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  • 27/10/2010
    Portaria CDA - 16, de 26/10/2010
    Dispõe sobre a realização do Inquérito Epidemiológico da Incidência da Brucelose e da Prevalência da Tuberculose Animal no âmbito do Estado de São Paulo.

  • 15/10/2010
    Resolução SAA - 50, de 14/10/2010
    Aprova o Vazio Sanitário para a cultura do algodão

  • 08/10/2010
    Decreto n° 56.266, de 07/10/2010
    Prorroga até 31 de dezembro de 2011 o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 52.202, de 27 de setembro de 2007, que dispõe sobre a atuação subsidiária da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI na execução dos serviços de defesa agropecuária que especifica.

  • 28/09/2010
    Portaria MAPA - 855, de 27/09/2010
    Art. 1o Alterar o subitem 5.2 do Anexo da Portaria MAPA no 354, de 4 de setembro de 1997, que passa a vigorar com a seguinte redação:

  • 17/09/2010
    Resolução SAA - 43, de 13/09/2010
    Institui a obrigatoriedade de implantação de Boas Práticas de Fabricação para os Estabelecimentos Produtores/ Industrializadores de Matéria Prima, Produtos e Subprodutos de Origem Animal, com registro junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

  • 19/08/2010
    Resolução SAA - 41, de 18/08/2010
    Considera a Encefalopatia Espongiforme Bovina de peculiar interesse do Estado de São Paulo e dá outras providências

  • 22/06/2010
    Lei n° 14.148, de 21/06/2010
    Altera a Lei nº 8.208, de 30 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a prévia inspeção sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências.

  • 02/06/2010
    Portaria CDA - 13, de 26/05/2010
    Dispõe sobre o trânsito de tubérculos de batata (Solanum tuberosum) no Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas.

  • 04/05/2010
    Decreto n° 55.762, de 03/05/2010
    Define como população vegetal de peculiar interesse do Estado a cultura vegetal que especifica e dá providências correlatas.

  • 30/04/2010
    Resolução SAA - 24, de 29/04/2010
    Fixa o procedimento para cursos de treinamento e habilitação de Engenheiros Agrônomos e Engenheiros Florestais para fins de Certificação Fitossanitária


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