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25/10/2016
Instrução Normativa SDA - 20, de 21/10/2016
Ficam estabelecidos o controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução, registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), com objetivo de reduzir a prevalência desse agente e estabelecer um nível adequado de proteção ao consumidor, na forma desta Instrução Normativa e dos seus Anexos I a IV. -
27/09/2016
Portaria CDA - 20, de 26/09/2016
Estabelece procedimentos e normas para o trânsito intraestadual de colméias, quadros e ceras utilizadas de abelhas (Apis e Abelhas Nativas Silvestres), oriundas dos municípios onde foi constatada a presença da praga. -
24/09/2016
Portaria CDA - 19, de 23/09/2016
Consolida os procedimentos administrativos inerentes a concessão de diárias aos servidores da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. -
17/09/2016
Portaria CDA - 18, de 16/09/2016
Consolida os procedimentos administrativos inerentes ao uso de veículos oficiais pertencentes à frota da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. -
06/09/2016
Instrução Normativa MAPA - 37, de 05/09/2016
Ficam instituídos, em todo o território nacional, na forma desta Instrução Normativa, os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga do cancro cítrico, Xanthomonas citri subsp. citri, de: -
01/09/2016
Portaria CDA - 16, de 26/08/2016
Institui o modelo do Título de Registro SISP e o modelo do Certificado de Registro de Produto de estabelecimentos SISP aprovados e registrados no Centro de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Grupo de Defesa Sanitária Animal da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. -
27/08/2016
Portaria CDA - 15, de 26/08/2016
Dispõe sobre procedimentos para a emissão de GTA (Guia de Trânsito Animal) para o trânsito intraestadual de aves passeriformes da fauna silvestre nativa e exótica. -
26/08/2016
Instrução Normativa MAPA - 34, de 25/08/2016
Art. 1º Estabelecer o Plano de Contingência do Fogo Bacteriano (Erwinia amylovora) das rosáceas. § 1º O Plano de Contingência para a Erwinia amylovora estabelecerá os procedimentos operacionais para aplicação de medidas preventivas e emergenciais para erradicação de focos e contenção da praga -
25/08/2016
Instrução Normativa MAPA - 28, de 24/08/2016
Fica Aprovada a Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV desta Instrução Normativa -
25/08/2016
Instrução Normativa MAPA - 33, de 24/08/2016
o Fica Aprovada a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC desta Instrução Normativa.
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