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15/03/2014
Resolução SAA - 16, de 14/03/2014
Designa, em caráter excepcional e precário, servidores lotados na Coordenadoria de Assistência Técnica e Integral, para auxiliarem subsidiariamente, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária, na execução dos serviços de defesa agropecuária, que impliquem no desempenho de atividades de controle pertinentes à emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA O QUADRO ANEXO ENCONTRA-SE NA PAG- 18 DO DIARIO OFICIAL DO DIA 15/03/2014 -
11/02/2014
Decreto n° 60.136, de 10/02/2014
Dá denominação de "Anselmo Lucchese Filho" ao Escritório de Defesa Agropecuária de Jaboticabal, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento. -
27/12/2013
Lei n° 15.266, de 26/12/2013
Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual. -
24/12/2013
Instrução Normativa MAPA - 59, de 18/12/2013
Exclui da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (A1), constantes do Anexo I da Instrução Normativa no 41, de 1o de julho de 2008, publicada no D.O.U de 2 de julho de 2008, as pragas ACARINA - Raoiella indica; HEMÍPTERA - Maconellicoccus hirsutus; LEPIDOPTERA - Helicoverpa armígera; FUNGO - Puccinia kuehnii e VIRUS - Lily symptomless. ALTERADA pela Instrução Normativa MAPA - 32, de 03/09/2014 -
23/11/2013
Resolução SAA - 154, de 22/11/2013
Estabelece exigências para cadastramento de viveiros, jardins clonais, plantas matrizes produtoras de sementes e normas técnicas de defesa sanitária vegetal, para a produção, comércio e o transporte de mudas, borbulhas e sementes de seringueira (Hevea spp) no Estado de São Paulo -
07/11/2013
Portaria MAPA - 1109, 06/11/2013
O plano de supressão da praga Helicoverpa armigera e as medidas emergenciais de defesa sanitária vegetal serão estabelecidas pelo Órgão Estadual ou Distrital de Defesa Agropecuária, e deverão ser adotadas uma ou mais das seguintes medidas, com base no plano de manejo definido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária: -
01/11/2013
Resolução SAA - 147, de 31/10/2013
Estabelece procedimentos a serem adotados no Estado de São Paulo visando a supressão/erradicação da praga denominada cancro cítrico, causado pela bactéria Xanthomonas citri subsp. citri. -
12/10/2013
Portaria CDA - 46, de 10/10/2013
Fica revogada a obrigatoriedade do uso do selo holográfico na Permissão de Trânsito de Vegetal emitida no Estado de São Paulo. -
25/09/2013
Instrução Normativa - 48, de 24/09/2013
Estabelece as Normas de Produção e Comercialização de Material de Propagação de Citros - Citrus spp, Fortunella spp, Poncirus spp, e seus híbridos, bem como seus padrões de identidade e de qualidade, com validade em todo o Território Nacional. -
25/09/2013
Instrução Normativa MAPA - 50, de 24/09/2013
Altera a lista de doenças passíveis da aplicação de medidas de defesa sanitária anima
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