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  • 31/03/2010
    Instrução Normativa MAPA - 13, de 30/03/2010
    Art. 1º Aprovar o REGULAMENTO TÉCNICO PARA EXPORTAÇÃO DE BOVINOS, BÚFALOS, OVINOS E CAPRINOS VIVOS, DESTINADOS AO ABATE, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa

  • 22/03/2010
    Instrução Normativa MAPA - 10, de 19/03/2010
    Alterar o caput do art. 2o e o inciso I do art. 5o, do Anexo II da Instrução Normativa MAPA no 41, de 8 de outubro de 2009.

  • 19/03/2010
    Portaria CDA - 08, de 17/03/2010
    Dispõe sobre os procedimentos para registro e fiscalização de estabelecimentos avícolas comerciais localizados no Estado de São Paulo.

  • 09/03/2010
    Instrução Normativa MAPA - 9, de 08/03/2010
    Regulamenta o registro de estabelecimento produtor de farinhas e produtos gordurosos destinados à alimentação animal e o registro e o comércio de farinhas e produtos gordurosos destinados à alimentação animal obtidos de estabelecimentos que processam resíduos não comestíveis de animais.

  • 23/02/2010
    Instrução Normativa MAPA - 6, de 22/02/2010
    Art. 1o Declarar a região composta pelos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, de Goiás, de Tocantins, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, da Bahia, de Sergipe, de Rondônia e o Distrito Federal como zona livre de Peste Suína Clássica - PSC. Ficando Revogada a Intrução Normativa nº38, de 02.06.2008

  • 20/02/2010
    Resolução SAA - 09, de 19/02/2010
    Dispõe sobre o ingresso e egresso de animais, ovos férteis, seus produtos, subprodutos e derivados, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

  • 04/02/2010
    Portaria CDA - 06, de 03/02/2010
    Estabelece os critérios técnicos para autorização de servidores da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, não pertencentes à Coordenadoria de Defesa Agropecuária, para emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA de trânsito intra-estadual de animais de peculiar interesse do Estado.

  • 16/01/2010
    Portaria CDA - 03, de 15/01/2010
    Oficializar a implantação de sistema informatizado de relatório – Relatório de Atividades – RA, para lançamento das atividades técnicas e administrativas executadas pelos funcionários da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

  • 11/01/2010
    Instrução Normativa MAPA - 2, de 08/01/2010
    Art. 1º Alterar o inciso II do subitem 6.2.2 do Anexo da Instrução Normativa nº 24, de 16 de dezembro de 2005, que passa a vigorar com a seguinte redação

  • 17/12/2009
    Instrução Normativa - 65, de 16/12/2009
    Art. 1º Alterar a denominação do SERVIÇO DE RASTREABILIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DE BOVINOS E BUBALINOS - SISBOV, que passa a chamar-se SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS - SISBOV.


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