimentos para submissão de proposta, avaliação, validação e implementação de inovações tecnológicas a serem empregadas em qualquer etapa da fabricação de produtos de origem animal em estabelecimentos com registro no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA/SDA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. -
09/08/2017
Instrução Normativa SDA - 28, de 21/07/2017
Aprova o Regulamento Técnico sobre Produção e Controle de Qualidade de Tuberculina PPD - Purified Protein Derivative. -
26/07/2017
Instrução Normativa - 28, de 20/07/2017
Estabelece os procedimentos operacionais para as ações de prevenção, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola). -
25/07/2017
Instrução Normativa SDA - 27, de 17/07/2017
Implementa o Programa de Avaliação da Qualidade e Aperfeiçoamento dos Serviços Veterinários Oficiais das instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e suas diretrizes gerais no âmbito da saúde animal - Quali-SV. -
21/07/2017
Instrução Normativa SDA - 26, de 20/07/2017
Estabelece os procedimentos técnico-administrativos para licenciamento de importação de agrotóxicos, produtos técnicos e afins. -
18/07/2017
Instrução Normativa - 27, de 17/07/2017
Estabelece o Regulamento Técnico da Batata -
13/07/2017
Instrução Normativa - 25, de 27/06/2017
Aprova as Normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas. -
10/07/2017
Portaria SDA - 85, de 06/07/2017
Dispõe sobre o fracionamento e a rotulagem de agrotóxicos e afins, para a realização de pesquisa e experimentação -
04/07/2017
Resolução SAA - 38, de 03/07/2017
Cria o programa de controle e prevenção de surtos da mosca-dos-estábulos (Stomoxyx calcitrans) causador de dano à população ou à pecuária. -
22/06/2017
Instrução Normativa - 18, de 25/05/2017
Altera a Instrução Normativa MAPA nº 56, de 4 de dezembro de 2007.
1306 resultado(s) em 131 página(s).